DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial Nº 2019.01.17.01PMS - Contrato Nº
01.17.01.03PMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Posto de Combustiveis Popular
LTDA - ME. Objeto do Contrato: contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, do Município de Salitre/CE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02 – Lei do Pregão e nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no
Processo Administrativo nº 2019.01.17.01PMS. Valor do Contrato: R$ 832.180,00 (oitocentos e trinta e dois mil, cento e oitenta reais). Vigência: até 31
de dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: 01.13.13.12.361.231.2.08 – Manutenção das atividades Educação Básica – Fundamental 40% - FUNDEB,
01.05.05.12.122.037.2.07 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, 01.13.13.12.361.235.2.39 – Manutenção de Programa
Transporte Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Mediante a utilização de Recursos Próprio e Transferências Governamentais.
Signatário, pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavor; pela Contratada: Francisco Monteiro Alves. Salitre/CE, 05 de fevereiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2020.09.18.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Antonina do Norte, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.09.18.1, do tipo
eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE do município de Antonina
de Norte/CE, para distribuição de kits para atender os estudantes da rede municipal de educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de outubro de 2020, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de setembro de 2020, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.
org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail licitacao@antoninadonorte.ce.gov.br. Antonina do Norte/CE,
18 de Setembro de 2020. Thomas de Araújo Barbosa. Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº. 2020.09.18.01 – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ
comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Dom Aureliano Matos, 1.819, Centro, Itapajé/CE, às 09h00min do dia 07
de outubro de 2020, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a TOMADA DE PREÇOS Nº. 2020.09.18.01, tipo – MAIOR
DESCONTO, destinada a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços Técnicos de Apoio na Expansão, Manutenção e Operação de
sistema de Água e Esgoto do SAAE de Itapajé-CE, incluindo mão-de-obra, deslocamentos, ferramental e instrumental técnico adequado, considerando
o menor preço em função do desconto sobre a tabela de custos de preços, desoneradas, da construção civil (tabela atual). Informações pelo email: saae.
itapaje@gmail.com. Itapajé-CE, 18 de setembro de 2020. Paulo Robson Mesquita do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
N° 07.019/2016-01CP. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE PLACAS, URUQUÊ,
URUQUÊ VELHO, VACA MORTA, CAJUEIRO, NOVA HOLANDA, BENFICA E BOM JESUS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE URUQUÊ, NO
MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, CONFORME CONVÊNIO Nº 825672/2015, CELEBRADO COM A FUNASA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato resultante do procedimento licitatório supramencionado. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 360 (trezentos e sessenta)dias, a partir de 10 de Agosto de 2020, fixando o seu
novo vencimento em 05 de Agosto de 2021. Assinatura: 04 de Agosto de 2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura e Germano Vasconcelos Ferreira Gomes - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
13.019/2019-03PERP. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA, SUÍNA, FRANGO E PEIXE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM. Contratada: ANTONIO CLAUDIO NOGUEIRA DE LIMA-
ME. Valor Global do Contrato: R$18.171,46(dezoito mil, cento e setenta e um mil reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 09 de Setembro de
2020. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Leila Maria de Vasconcelos de Sousa Duarte – Secretária de Saúde e Antonio Claudio Nogueira
de Lima - Contratado.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.06.16/PE, cujo objeto é o Registro de Preços, Tipo Menor Preço por Item, para futura
eventual Aquisição de Material de Consumo e Permanente para atender as demandas do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação de
Itapipoca-CE. Abertura da Sessão Pública: 05 de Outubro de 2020, às 09h30min (Horário de Brasília). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 18 de setembro de 2020. Leonardo
Bricio Viana Severiano - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.08.28/PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS A USINA DE ASFALTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE. ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇOS: 05 de outubro de 2020, a partir das 14h30min. (horário de Brasília).
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação.
Itapipoca-CE, 18 de Setembro de 2020. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2020 (SRP) –
SMS (BB Nº 832372) – ADENDO 01 – Central de Licitações. Nova Data de Abertura: 02/10/2020, às 09h (horário de Brasília). OBJETO: Registro de
Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de ambulância de transporte tipo “B”, sem contratação de motorista, sem combustível, quilometragem
livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças quando necessário, para atender as demandas da Secretaria Municipal da
Saúde. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254.
Sobral-CE, 18 de Setembro de 2020. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.04-001/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2019-PP - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.04-001/2019. CONTRATO Nº: 01020122019.
DATA: 20/12/2019. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.891.666/0001-26. OBJETO: Prestação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia do Município de Santo, Estado do
Ceará. CONTRATADO: ALEX SANDRO BEZERRA DANTAS, CNPJ 03.298.865/0001-74; ALEX SANDRO BEZERRA DANTAS. VALOR GLOBAL:
R$ 7.580,00 (sete mil, quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 20/12/2019 a 31/12/2019. DATA ASSINATURA: 20/12/2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico nº 1307.01/20- PE/
SEC-Diversas. Objeto: Aquisição de material de consumo I (material de expediente, material educativo e esportivo e material de processamento de dados),
destinado ao atendimento das Diversas Secretarias do Município de Groaíras/CE, conforme o Termo de Referência. Após avaliação do recurso interposto
pela empresa S. Schneider - EPP contra a decisão da Pregoeira do Município. A Pregoeira decidiu manter a Desclassificação da empresa S. Schneider – EPP,
posição acompanhada por ato dos Ordenadores de Despesas das Secretarias. Dossiês franqueados para vistas no endereço Rua Vereador Marcolino Olavo,
770, Centro, Groaíras-Ceará. Groaíras-Ceará, 21 de Setembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº209 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
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