DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            854.175; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0984; EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO REPRES DE PRODUTOS HOSPITA-LARES E LABORATORIAIS 
LTDA; ITEM: 7; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, PREBIOTICO, COMPOSTO DE FRUTOOLIGOSACARÍ-DEOS, DESTINADO AO EQUILÍ-
BRIO DA FLORA INTESTINAL. ACON-DICIONADO EM ENVELOPE 4G A 7G, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; 
QUANT: 415.605; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3880; EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 11; MATERIAL: MODULO 
ALIMENTAR, PROTEÍNA AVB, 100% ISOLADA DO SORO DO LEITE, PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, EM PÓ, BAIXO TEOR DE 
LACTOSE E SODIO, ISENTO DE SACAROSE E GLÚTEN. UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 1.150.500; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1720; EMPRESA INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA – EPP; ITEM: 8; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, 
PREBIOTICO, COMPOSTO DE FRUTOOLIGOSACARÍDEOS, DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA FLORA INTESTINAL. ACONDICIONADO EM 
ENVELOPE 4G A 7G, UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESERVADA) MODULO ALIMENTAR, PREBIO-TICO, COMPOSTO DE FRUTOOLIGO-
SACARÍDEOS, DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA FLORA INTESTINAL. ACONDICIONADO EM ENVE-LOPE 4G A 7G, UNIDADE 1.0 GRAMA 
(COTA RESERVADA); UNID: GRAMA; QUANT: 138.535; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,42; EMPRESA REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 9; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, LIPÍDIO PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, TRIGLICE-
RIDEOS DE CADEIA MEDIA COM ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS. ACONDICIONADA EM FRASCOS COM NO MÍNIMO 250ML UNIDADE 
1.0 MILILITRO; UNID: MILILITRO; QUANT: 497.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1475; EMPRESA LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA – EPP; ITEM: 5; MATERIAL: MODULO ALIMENTAR, FIBRA, USO ORAL E/OU ENTERAL EM PÓ, 100% DE FIBRA DE ORIGEM 
VEGETAL SOLÚVEL, MINIMO 90% SOLÚVEL, INCOLOR, SEM ODOR, SEM SABOR E SOLÚVEL EM ÁGUA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 
250G. UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 744.720; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 0,1900; ITEM: 6; MODULO 
ALIMENTAR, FIBRA, USO ORAL E/OU ENTERAL EM PÓ, 100% DE FIBRA DE ORIGEM VEGETAL SOLÚVEL, MINIMO 90% SOLÚVEL, 
INCOLOR, SEM ODOR, SEM SABOR E SOLÚVEL EM ÁGUA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 250G. UNIDADE 1.0 GRAMA (COTA RESER-
VADA); UNID: GRAMA; QUANT: 248.240; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 0,1900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0237/2020; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/07/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;  Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2020. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 199, Fortaleza, 09 de setembro de 2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07637.  Onde se 
lê:  ITEM 6; QUANT: 1.620;  Leia-se:  ITEM 6; QUANT: 100.200;  Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2020. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 169, Fortaleza, 05 agosto de 2020, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200345.  Onde se 
lê:  ITEM 03; VALOR UNITÁRIO R$ 87,80; ITEM 06; VALOR TOTAL R$ 190.215,00.  Leia-se:  ITEM 03; VALOR UNITÁRIO R$ 78,80; ITEM 06; 
VALOR TOTAL R$ 35.250,00.  Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2020. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2018;  II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27,;  III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA J R ALACRINO ROCHA MENEZES - ME, inscrita no CNPJ sob. o nº. 25.103.521/0001-03;  V - ENDEREÇO: Av. 
José Leon, Nº 2426, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-743;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 
1993 e alterações e Cláusula Oitava do Contrato em epígrafe.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 09/2018 
por 12 (doze) meses, a partir do dia 18/09/2020, o qual visa serviços de logística (espaço físico, alimentação e hospedagem), para atender as necessidades dos 
cursos desenvolvidos pelas áreas da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE.;  IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXX; 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor.;  XII - DATA: 09/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA - CONTRATANTE e JOSÉ RODRIGO 
ALACRINO ROCHA MENEZES- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 8226669/2016, em cumprimento à decisão judicial prolatada pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca 
de Fortaleza, nos autos do processo nº 0152726-55.2016.8.06.0001, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 
47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ELIANA MARIA TORRES GONDIM, CPF 22062505353, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA 
CIVIL DE 3ª CLASSE, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 13381712, lotado na 
Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/02/2016, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Subsídio Lei nº 15.747/2014
R$ 18.795,65
TOTAL 
 R$ 18.795,65
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 0256936/1999, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, 
do art. 168, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts. 156, §1º, inciso V e 157, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
a servidora, JULIETA GONDIM SOUSA, CPF 06103960304, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 16, Grupo 
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 02373114, lotada na Polícia 
Militar do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90%, a partir de 25/06/1999, tendo como 
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento: Lei n° 12.840, de 14.07.1998.
196,01
Gratificação de Tempo de Serviço - 20% - Art. 43, da Lei n° 9.286, de14.05.1974.
43,59
Gratificação de Risco de Vida - 40% - Dec. 22.965/1993.
78,40
TOTAL
317,64
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 12/12/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/01/2012, que concedeu aposentadoria à JULIETA 
GONDIM SOUSA, matrícula nº 02373114. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº209  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020