DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e 2017, a Companhia e suas controladas não possuem transações e saldos ativos ou passivos decorrentes de operações realizadas com instrumentos financeiros
derivativos. c. Dispêndios/despesas de comercialização diferidas - Representados por comissões pagas pela comercialização de planos coletivos e
individuais amortizadas ao resultado pelo prazo médio de permanência dos beneficiários na carteira de clientes. Os indicadores de permanência de clientes
são apurados a partir da observação do tempo médio ponderado compreendido entre a data de contratação do plano e a data em que se efetiva o cancelamento
de tais contratos. Apenas as despesas de comercialização referentes aos contratos ativos permanecem diferidas, ou seja, quando um contrato é cancelado
no transcorrer do período de vigência de diferimento, o saldo residual remanescente é integralmente reconhecido como despesa do período em que o
cancelamento for realizado. d. Imobilizado - (i) Reconhecimentos e mensuração - Itens do imobilizado são avaliados pelo custo histórico de aquisição
ou construção, menos a depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas de redução ao valor recuperável (impairment). O custo inclui gastos que
são diretamente atribuíveis à aquisição do ativo. O software adquirido que seja parte integrante da funcionalidade de um equipamento é capitalizado como
parte daquele equipamento. Quaisquer ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela diferença entre os recursos líquidos advindos
da alienação e o valor contábil do item) são reconhecidos em outras receitas ou despesas operacionais no resultado. (ii) Custos subsequentes - Gastos
subsequentes são capitalizados apenas quando é provável que benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão auferidos pela Companhia.
Gastos de manutenção e reparos recorrentes são reconhecidos no resultado quando incorridos. (iii) Depreciação - Itens do ativo imobilizado são depreciados
a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo
está disponível para uso. A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo imobilizado, menos seus valores residuais estimados, utilizando
o método linear baseado na vida útil estimada dos itens. A depreciação é geralmente reconhecida no resultado. Terrenos não são depreciados. As vidas úteis
estimadas dos itens significativos do ativo imobilizado são as seguintes Imóveis...25 anos; Veículos...5 anos; Equipamentos de informática...6,8 anos;
Máquinas e Equipamentos Hospitalares...10,3 anos; Móveis e Utensílios...10 anos; Instalações...10 anos. e. Ativos intangíveis - Os ativos intangíveis que
são adquiridos pela Companhia e que têm vidas úteis finitas são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e quaisquer perdas acumuladas
por redução ao valor recuperável. O ágio é mensurado ao custo, deduzido das perdas acumuladas por redução ao valor recuperável. Para fins de teste de
redução no valor recuperável, o ágio é alocado para cada uma das unidades geradoras de caixa que irão se beneficiar das sinergias da combinação. O ágio
é submetido anualmente a teste de redução no valor recuperável, ou com maior frequência quando houver indicação de que poderá apresentar redução no
seu valor recuperável. Qualquer perda por redução no valor recuperável de ágio é reconhecida diretamente no resultado do exercício. A perda por redução
no valor recuperável não é revertida em períodos subsequentes. Gastos subsequentes - Os gastos subsequentes são capitalizados somente quando eles
aumentam os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo específico aos quais se relacionam. Todos os outros gastos, incluindo gastos com ágio
gerado internamente e marcas e patentes, são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Amortização - A amortização do ativo intangível é calculada
utilizando o método linear baseado na vida útil estimada, líquido de seus valores residuais estimados. A amortização é, geralmente, reconhecida no resultado.
As vidas úteis estimadas para o exercício corrente e exercícios comparativos são as seguintes: Non-compete...5 anos; Softwares...5 anos; Carteira de clientes
(operadora de planos de saúde)...(a). (a) Amortizado pelo tempo médio ponderado de permanência dos contratos na carteira de clientes. f. Redução ao
valor recuperável de ativos tangíveis e intangíveis - (i) Ativos financeiros não derivativos - Ativos são avaliados em cada data de balanço para determinar
se há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: · Inadimplência
ou atrasos do devedor. · Reestruturação de um valor devido à Companhia em condições que não seriam aceitas normalmente. · Indicativos de que o devedor
ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial. · Mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores. · Desaparecimento
de um mercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras. · Dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos
de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado - O Grupo considera evidência de perda de valor
de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados
quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto
a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sido identificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliados
coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor
recuperável de forma coletiva, o Grupo utiliza uma análise de expectativa de perda futura e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o
julgamento da Administração se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as
sugeridas pelas tendências históricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente
dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma
conta de provisão. Quando o Grupo considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente
indica uma redução da perda, a provisão é revertida através do resultado. (ii) Ativos não financeiros - Os valores contábeis dos ativos não financeiros do
Grupo, que não os ativos, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável.
Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados em Unidades
Geradoras de Caixa (UGC), ou seja, no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande
parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou UGC. O ágio de combinações de negócios é alocado à UGC que se espera que irá se beneficiar
das sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O
valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as
avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é
reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado.
Perdas reconhecidas referentes à UGC são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a essa UGC, e então para redução do valor contábil
dos outros ativos da UGC de forma pro rata. Perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil do
ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. Em
todos os períodos apresentados nestas demonstrações financeiras consolidadas não foram identificados indicativos de impairment sobre os ativos analisados.
g. Benefícios a empregados - Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são reconhecidos pelo montante do pagamento esperado, caso a
Companhia tenha uma obrigação presente legal ou construtiva de pagar esse montante em função de serviço passado prestado pelo empregado e a obrigação
possa ser estimada de maneira confiável. h. Provisões - Uma provisão é reconhecida quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou construtiva)
como resultado de um evento passado, seja provável que será necessária uma saída de recurso que incorporam benefícios econômicos para liquidar a
obrigação, e que possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. (i) Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas - São constituídos
levando-se em conta: a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, similaridade com processos anteriores da mesma complexidade e no
posicionamento dos tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das
obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como de perdas possíveis
não são reconhecidos contabilmente, porém são divulgados em notas explicativas, quando relevantes, os classificados como remotos não são reconhecidos
nem divulgados. (ii) Provisões técnicas de operações de assistência à saúde - A Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados (PEONA) é calculada
atuarialmente a partir da estimativa dos sinistros já ocorridos e ainda não avisados, com base em triângulos de run-off mensais, que consideram o
desenvolvimento histórico dos sinistros avisados nos últimos 12 meses, dos futuros pagamentos de eventos relacionados com ocorrências anteriores à
data-base de cálculo, para estabelecer uma projeção futura por período de ocorrência. A provisão de eventos a liquidar é constituída com base nos avisos
de sinistros recebidos até a data do balanço, incluindo os sinistros judiciais e custos relacionados atualizados monetariamente. A provisão de eventos a
liquidar para o Sistema Único de Saúde (SUS) é calculada a partir das notificações enviadas pelo SUS, representando obrigação legal de restituir as despesas
em eventual atendimento de seus beneficiários. A Provisão para Prêmios ou Contraprestações Não Ganhas (PPCNG) é calculada pro rata dia, com base nos
prêmios dos planos de saúde e odontológicos, representando o valor cobrado pela operadora proporcional aos dias ainda não transcorridos dentro do próprio
mês em que a vigência de cobertura do risco foi iniciada em benefício do cliente. i. Receita dos serviços prestados - (i) Contraprestações pecuniárias
- Receita de planos de saúde - São receitas advindas de planos de saúde e odontológicos oferecidos pela operadora para clientes individuais e coletivos
que utilizam serviços das unidades de atendimento (hospitais, clínicas e laboratórios) do Grupo. A receita é reconhecida na extensão em que for provável
que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável, independentemente de quando a contraprestação
é recebida. A receita é registrada durante o período de cobertura de risco (ao longo do tempo), líquido do prêmio não ganho, no caso de contratos de preços
fixos. No caso de contratos sem preços fixos, as receitas são registradas quando o serviço é fornecido. (ii) Receitas de outras atividades - Receitas geradas
pelo atendimento médico-hospitalar a terceiros e que são reconhecidas mediante a efetiva prestação dos serviços e quando benefícios econômicos decorrentes
da transação são considerados prováveis. j. Receitas financeiras e despesas financeiras - As receitas financeiras compreendem receitas de rendimentos
de aplicações, atualizações financeiras efetivamente recebidas sobre títulos liquidados em atrasos pelos clientes e outras atualizações monetárias ativas. A
receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras compreendem principalmente despesas bancárias
e descontos concedidos a cliente em negociações eventuais para recebimentos de títulos em atraso. k. Demonstração de valor adicionado - A Companhia
elaborou Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, as quais são
apresentadas como parte integrante das demonstrações financeiras conforme IFRS, representando informação financeira suplementar. l. Imposto de renda
e contribuição social - O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas
do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 anual para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
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