DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05484380/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃ
LINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, CREDE 5 - VIÇOSA DO
CEARÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO
IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA; III - ENDEREÇO:
VIÇOSA DO CEARÁ/CE; IV - CONTRATADA: DENISE ARRUDA
DE SIQUEIRA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. DENISE
ARRUDA DE SIQUEIRA; V - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20200001, Contrato publicado
no D.O.E de 17/06/2020 e de acordo com o processo nº 02696610/2020 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola EEMTI IRMÃ LINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 1.796,28 (HUM MIL SETE-
CENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS),
que representa 14,8% (CATORZE VIRGULA OITO PORCENTO) ficando
o valor global atualizado no valor de R$ 10.340,77 (DEZ MIL TREZENTOS
E QUARENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
25 de JUNHO de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGA-
LHÃES MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, DENISE ARRUDA
DE SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROMILDO
DE PINHO FONTENELE RODRIGUES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 04
de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05609611/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº:
08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, CREDE 19- Juazeiro do Norte
– CE, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0600-20, neste ato representada
pela Diretora Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO;
III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº. 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Nº: 08/2019, publicado no D.O.E de 16/09/2019 e de acordo
com o Processo Nº: 06927844/2019 , datado em 02 de Setembro de 2019,
regulamentado pelo art.57, § 1º, inciso II, da Lei nº. 8.666/1993, suas alterações
posteriores e fundamentado na modalidade Carta Convite nº. 02/2019; VII-
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo DE VIGÊNCIA e EXECUÇÃO referente
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 113 (CENTO E TREZE DIAS) dias, a
partir de 10 de Setembro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 112 (CENTO
E DOZE DIAS) dias, a partir de 08 de Setembro de 2020 a 28 de Dezembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 23 de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO ELDER NUNES ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05380649/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2019; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO
DO AMARAL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0166-33, CREDE 13 -
Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada pelo (a) Sr (a) Francisco
Jerônimo de Oliveira; III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE;
IV - CONTRATADA: L.C. MAGALHÃES COMÉRCIO SERVIÇOS
DISTRIBUIÇÃO E ASSESSORIA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº
26.369.568/0001-78, representado neste ato pelo Srº. Carlos Magalhães
Tavares; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a
Carta Convite de nº 2019/002, publicado no DOE de 08/08/2019 e de acordo
com o processo nº 04917272/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MONSENHOR
TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por
objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO DO AMARAL; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia
31/07/2020 até 26/05/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 05/07/2020
até 30/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de junho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira - CONTRATANTE,
Carlos Magalhães Tavares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Gustavo Santos Cavalcante, 02 - Ana Maria Lima da Silva. Fortaleza, 04
de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05324820/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA QUILOM-
BOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0776- 91, CREDE 5 - CROATÁ/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS;
III - ENDEREÇO: CROATÁ/CE; IV - CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA
NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEANDRO
DE OLIVEIRA NUNES; V - ENDEREÇO: CROATÁ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado no D.O.E de 04/05/2020 e de
acordo com o processo nº 014226572020 e regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CROATÁ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola Quilombola
Luzia Maria da Conceição, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 1.842,56 (um mil, oitocentos
e quarenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), que representa 22,57%
(vinte e dois vírgula cinqüenta e sete por cento) ficando o valor global atua-
lizado no valor de R$ 6.321,28 (seis mil trezentos e vinte e um reais e vinte
e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATANTE,
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS, 02 - LINDUINA PINTO DE
MELO RODRIGUES. Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05484266/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃ
LINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, CREDE 5 - VIÇOSA DO
CEARÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO
IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA; III - ENDEREÇO:
VIÇOSA DO CEARÁ/CE; IV - CONTRATADA: ERNANDES VIEIRA
DOS SANTOS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ERNANDES
VIEIRA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 20200001, Contrato publicado
no D.O.E de 26/03/2020 e de acordo com o processo nº 02696424/2020 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola EEMTI IRMÃ LINS, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº210 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
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