DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 1.616,08 (HUM MIL 
SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITO CENTAVOS), que repre-
senta 14,8% (CATORZE VIRGULA OITO PORCENTO) ficando o valor 
global atualizado no valor de R$ 9.303,38 (NOVE MIL TREZENTOS E 
TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS);  X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 25 de JUNHO 
de 2020.;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES 
MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, ERNANDES VIEIRA DOS 
SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ WILSON M. 
DE CARVALHO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de agosto de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°05520190/2020 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº 02/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira;  III - ENDEREÇO: 
TABULEIRO DO NORTE/CE;  IV - CONTRATADA: PADARIA SANTO 
ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
07.982.267/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pela Sra. Belismar Gadelha de Almeida;  V - ENDEREÇO: 
TABULEIRO DO NORTE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 01/2019 publicado no DOE de 10/04/2019 e de acordo com o processo 
nº 02867324/2019 regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: TABULEIRO DO NORTE/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência, que tem por objeto aquisição GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola 
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 
19 de agosto de 2020 até 15 de janeiro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 21 
de julho de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de 
Oliveira - CONTRATANTE, Belismar Gadelha de Almeida - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Maria 
Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza, 28 de junho de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
NºVIPROCNº05273052/2020 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DOCONTRATO 
Nº 02/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA CEJA 
JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, - inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0289-
92, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr(a),ANTONIO WALTEM-
BERG NOGUEIRA FERNANDES;  III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; 
IV - CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº17.691.574/0001-56,epresentada neste ato pela 
Sr.DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA;  V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
de Aditivo dePrazo de acordo com a Cotação Eletrônica 001/2019 publicada 
no DOE de 24/04/2019 ede acordo com o processo nº 01976111/2019 e Art. 
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993;  VII- FORO: QUIXADÁ/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os 
prazos de vigência e de execução do contrato 02/2019, que tem por objetivo 
o SERVIÇO DE INTERNET – LINK DE IN-TERNET, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independen-te de transcrição; 
 
IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterado;  X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato 
oraaditado, fica prorrogado por mais 81 (oitenta e um) dias, a partir de 
05/07/2020 até23/09/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica 
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 27/04/2020 
até23/09/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que 
ficaram convencionados, as partes assinam o presenteinstrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 30 de junho de 2020;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES 
- CONTRATANTE, DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 30 
de julho de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Lúz
COORDENADOR/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC 
Nº04721884/2020 
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020;  II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLADE ENSINO MÉDIO 
DE TEMPO INTEGRAL AYRES DE SOUSA - inscrita no CNPJ sob nº 
07.954.514/0106 -00, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr(a) 
Tiago Arruda Costa;  III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;  IV - CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -ME, inscrita 
no CNPJ sob n.º 01.044.414/0001 -85,neste ato pelo(a) o Sr.(a) Francisco 
Agenor Gomes;  V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: de acordo com a Carta Convite nº 01/2020 e Contrato 
de nº 04/2020publicado no D.O.E de 18/03/2020, pág. 11com processo nº 
02454633/2020e regulamentado noartigo 65, Inciso l, alínea b,§1° da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condiçõesseguintes;  VII- 
FORO: SOBRAL/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade REDUZIR VALOR do contrato, que tem por objetivo áAQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLARPARA O ANO 
DE 2020,da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Ayres de Sousa, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
detranscrição;  IX - VALOR GLOBAL: 6.876,55(Seis Mil e Oitocentos e 
Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
permanece inalterada;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 22 de junho de 2020; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE, Francisco 
Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Expedita de Sousa 
Parente, 02 - Ana Dauria de Aguiar Torres. Fortaleza, 30 de julho de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Lúz
COORDENADOR/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°02662104/2020 
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019;  II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA LUIZA TAVORA 
– PIO XII inscrita no CNPJ nº07.954.514/0444-16, Fortaleza/CE, neste 
ato representada pela sua Diretora Geral, Srª. VALDENIA ALVES DE 
ALBUQUERQUE;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRA-
TADA: DUNAS GAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
03.312.830/0001-42, neste ato representada pelo Sr. Ernani Jose de Barros 
Lima;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a 
Cotação Eletrônica de nº 001/2019, regido pelo Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666/93.8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a entrega 
de BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, 
a partir de 10 de abril de 2020 até 03/02/2021 . PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 10 de 
Abril de 2020 até 26 de Outubro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 03 de Março de 
2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE 
- CONTRATANTE, Ernani Jose de Barros Lima - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: IVAN BEZERRA Q. FILHO, 02 - WAGNER GOMES DE 
SOUZA. Fortaleza, 08 de maio de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°02790054/2020 
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
002/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0213-94, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ERIDAN FERREIRA 
LEITE;  III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;  IV - CONTRATADA: 
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME e por 
nome fantasia denominada PETROGAS REVENDA DE GLP, inscrita no 
CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO;  V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº 20190002, publicado no 
DOE de 29/03/2019 e de acordo com o processo nº 01480647/2019 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: MARACANAÚ/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, 
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº210  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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