DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social, torna público o extrato dos Contratos nº 19.001/2020-01; 19.001/2020-02; 19.001/2020-03 e 19.001/2020-04, resultante do Pregão Eletrônico nº 
19.001/2020-PE - Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Objeto: Aquisição emergencial de material de EPI’S para subsidiar 
as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (COVID-19) que serão realizados pelos trabalhadores do SUAS de Icó, para atender as 
necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Icó-Ce - Prazo de vigência dos contratos: Os contratos terão o prazo de vigência até 31 de 
dezembro de 2020, a partir da data da assinatura dos contratos - Valor global do contrato nº 19.001/2020-01: R$ 8.921,50 (oito mil novecentos e vinte e um 
reais e cinquenta centavos); 19.001/2020-02: R$ 3.592,00 (três mil, quinhentos e noventa e dois reais); 19.001/2020-03: R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais) 
e 19.001/2020-04: 18.275,00 (dezoito mil, duzentos e setenta e cinco reais) - Dotações Orçamentárias: 19.02.08.122.0037.2.061 e 19.02.08.244.0137.2.098 
- Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Fonte de Recursos: Ações do COVID no SUAS para EPI – Portaria 369 e PSB – Incremento Temporário - COVID 
19 - Portaria 378 - Contratados: GK COMERCIAL, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Kaleu Menezes 
Aguiar; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior; 
D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, através de seu representante legal, a Sra. Maria Derlange Pinheiro Maia e CIRURGICA 
ITAMARATY COMERCIAL - EIRELI, através de seu representante legal, a Sra. Elismar Souza Vieira - Assina pela contratante: Ordenadora de Despesas da 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a Sra. Maria do Socorro Lira - Data da assinatura dos contratos: 11 de setembro de 2020. Icó/Ce, 11 de setembro 
de 2020. Maria do Socorro Lira - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tamboril – Corrigenda Nº 001/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2013. A Comissão Permanente de Licitação 
do Município de Tamboril comunica que, considerando erro material no tocante a vigência do 1º e 4º Aditivo ao Contrato nº 2013.03.27.1, foi retificado o 
seguinte item do instrumento: Na Cláusula 2ª do 1º Aditivo: Onde se lê: O Contrato em questão será prorrogado por igual período ou seja nove (meses) com 
vigência 02 de Janeiro de 2014 até 30 de Setembro de 2014 do prazo inicialmente pactuando tendo início na data de sua assinatura. Leia-se: O Contrato 
em questão será prorrogado por igual período, ou seja, nove (meses) com vigência 01 de janeiro de 2014 até 30 de setembro de 2014 do prazo inicialmente 
pactuando tendo início na data de sua assinatura. Na Cláusula 2ª do 4º Aditivo: Onde se lê: 02.01. Este termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do 
prazo de vigência constante na cláusula quarta, item 4.1 do contrato resultante do processo licitatório acima mencionado, com início em 01 de abril de 2015 
e término em 31 de dezembro de 2016. Leia-se: 02.01. Este termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula 
quarta item 4.1 do contrato resultante do processo licitatório acima mencionado, com inicio em 01 de Abril de 2016 e término em 31 de Dezembro de 2016. 
Tamboril, 18 de setembro de 2020. Francisco das Chagas da Silva Nelçon – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de 
Tamboril-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no 
uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, 
faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇO Nº TP2020/009SEDUMA – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar 
projeto de reforma de quatro praças no centro de Quixadá, conforme projeto básico de engenharia, PT de Nº 1055968-49, de responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Quixadá/CE. Fica HOMOLOGADO em favor da empresa: 
SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.181.254/0001-23, com o Valor Global de R$ 503.100,17 
(Quinhentos e três mil, cem reais e dezessete centavos); Unid. Orçamentária: 0701.15.451.0301.1.019 - (Construção, e/ou Reforma de Praças e Área de 
Lazer); Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 1510 – Contrato de repasse Nº 870526/2018/MTUR/
CAIXA / 1001 – Ordinários. Francisco Kildary Lobo Carvalho - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal 
de Quixadá, 17 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 
2020.07.24.024-TP-SPDU. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Distrito de 
Timbaúba dos Marinheiros no município de Chorozinho-CE. Resultado: Classificadas - 1) SCS Construtora Ltda - ME, C.N.P.J. nº 07.297.898/0001-50; 
2) Maurício de Sousa Félix Construções - ME, C.N.P.J. nº 25.968.940/0001-08 e 3) JRN Construções Eireli - ME, C.N.P.J. nº 23.497.191/0001-44, por 
atenderem a todas as exigências editalícias. Desclassificadas - 1) Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, CNPJ nº 22.575.652/0001-97, por descumprir 
os itens 5.2.1 e 5.2.3 do Edital; 2) Diferencial Serviços e Empreendimentos Eireli, C.N.P.J. nº 24.880.194/0001-25, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.3 e 5.5 
c/c 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 do Edital e 3) P. Melo Construções e Empreendimentos Ltda, C.N.P.J. nº 12.898.969/0001-00, por descumprir os 
itens 5.2.1 e 5.2.3 do Edital.  Resultado Final: Vencedora do certame: Maurício de Sousa Félix Construções - ME, C.N.P.J. nº 25.968.940/0001-08: Menor 
valor global de R$ 166.839,85 (Cento e Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo recursal, 
previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 18 de Setembro de 2020. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 06.002/2020 SRP PE. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições 
de Equipamentos de Eletrônicos e Material Diversos para atender as Escolas Municipais, de responsabilidade da Secretaria de Educação do 
Município de Banabuiú-CE. A partir do dia 21 de Setembro de 2020, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços e que no dia 30 de Setembro de 2020 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará 
início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do 
Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através 
do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 17 de Setembro de 2020. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro 
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 04.004/2020 SRP PE. OBJETO: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos 
Controlados para atender a Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 21 de setembro de 2020, ás 10:00 horas (horário de 
Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação 
via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação e, no dia 01 de Outubro de 2020 às 08:30 
encerra o procedimento de recebimento de proposta, e a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas 
iniciará a formalização de lances e análise dos documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.
com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Banabuiú/CE, 18 de setembro de 2020. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 07.004/2020-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município de Banabuiú, através da Secretaria 
de Infraestrutura, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das 
propostas de preços apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 07.004/2020-TP. Após análise das propostas a Comissão Central de Licitação 
e Pregões decidiu por declarar VENCEDORA a empresa: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, 
com valor global de R$ 266.950,85 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS) .  Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” e “b” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso 
não haja interposição de recursos, neste ato fica convocada a empresa vencedora LOPES CALISTO E CALISTO LTDA para assinar o Termo de Contrato. 
Banabuiú/CE, 18 de setembro de 2020. Paulo Roberto da Silva Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº209  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020