DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Emmanuel Teixeira Matos
Coordenador, símbolo DNS-2
3001763-3
15,00
21
315,00
Theresa Aline de Freitas Fernandes
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001411-2
15,00
21
315,00
Francisco Roberto Santos do Amaral
Articulador, símbolo DNS-3
3001561-4
15,00
21
315,00
Thaís Facundo Silva
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001471-5
15,00
21
315,00
Maria do Socorro Araújo Câmara
Ouvidor, símbolo DNS-3
3001571-1
15,00
21
315,00
Juliana Barros de Oliveira
Coordenadora,símbolo DNS-2
3001591-6
15,00
21
315,00
Fabrício Fidalgo Lousada Regadas
Assessor Ténico, símbolo DAS-1
3001461-8
15,00
21
315,00
Marcos Antônio Porfirio
Assessor Técnico,símbolo DAS-1
11842119
15,00
21
315,00
Alana Fontenelle Dantas
Orientadora de Celula, símbolo DNS-3
3001701-3
15,00
21
315,00
Danielle Souza da Silva
Coordenadora, símbolo DNS-2
3001691-2
15,00
21
315,00
Andréa de Souza Braga Benevides
Superintendente, símbolo DNS - 1
3001762-5
15,00
21
315,00
Gabriela Romero Coelho
Orientadora de Célula, símbolo DNS -3
3001711-0
15,00
21
315,00
Rosaly Cavalcante Moura
Coordenadora, símbolo DNS-2
3001511-8
15,00
21
315,00
Raíssa Franklin de Souza
Orientadora de Célula, símbolo DNS-3
3001541-X
15,00
21
315,00
Ana Paula Lima Chaves
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001451-0
15,00
21
315,00
Maria Virginia Lima D Avila
Coordenadora, símbolo DNS-2
3001764-1
15,00
21
315,00
Marjorie da Escossia
Orientadora de Célula, símbolo DNS -3
3001281-X
15,00
21
315,00
Thiago Fonseca Marques
Coordenador, símbolo DNS-2
3001761-7
15,00
21
315,00
Luiz Carlos da Costa
Coordenador,símbolo DNS-2
3001491-X
15,00
21
315,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº22/2020  - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de setembro / 2020 . SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2020. 
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA EXECUTIVA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº22/2020, 09 DE SETEMBRO DE 2020 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Emmanuel Teixeira Matos
Coordenador, símbolo DNS-2
3001763-3
15,00
21
R$ 315,00
Andréa de Souza Braga Benevides
Superintendente, símbolo DNS-1
3001762-5
15,00
21
R$ 315,00
Maria Virgínia Lima D Avila
Coordenadora, símbolo DNS-2
3001764-1
15,00
21
R$ 315,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº23/2020  - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês outubro/2020. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020. 
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA EXECUTIVA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº23/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Andreia Kessia Uchoa Freire
Articuladora, símbolo DNS-3
3001601-7
A
18
Danielle Souza da Silva
Coordenador, símbolo DNS-2
3001691-2
A
18
Marjorie da Escóssia
Orientadora de Célula, símbolo DNS-3
3001281-X
A
18
Luiz Carlos da Costa
Coordenador, símbolo DNS-2
3001491-X
A
18
Juliana Barros de Oliveira
Coordenadora, símbolo DNS-2
3001591-6
A
18
Ana Paula Lima Chaves
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001451-0
A
18
 
*** *** ***
ORDEM DE SERVIÇO N°126/2020 
Contr. N.º: 0282020SETUR Contr. Cliente: 00112020 Cód. da Obra: 0282020SETUR01 Contratante: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ 
Contratada: CNPJ: Endereço: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA 05.755.332/0001-08 ALMEIDA PRADO, 154 - PAPICU, FORTALEZA/
CE Autorizamos a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, a iniciar a obra/serviço de OBRA DE URBANIZAÇÃO DO TRECHO 
PRINCIPAL DA ORLA DE PRAIA DE BITUPITÁ, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo 
de execução: 180 (cento e oitenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 3.921.742,12 (três milhões e novecentos e vinte e um 
mil e setecentos e quarenta e dois reais e doze centavos). Fortaleza, 12 de Agosto de 2020. Denise Sá Vieira Carrá (Secretária Executiva do Turismo). Eng° 
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente). Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito (Diretor de Engenharia de Edificações). Recebi em, 27/08/2020. 
Carlos Henrique Dummar Antero (PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA). 
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA-ASJUR
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2020
ESPÉCIE: ADITIVO N° 3 AO CONTRATO N° 64/2019; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ 
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES 
LTDA. – ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 05.466.712/0001-14, estabelecida na Rua Gurupé, n. 439, bloco “c”, bairro Afogados, na cidade de Recife, capital 
do Estado do Pernambuco, CEP 50.830-170; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo nº 
04152/2020, datado de 26/08/2020, o inciso V, do §1º, do Art. 57 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do 
Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução, por mais 30 (trinta) dias, em razão da prorrogação do prazo de execução do contrato firmado 
com a empresa DGA ENGENHARIA LTDA., que fora contratada para a execução da instalação elétrica. Para mais, apontou, ainda, que a programação de 
entrega de material e equipamentos para finalização do forro modular 62,5 x 62,5 cm em fibra mineral em suporto tipo regular do 4º pavimento do Anexo III 
foi completamente inviabilizada e sofreu atrasos na entrega, pois os fornecedores encontram-se em outros estados da federação, com o retorno das atividades 
de forma gradativa, conforme Memorando nº 0105/2020 (páginas 02 e 03) e Nota Fiscal (página 26). DA VIGÊNCIA: De 31 de agosto de 2020 a 31de 
dezembro de 2020; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas 
e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Sávia 
Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Júlio Bernardinho Alves Neto, pela empresa MOENDO COMÉRCIO 
E CONSTRUÇÕES LTDA. – ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº209  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020