DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA 
DE PREÇO Nº. 2020.07.20.2. Objeto: Contratação dos serviços de 
engenharia para reforma da praça Dona Ceicinha e construção da 
praça Monsenhor Montenegro na área urbana do Município, através do 
convênio n°015/cidades/2019, celebrado entre a secretaria das cidades e 
o município de Crato/CE, referente ao MAPP 4343 do Governo do Estado 
do Ceará. A comissão permanente de licitação da PMC torna público 
para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do 
julgamento da fase das propostas de preços. Propostas classificadas: 
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33; ABS CONSTRUTORA E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.472.069/0001-01. A presidente 
em comum acordo com os membros declara vencedora do lote I à empresa 
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33. Declara o lote II empatado, tendo 
em vista que a empresa ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS 
LTDA é uma microempresa e o valor ofertado pela empresa CORAL – 
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA não foi superior 
a 10% (dez por cento), diante disso fica aberto prazo de 02(dois) dias 
úteis para a empresa ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS 
LTDA apresentar nova proposta tudo de acordo com os arts. 44 e 45 da 
lei 123/2006 e ainda em face dos resultados referentes à proposta de preço 
das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. 
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 
14:00 horas (horário local). Crato-CE,17 de setembro de 2020. Valéria do 
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GRANJEIRO - EXTRATO DE CONTRATO - O MUNICÍPIO DE 
GRANJEIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 1009.01/2020-04 DECORRENTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.06.01.01, CUJO OBJETO É A RECUPERAÇÃO DO 
PRÉDIO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, LOCALIZADO À RUA 
HENRIQUE MACEDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/
CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TRABALHO E CIDADANIA. CONTRATADA: RAMALHO SERVIÇOS 
E OBRAS EIRELI COM ENDEREÇO À RUA BOA VISTA, Nº 72 – SALA 
02, CENTRO, JUAZEIRO DO NORTE – CE, CEP: 63.010-27, INSCRITO 
NO CNPJ SOB O Nº 24.916.240/0001-07, REPRESENTADA POR SUA 
PROPRIETÁRIA A SRA. GESIELY RAMALHO MENDES DIAS MELO, 
PORTADORA DO CPF Nº 042.183.913-94. VALOR CONTRATUAL: 
R$ 59.063,15 (CINQUENTA E NOVE MIL, SESSENTA E TRÊS 
REAIS E QUINZE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0901.08.122.037.2037, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 44.90.51.00. 
DA VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ UM PRAZO DE VIGÊNCIA 
DA DATA DE SUA ASSINATURA PELO PERÍODO ESTABELECIDO 
DE ATÉ 02 (DOIS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO 
E FINANCEIRO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO 
DA ORDEM DE SERVIÇO, PODENDO SER PRORROGADO NOS 
CASOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI NO 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. ORDENADORA 
DE DESPESAS: RAIMUNDA EDINA PEREIRA – SECRETÁRIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA. GRANJEIRO-
CE, 11 DE SETEMBRO DE 2020. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA 
PRESIDENTE DA CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico – O Presidente da Comissão de Licitação torna 
público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada De Preço 
Nº. 2020.07.31.002-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para 
recuperação de passagem molhada na localidade de Assunção no município, 
conforme projeto em anexo. Habilitadas: Construtora Moraes Eireli, APLA 
Comercio Serviços Projetos e Construções Eireli, Sertão Construções 
Serviços e Locações Ltda, ABRAV Construções - Serviços - Eventos e 
Locações Eireli-EPP, Pilar Construções e Serviços Ltda, SO Construções 
e Locações Eireli, EVP Serviços e Construções Eireli, ACS Construções 
e Serviços Ltda, Estrutural Engenharia Eireli. INABILITADAS: WU 
Construções e Serviços Eireli. Fica aberto, a partir da data desta publicação, 
o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de 
Licitações. Caso não haja interposição de recursos, as propostas serão 
abertas no dia 01/10/2020 as 13h. Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA 
- AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.08.17.1. A CPL no uso de suas atribuições legais, torna público que 
estará dando prosseguimento ao certame licitatório, na modalidade Tomada 
de Preços nº 2020.08.17.1, neste dia 22 de setembro de 2020, às 08h00min, 
onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos 
licitantes habilitados. Informações na sede da CPL, sito na Avenida Antônio 
Ricardo, nº 43 - Centro ou pelo telefone (88) 3543-1491, no horário de 
07:30 às 13:00 hs. Aurora/CE, 18 de setembro de 2020. Hilton Batista de 
Lima - Presidente da CPL.
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LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA — SPE – LTDA
CNPJ n° 30.713.328/0001-16
NIRE 23201864818
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MARCELA MARIA PIMENTEL, brasileira, solteira, comerciante, inscrita 
no CPF/MF N° 316.946.403-53, portadora da C.I. n° 96008022490/ SSP-
CE, na condição de sócia da sociedade LOTEAMENTO PORTAL DA 
SERRA — SPE - LTDA, inscrita na Junta Comercial do Estado do Ceara 
sob o NIRE 23201864818, e CNPJ sob o n° 30.713.328/0001-16, com mais 
de 1/5 (um quinto) do capital social;considerando o disposto no Art. 1.073, 
inciso I do Código Civil; considerando que o administrador da referida 
sociedade não atendeu ao pedido de convocação da reunião de sócios, 
apesar de ter sido devidamente notificado via cartório;vem por meio deste 
edital convocar os senhores sócios a compareceram a uma reunião que será 
realizada às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2020, na sede social 
situada na Avenida Dom Luís, 1200, sala 1504, CEP 59.090-500, Fortaleza-
CE, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Notificação de sócio 
inadimplente para integralização de quotas.
Fortaleza, 04 de setembro de 2020
MARCELA MARIA PIMENTEL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 
25.08.20-01TP .Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
Tomada de Preços Nº. 25.08.20-01tp – Objeto: Contratação de empresa 
de engenharia civil para execução dos serviços de construção de Praça na 
Localidade de Guarani, Município de Guaraciaba do Norte-CE.Habilitadas: 
MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; CONSTRUTORA 
SANTA BEATRIZ LTDA – Inabilitadas: FORTALECE CONSTRUTORA 
EIRELI-ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI-ME – Razões da 
Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo 
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios 
no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste 
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea 
“a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura 
dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 29/09/2020 às 
09h00m. Guaraciaba do Norte - CE, 18 Setembro de 2020. Maria das 
Messê Roque de Oliveira Chagas. Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARIBARA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-
CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO 
QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2020091801PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, 
CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS SERÁ ATÉ AS 08 HORAS DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 
2020, INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS AS 09 HORAS DO DIA 02 DE 
OUTUBRO 2020 NO SITE WWW.BLL.ORG.BR. O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS 
NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR 
E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA 
AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE 
NO HORÁRIO DE 07:30H ÀS 13:30H. JAGUARIBARA - CE, 18 DE 
SETEMBRO DE 2020. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – 
PREGOEIRO
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão 
de Licitação torna público que a partir das 12h do dia 22/09/2020 estará 
disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes 
ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE003/2020, cujo objeto: Locação de 
veículos para o atendimento da demanda para o enfrentamento e controle 
do Covid-19 junto a Secretaria de Saúde e Locação de veículos para o 
atendimento das necessidades diversas da Secretaria de Infraestrutura, 
ambas do Município. Data de Abertura das Propostas: 02/10/2020 das 08h 
às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 02/10/2020 às 
09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, 
s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através do site www.bll.org.br. 
ou pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. E no site do 
Município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis 
Rocha.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico – A Comissão de Licitação torna público 
o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Publica Nº. 
2020.07.20.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para 
execução de obra para melhoria dos equipamentos públicos no município, 
conforme projeto em anexo. Habilitadas: Pilar Construções e Serviços 
Ltda, Construtora Borges Caneiro Ltda, Coenco Saneamento Ltda, NR 
Construções e Serviços Eireli-ME, Construtora Impacto Comercio e 
Serviços Eireli, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli-
EPP. INABILITADA: Diplomata Construções e Incorporações Ltda-
ME. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto 
no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja 
interposição de recursos, as propostas serão abertas no dia 30/09/2020 as 
13h. Artur Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº209  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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