DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências
significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que
cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos
ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Fortaleza, 03 de
setembro de 2020. Audiplac Auditoria e Assessoria Contábil S/S. CRC-CE-000282/O-9. José Teixeira de Souza Filho - Contador CRC – CE – 4.702/O-6.
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VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ/MF 08.454.094/0001-80 / NIRE 23201123672 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°
04.454.094/0001-80, com sede na Rua Alcides Rocha, n° 110, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60821-805, com fundamento no artigo 1.072 da Lei
10.406/2002 e nos termos do que dispõe as cláusulas 7ª e 8ª do Contrato Social da Empresa, convoca os sócios cotistas da sociedade, a se reunirem no dia
30 de setembro de 2020 à Rua Nunes Valente, n° 2135, bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, em primeira convocação às 15h00min e em segunda convocação às
16h00min, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Conhecer o relatório de atividades administrativas e financeiras da empresa no exercício
de 2019, bem como apreciar e julgar as contas do exercício de 2019, acompanhadas do balanço financeiro e patrimonial; b) Em caso de déficit, deliberar
sobre o rateio dos prejuízos e a obrigatoriedade de contribuição/aporte dos sócios para fins de sanar o déficit; c) Deliberar sobre o valor do pro-labore
do administrador. Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2020. VESPASIANO ALVES DE MACEDO - Sócio Administrador da Sociedade VESPASIANO –
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 019/2020/TP. A Comissão de Licitação
da Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de outubro de 2020, às 08:30 horas,
no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada
de Preços, tombado sob o Nº 019/2020/TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas) caixas d’água
em concreto armado, sendo uma, situada no Bairro: Santa Úrsula na Sede e a outra, situada no Distrito de Capitão Mor, ambas no Município de Pedra
Branca. Justificativa: Execução das ações governamentais primordiais a segurança da comunidade local e circunvizinha, tendo em vista que as condições de
conservação e uso estão comprometidas. Estima-se no valor de R$ 73.761,79. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne
Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 053/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de outubro de 2020, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 053/2020/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de instalação e manutenção de
aparelhos de ar condicionado para atender as Secretarias Municipais, conforme quantidades e especificações constantes do anexo I que integra o presente
edital. Justificativa: A climatização dos espaços contribui para um melhor desenvolvimento do trabalho, tanto por parte dos profissionais, quanto por parte
das pessoas atendidas. A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 meses e estima-se no valor de R$ 84.400,33. O qual encontra-se na íntegra no Setor
da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do
TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Tomada de Preços Nº TP 11/2020-SEINFRA. A
Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 07 de outubro de 2020, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada
de Preços nº TP 11/2020-SEINFRA – Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para elaborar perícias nos cálculos de valores
e, em sendo o caso, obter a repetição de indébitos provenientes de cobranças excessivas feitas com base nos sensos de iluminação pública e nos QIP – Quadro
de Iluminação Pública, sob a responsabilidade do Município de Tianguá/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às
14h, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá-CE, 18 de setembro de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Republicação – Pregão Eletrônico Nº 10.001/2020 - PE. O Pregoeiro do Município de
Chaval/CE, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico N°. 10.001/2020 - PE que tem como objeto a aquisição
de 02 (dois) veículos tipo ambulância - modelo simples e 01(um) ambulância tipo Semi UTI – furgão, destinadas a remoção de pacientes, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, sendo o
cadastramento das Propostas até o dia 01.10.2020, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 01.10.2020, a partir das 09h00min
(horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 01.10.2020 a partir das 10h30min (horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico https:// www.gov.br/compras/pt-br/, a partir da data desta publicação. Chaval/CE, 18 de setembro de 2020. André Gomes de Araújo
– Pregoeiro do Município de Chaval.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 08.004/2020. A Comissão
de Licitação da Prefeitura do Município de Acarape-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de setembro de 2020,
às 09:30 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Guilherme Costa, nº 100 - Centro, estará realizando Abertura das
Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços N° 08.004/2020, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas Ruas do Município de Acarape-CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
do Município de Acarape-CE. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, situada a Rua José Guilherme Costa, nº 100 – Centro – Acarape-CE,
no horário de 08:00h às 14:00h. Janaína Souza Rodrigues – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de
Oliveira, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 00.010/2020-PE, para o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis
no perímetro Tauá, filtros e lubrificantes, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e demais Unidades
Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 21 de setembro de 2020 a partir
das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 02 de outubro de 2020 das 08:00 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da
Disputa de Preços: 02 de outubro de 2020 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Tauá-CE, 18 de setembro de 2020. Gervina Maria de Abreu Paixão
– Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial Nº 2019.01.23.02E - Contrato Nº 01.23.02E.
Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Educação. Contratada: M. L. de Oliveira Transportes - ME. Objeto da Licitação:
aquisição de peças automotivas e prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com serviços de soldagem de veículos pertencentes a frota
de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salitre/CE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02 – Lei do Pregão e nº 8.666/93 -
Lei das Licitações Públicas e no Processo Administrativo nº 2019.01.23.02E. Valor do Contrato: R$ 878.559,24 (oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e
cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: 01.13.13.12.361.231.2.08 – Manutenção das
atividades Educação Básica – Fundamental 40% - FUNDEB, 01.05.05.12.122.037.2.07 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação,
01.13.13.12.361.235.2.39 – Manutenção de Programa Transporte Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, 3.3.90.39.00 – Outros
serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Mediante a utilização de Recursos Próprio e Transferências Governamentais. Signatário, pelo Contratante: Antonia
Claudia Alencar de Lavor; pela Contratada: Antonio Nelson de Sousa. Salitre/CE, 11 de fevereiro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
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