DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cargo de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 11200419, lotada na 
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/05/2017, tendo como 
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.206/2017
3.720,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com 
art. 3º, inciso II da Lei nº 16.104/2016 , combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
744,04
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
1.039,58
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB Lei 16.104/2016
132,00
TOTAL
5.635,84
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/02/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/06/2018, que concedeu aposentadoria à TELMA 
COELHO DE VASCONCELOS, matrícula nº 11200419. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de Janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) KLENIO PONTES BEZERRA, matrícula 
4809001X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Agosto de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) STELLA CAVALCANTE, matrícula 97898413, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 22 de Setembro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº306/2020 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
02684515/2020/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de junho de 2020. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº02/2020 - GAB DATADA EM 02 DE JUNHO DE 2020
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO 
00689501/2020
MARINA FELIX CORREIA
Professor Especializado
22000103989410
17/01/2020
MARIA JULIA - 4º OFICIO-
REGISTRO CIVIL
18/01/2020 
00689501/2020
MARINA FELIX CORREIA
Professor Especializado
22000100196118
17/01/2020
MARIA JULIA - 4º OFICIO-
REGISTRO CIVIL
18/01/2020 
00804505/2020
JOSE MOREIRA SALES
Professor Pleno II
22000105669715
18/01/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
22/01/2020 
00804505/2020
JOSE MOREIRA SALES
Professor Pleno II
22000106346111
18/01/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
22/01/2020 
00919655/2020
RAIMUNDA CORINA 
DE SOUSA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000104045319
18/01/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
21/01/2020 
01893242/2020
FRANCISCA ALVES 
CAVALCANTE
Professor Especializado
22000105573513
22/09/2019
MODESTO DE CARVALHO 4º OFÍCIO 
DO REG. CIVIL DE SOBRAL
07/10/2019 
01893242/2020
FRANCISCA ALVES 
CAVALCANTE
Professor Especializado
2200010645352X
22/09/2019
MODESTO DE CARVALHO 4º OFÍCIO 
DO REG. CIVIL DE SOBRAL
07/10/2019 
01710571/2020
ANA LUCIA TORRES 
DA SILVA LEMOS
Agente de 
Administração
22000109010114
06/02/2020
BEZERRA 1º OFÍCIO- REGISTRO 
CIVIL DE QUIXADÁ
12/02/2020 
01944122/2020
FRANCISCO ALVES MAIA
Administrador
22000104015916
13/02/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
14/02/2020 
01927139/2020
LECI DE OLIVEIRA 
RODRIGUES
Professor Coordenador 
de Ensino 
Especializado
22000103319210
07/02/2020
BRITO RAMOS DO 1º OFÍCIO 
DO REGISTRO CIVIL
11/02/2020 
01823392/2020
GERALDA LOPES 
ARAUJO ADRIANO
Professor
22000105366917
09/02/2020
BELA CRUZ 1º OFÍCIO
10/02/2020 
02132350/2020
ISABEL ANDRADE 
CORREIA BITU
Professor
22000105001927
13/02/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
13/02/2020 
02132350/2020
ISABEL ANDRADE 
CORREIA BITU
Professor
22000104999118
13/02/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
13/02/2020 
02258800/2020
MARIA ODETE DE 
OLIVEIRA DE SOUZA
Professor Iniciante I
22000104876717
03/01/2020
BRITO RAMOS DO 1º OFÍCIO 
DO REGISTRO CIVIL
06/01/2020 
01886432/2020
RAIMUNDO NUNES 
PONTES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000104851617
09/02/2020
HOLANDA 1º OFÍCIO DE NOTAS 
E PROTESTO DE TÍTULOS
11/02/2020 
02210726/2020
MIRIAN PESSOA 
DE ARAUJO
Agente de 
Administração
22000104312112
15/02/2020
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
15/02/2020 
02130480/2020
MARIA COELHO 
SILVA TAVARES
Professor Especializado
22000107659210
26/01/2020
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
30/01/2020 
02130480/2020
MARIA COELHO 
SILVA TAVARES
Professor Especializado
22000106543618
26/01/2020
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
30/01/2020 
01891436/2020
FRANCISCO NEWTON 
MENDONCA ROLIM
Tecnico em 
Agropecuaria
22000113070113
24/11/2019
VIEIRA 1º OFÍCIO
02/12/2019 
02354817/2020
JUDITH LIMA DE 
OLIVEIRA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000115265213
10/02/2020
MARIA JULIA - 4º OFICIO-
REGISTRO CIVIL
10/02/2020 
01936995/2020
GEUSA DE MENEZES 
QUEIROZ
Professor
22000104177711
23/11/2019
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
27/11/2019 
02124013/2020
MARIA DAS DORES 
FERREIRA DE MELO
Professor Coordenador 
de Ensino
22000102519712
12/02/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
13/02/2020 
02182790/2020
LUIS NUNES DA SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000104472012
25/02/2020
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
26/02/2020 
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº210  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020