DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0146/2020-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 
17.168 de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
ADRIANO FELIX DE SOUSA NETO, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0149/2020-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 17.168 
de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DIEGO 
BARRETO MOREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Delegacia 
do Aeroporto Pinto Martins , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0153/2020-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 
17.168 de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
RAFAEL BIAZI SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Unidade de 
Roubos e Furtos de Cargas , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0162/2020-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 
17.168 de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
CLAUDIA OLIVEIRA GUIA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
11ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa - Crimes contra Agentes 
de Segurança Pública , unidade administrativa integrante da Estrutura Orga-
nizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0164/2020-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 17.168 
de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CIRO 
DE ASSIS LACERDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Delegado Titular II, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 6ª Delegacia 
de Homicídios e Proteção à Pessoa , unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 0349201X, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir de 04 de Setembro de 2020. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) KELY 
DE OLIVEIRA YAMAMOTO, matrícula 30839013, do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, a partir de 09 de Setembro de 2020. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
MAGNO DE MELO ABREU, matrícula 3084811X, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, a partir de 03 de Setembro de 2020. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a 
) Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)KELY DE OLIVEIRA YAMAMOTO , para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 09 de Setembro de 2020. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a 
) Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)FRANCISCO THIAGO CARNEIRO SENA, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor 
Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 09 de Setembro de 2020. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0293/2020 - PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO THIAGO CARNEIRO SENA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Assistência Social , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº209  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020