DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE WILSON DA SILVA NETO 
, matrícula 30120280, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir 
de 04 de Setembro de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE CLEOFILO RODRIGUES 
MELO ARAGAO, matrícula 01308211, do Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão de Delegado Adjunto I, símbolo DAS-4, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, a partir de 08 de Julho de 2020. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei nº 17.168, 
de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CIRO DE 
ASSIS LACERDA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformi-
dade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Lei nº 17.168, de 
09 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CLAUDIA 
OLIVEIRA GUIA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei nº 
17.168, de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
RAFAEL BIAZI SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Lei nº 
17.168, de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
ADRIANO FELIX DE SOUSA NETO, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei nº 17.168, 
de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)DIEGO 
BARRETO MOREIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº41/ 2020 - GDGPC O DELEGADO 
GERAL DA POLÍCIA CIVIL Marcus Vinicius Saboia Rattacaso, no uso 
de suas atribuições legais e, com fundamento do disposto no art. 150, § 3º, 
inc. IV da lei nº 12.124, de 6 de julho de 1993; CONSIDERANDO o teor do 
ofício nº 6433/2020, subscrito pelo Delegado Regional de Polícia do Crato, 
e demais Delegados oficiantes naquela Região, noticiando que o IPC José 
Aglésio Coelho de Alencar, mat.: 167.973-1-6, com 13 anos de exercício 
funcional, já realizou 500ª (quinhentas)  prisões, envolvendo flagrantes e 
cumprimento de mandados de prisão, no combate ao crime naquela circuns-
cri-ção e em outros municípios do Estado do Ceará; CONSIDERANDO que 
ações desta natureza ultra-passam o cumprimento normal das atribuições 
do policial civil, notadamente por sua relevância; CONSIDERANDO que 
aludido servidor demonstra exemplar dedicação no cumprimento do dever 
funcio-nal, com desprendimento e profissionalismo; RESOLVE elogiar o 
SERVIDOR acima relacionado, determinando o encaminhamento deste 
ato ao Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) para registro da presente 
menção elogiosa em seus assentamentos funcionais e a devida publicação 
no Diário Oficial do Estado.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº42/2020 - GDGPC O DELEGADO 
GERAL DA POLÍCIA CIVIL Marcus Vinicius Saboia Rattacaso, no uso de 
suas atribuições legais e, com fundamento do disposto no art. 150, § 3º, inc. 
IV da lei nº 12.124, de 6 de julho de 1993; CONSIDERANDO o teor do ofício 
nº 318 - 773/2020, expedido pela Delegada titular da Delegacia da Defesa da 
Mulher de Caucaia, noticiando que o IPC Gilberto de Souza Oliveira, mat.: 
137412,  no  dia 01/06/2020, por volta das 14hs, deparou-se com um roubo 
a Farmácia Pague Menos, localizada na Av. José Bastos, nº 4160, Rodolfo 
Teófilo, e quando os dois assaltantes deixavam o local, resolveu abordá-los, 
dando-lhes voz de prisão, tendo um deles efetuando disparos em sua direção. 
A seguir, o inspetor fez uso de sua arma repelindo a injusta agressão, em 
defesa de sua vida, culminando com a prisão dos infratores, em poder dos 
pertences subtraídos, e um deles na posse de uma arma de fogo, apreendida; 
CONSIDERANDO que ações desta natureza ultrapassam o cumprimento 
normal das atri-buições do policial civil, posto que se encontrava de folga 
na ocasião; CONSIDERANDO que aludido servidor demonstrou exemplar 
dedicação no cumprimento do dever funcional, com desprendimento e profis-
sionalismo e coragem, pondo em risco sua própria vida ; RESOLVE elogiar 
o SERVIDOR acima relacionado, determinando o encaminhamento deste 
ato ao Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) para registro da presente 
menção elogiosa em seus assentamentos funcionais e a devida publicação 
no Diário Oficial do Estado.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº209  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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