DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(i) A Companhia desembolsou efetivamente R$ 401.853 em 2019 (R$ 336.092 em 2018) para pagamento do imposto de renda e contribuição social apurados
no exercício, bem como o saldo provisionado relativo à apuração do exercício imediatamente anterior.
b. Imposto de renda e contribuição social diferidos
Consolidado
Saldo em
Reconhecido
Saldo em
Reconhecido
Aquisições
Saldo em
31/12/2017
no resultado
31/12/2018
no resultado
de empresas
31/12/2019
Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas
84.586
4.983
89.569
(1.202)
32.663
121.030
Provisão para perdas sobre créditos
6.722
6.449
13.171
2.353
10.101
25.625
Despesas de comissões diferidas
(33.156)
(13.499)
(46.655)
(1.631)
(11.151)
(59.437)
Crédito sobre prejuízo fiscal e base negativa
-
55.916
55.916
101.554
-
157.470
Amortização de mais valia
-
-
-
22.218
-
22.218
Imposto diferido sobre direito de uso
-
-
-
7.591
-
7.591
Custo com emissão de debêntures
-
-
-
1.661
-
1.661
Provisões dedutíveis
-
6.849
6.849
(45.747)
45.728
6.830
Outros créditos fiscais
6.765
390
7.155
(1.604)
950
6.501
Total
64.917
61.088
126.005
85.193
78.291
289.489
Somente foram computadas no cálculo do imposto de renda e contribuição social diferidos as movimentações das entidades para as quais é provável que
lucros tributáveis futuros estejam disponíveis para que o Grupo possa utilizar os respectivos benefícios. 25 Instrumentos financeiros - O efeito da aplicação
inicial do CPC 48/IFRS 9 nos instrumentos financeiros do Grupo está descrito na Nota Explicativa nº 4.n. Devido ao método de transição escolhido, as
informações comparativas não foram reapresentadas para refletir os novos requerimentos. (i) Hierarquia de valor justo - Ao mensurar o valor justo de um
ativo ou um passivo, a Companhia usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em uma
hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma: · Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados
ativos para ativos e passivos idênticos. · Nível 2: títulos, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, direta
(preços) ou indiretamente (derivado de preços). · Nível 3: títulos, para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados observáveis de mercado (inputs
não observáveis). Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a Companhia e suas controladas não efetuaram transferências entre ativos
financeiros, tampouco houve transferências entre níveis hierárquicos. Os instrumentos financeiros da Companhia e suas controladas são apresentados na
tabela a seguir e apresentam os valores contábeis e os valores justos dos ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do valor justo.
A tabela abaixo não inclui informações sobre o valor justo de ativos e passivos financeiros, uma vez que o valor contábil é uma aproximação razoável do
valor justo. Os instrumentos financeiros do Grupo são classificados como nível 2 e detalhados abaixo:
31 de dezembro de 2019
Valor por nível
Ativos financeiros não mensurados a valor justo
Notas
Nive1 1
Nível 2
Nível 3
Total
Caixa e equivalentes de caixa
-
229.669
-
229.669
Aplicações financeiras
6
-
4.061.378
-
4.061.378
Instrumentos financeiros derivativos
25
-
2.000
-
2.000
Partes relacionadas
9
-
37.739
-
37.739
Subtotal
-
4.330.786
-
4.330.786
Passivos financeiros não avaliados a valor justo
Fornecedores
-
(96.182)
-
(96.182)
Empréstimos e financiamentos
(2.111.993)
-
(2.111.993)
Partes relacionadas
9
-
(2.829)
-
(2.829)
Outras contas a pagar
-
(155.387)
-
(155.387)
Subtotal
-
(2.366.391)
-
(2.366.391)
Total
-
1.964.395
-
1.964.395
31 de dezembro de 2018
Valor por nível
Ativos financeiros não mensurados a valor justo
Notas
Nive1 1
Nível 2
Nível 3
Total
Caixa e equivalentes de caixa
-
187.408
-
187.408
Aplicações financeiras
6
-
4.192.524
-
4.192.524
Partes relacionadas
9
-
32.939
-
32.939
Subtotal
-
4.412.871
-
4.412.871
Passivos financeiros não avaliados a valor justo
Fornecedores
-
(64.315)
-
(64.315)
Partes relacionadas
9
-
(41.507)
-
(41.507)
Outras contas a pagar
-
(63.752)
-
(63.752)
Subtotal
-
(169.574)
-
(169.574)
Total
-
4.243.297
-
4.243.297
A Companhia e suas controladas investem os excessos de caixa em contas-correntes com incidência de juros, depósitos a prazo, depósitos de curto prazo
e títulos e valores mobiliários, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez suficiente para fornecer margem suficiente conforme
determinado pelas previsões acima mencionadas. Instrumentos financeiros derivativos - Em 31 de dezembro de 2019 , a Companhia possui contratos de
instrumentos financeiros derivativos (SWAP cambial), utilizados para reduzir a exposição à volatilidade do câmbio de moeda estrangeira.
Instrumento
Vencimento
Ponta ativa
Ponta Passiva
Nocional
Valores a receber
Swap cambial
abr/22
€ + 0,9567% a.a
100% CDI
R$ 25.000
513
Swap cambial
mar/22
U$ + 3,876% a.a
100% CDI+ 1,4% a.a
R$ 25.000
1.487
2.000
(ii) Mensuração do valor justo - Técnicas de avaliação e inputs significativos não observáveis - Abaixo, apresentamos as técnicas de valorização
utilizadas na mensuração dos valores justos de Nível 2 para instrumentos financeiros não mensurados ao valor justo no balanço patrimonial, assim como
os inputs não observáveis significativos utilizados. (iii) Gerenciamento de risco - Gerenciamento de riscos de mercado - O Grupo possui uma política
formalizada para realizar investimentos e para utilizar instrumentos financeiros em suas atividades. A Política de Investimentos possui as seguintes premissas:
(i) investir a integralidade dos investimentos no segmento de renda fixa e de baixo risco; (ii) investir a maioria dos recursos em ativos de liquidez imediata
e uma menor parte com carência de até 90 dias, montante este embasado pelas expectativas de uso dos recursos com crescimento orgânico e aquisições;
(iii) investir em instrumentos financeiros com desempenho bruto estimado de 99,5% do CDI; (iv) investir em aplicações em instituições de primeira
linha com limite individual de 35%, e até 10% em instituições financeiras de primeira linha, com limite individual de 35% e até 10% em instituições
de segunda linha, com limite individual de 5%; (v) atender integralmente às normativas da ANS; e (vi) manutenção da maior parte dos investimentos
até o vencimento. Periodicamente, a área Financeira consolida indicadores e relatórios de gestão dos investimentos e dos instrumentos financeiros em
uma análise detalhada da distribuição, riscos, vencimentos, rendimentos, desempenhos e resultados, abordando os aspectos mais relevantes do ambiente
macroeconômico e garantindo alinhamento à política de investimentos em instrumentos financeiros. Política de Precificação - Empresas que operam
negócios de planos de saúde e odontológicos estão expostas a riscos relacionados à volatilidade dos custos. Planos odontológicos são menos sensíveis
devido à menor frequência de uso e menor complexidade dos tratamentos. Quando o Grupo desenvolve um novo produto, ele analisa diversas variáveis
para definir o preço desse produto, como a localização de venda, o perfil de frequência dos beneficiários para aquela área com base em dados históricos e
os custos dos principais inputs da área na qual o produto será vendido (médicos, profissionais de saúde, preço de mercado dos principais procedimentos).
Com base nessas análises, o Grupo determina o preço de seus produtos. Cada empresa de médio e grande portes possui sua taxa de sinistralidade calculada
todo ano, quando o Grupo está negociando os reajustes de preço (clientes individuais são regulados pela ANS). Com base nos resultados históricos de cada
cliente, e com base nas expectativas de custo relacionadas a esses clientes, o aumento de preço desse contrato é determinado. Essa prática mitiga o risco
do cliente de trazer perdas constantes para o Grupo. Em relação a planos individuais, o preço dos produtos considera um valor adicional porque esse tipo
de cliente historicamente tem maior uso da rede de serviços. Apuração das provisões técnicas e ativos garantidores - A apuração das provisões técnicas
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar