DOE 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Martinópole - Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Tomada de Preços N° 08.005/2020 - Contrato Nº: 
20200918002. Partes: Prefeitura Municipal de Martinópole-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a empresa Mandacaru Empreendimentos, 
CNPJ Nº 27.583.854/0001-02, Valor: R$ 740.691,46 (setecentos e quarenta mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos). Objeto: 
contratação de empresa especializada de engenharia para construção da praça de eventos no Município de Martinópole/CE, de acordo com o PT 1061590-07. 
Fundamentação Legal: Conforme a Lei Federal N° 8.666/93. Prazo: 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal N° 8.666/93, alterada 
e consolidada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial N° 01/2020-SEAGRI. A Prefeitura Municipal de Santa 
Quitéria comunica aos interessados que estará recebendo às 8h30min do dia 01/10/2020, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina 
Catunda, 50, Piracicaba, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 01/2020-SEAGRI, cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada para fornecimento e transferência de embriões bovinos para atendimento do Programa AGRO+SQ, desenvolvido pela Secretaria 
de Agricultura do Município. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Santa Quitéria-CE, 17 de setembro de 2020. Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. O Município de São Luís do Curu - CE, torna público que se 
encontra a disposição dos interessados, o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 1709.01/2020, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto 
é a prestação de serviços técnicos especializados em arquivologia para atuar na organização dos documentos existentes vinculados no Arquivo Central do 
Município de São Luís do Curu – CE, com data de abertura para o dia 07 de outubro de 2020, às 09h00min na sala da Comissão de Licitação, situado à Rua 
Rochael Moreira, S/N – Centro – São Luís do Curu – CE. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. 17 de Setembro 
de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 046/2020-SEINF 
– Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 07/10/2020, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de nova 
quadra poliesportiva coberta no distrito de Caioca, no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.
br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 18 de Setembro de 2020. A COMISSÃO 
– Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 050/2020-SEINF 
– Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 08/10/2020, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 
pavimentação em pedra tosca na estrada principal de maracajá, distrito de Jaibaras, no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 18 de Setembro 
de 2020. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Hidrolândia – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 
02 de outubro de 2020, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2020.09.21.01, cujo objeto é 
a aquisição de veículo 0 km, conforme especificações do edital para atender as necessidades da Câmara Municipal de Hidrolândia/CE. O edital completo 
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:30h às 11:30h, no endereço da Câmara Municipal, na Av. Luiz 
Camelo Sobrinho, 620, Centro. Adriana Maranhão de Lima - Pregoeira - Hidrolândia - CE, 21 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no próximo 
dia 02 de outubro de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1709.01/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros 
alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis 
após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Comissão, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131 – Centro, Uruburetama-
CE, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Uruburetama-CE, 18 de setembro de 2020. Luana Maria Bastos Advíncula - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1709.02/2020 – SRP. O Pregoeiro torna 
público que no próximo dia 08 de outubro de 2020, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro 
de preços visando futuras e eventuais aquisição de material permanente e diversos equipamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de 
São Luís do Curu – CE. Recebimento das Propostas: 21.09.2020 às 08:00h à 08.10.2020 às 08:00h. Data da Sessão: 08.10.2020 às 09:00h. O Edital poderá 
ser adquirido pelos Portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu - CE, 17 de Setembro de 2020. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. A Secretaria de Administração do Município de São Luís do Curu, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Concorrência Pública N.º 001.2020-
CP, cujo objeto é a concessão de permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros – táxi, no Município de São Luís 
do Curu - CE, com data de abertura para o dia 05 novembro de 2020, às 09:00h horas, na sala de licitações, localizada no(a) Rua Rochael Moreira, S/N.º - 
Centro. São Luís do Curu-CE. 17 de Setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Edital de Pregão Presencial nº. 007/2020-PP – Câmara Municipal de 
São Gonçalo do Amarante. Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, conforme 
Termo de Referência. Menor Preço por Item. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 01 de outubro de 2020, a partir das 9h00min. 
Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Av. Prefeito Mauricio Brasileiro, S/N, Pq. Liberdade. 
Informações: fone 085-33154482, de segunda a sexta das 08h00min às 14h00min. Ronaldo Alves de Aguiar – Presidente. 21 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1809.01/2020 – SRP. O Pregoeiro torna 
público que no próximo dia 01 de outubro de 2020, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro 
de preços visando futuras e eventuais aquisições de veículos para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu - CE. 
Recebimento das Propostas: 21.09.2020 às 08:00h à 01.10.2020 às 08:00h. Data da Sessão: 01.10.2020, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos 
portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu - CE, 18 de Setembro de 2020. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 20.08.09/CP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 21 de outubro de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é Contratação de Pessoa 
Jurídica para Construção de Praças em diversas localidades do Município de Itapipoca/CE.  O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio 
eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 18 de setembro de 2020. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Eólica Serra do Mato III Energy S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE a Licença de Instalação Nº 
111/2019-DICOP, com validade 2/11/2025 (Mudança de Titularidade), para a Eolica Serra do Mato III Energy S.A., localizada na Fazenda Tamanduá, zona 
rural do município de Trairí/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº209  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2020