DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            – GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, GÁS DE 
COZINHA, 45KG, BOTIJÃO P45.0 QUILOGRAMA conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 
(QUARENTA e CINCO) dias, a partir de 17 de Março de 2020 até 30 de 
Abril de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 17 de Março de 2020.; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE, 
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
: 01 - SÔNIA BESERRA DA SILVA, 02 - FRANCISCA DAYRLES SILVA 
MACIEL. Fortaleza, 08 de maio de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03159538/2020 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, CREDE 2 - Paraipaba/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Hildeberto Xavier de Lima Neto; 
III - ENDEREÇO: PARAIPABA/CE;  IV - CONTRATADA: SILVANIRA 
LOURENÇO DE ALBUQUERQUE MENDES sob n.º 020985193-70, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela SILVANIRA 
LOURENÇO DE ALBUQUERQUE MENDES;  V - ENDEREÇO: PARAI-
PABA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado 
no DOE de 29/04/2019 e de acordo com o processo nº 03230303/2019 e 
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: PARAIPABA/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA A EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 
(Noventa) dias, a partir de 07 de Abril de 2020 até 5 de Julho de 2020;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 03 de Abril de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Hilde-
berto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE, SILVANIRA LOURENÇO 
DE ALBUQUERQUE MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - JOSÉ VICTOR DE FREITAS ARAÚJO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 
13 de abril de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04650855/2020 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 10/2019;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA 
JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0289-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES; 
 
III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE;  IV - CONTRATADA: MAX ELETRO 
E MAGAZINE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 02.347.734/0001-77, 
representado neste ato pela Sra. Maximiliana Assunção da Silva;  V - ENDE-
REÇO: SENADOR POMPEU/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo com a Carta 
Convite 005/2019, referente CONTRATO Nº 10/2019, publicado no DOE 
de 08/07/2019 e de acordo com o processo nº 04434395/2019 e regulamen-
tado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: QUIXADÁ/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/06/2020 até 21/08/2020. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 
(sessenta) dias, a partir de 23/06/2020 até 21/08/2020;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo 
;  XII - DATA: 16 de junho de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES – CONTRATANTE - MAXI-
MILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°04080048/2020 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ELZA GOERSCH, CREDE 6 - FORQUILHA/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO KLEBER RODRIGUES ALVES; 
 
III - ENDEREÇO: FORQUILHA/CE;  IV - CONTRATADA: COOBRAF 
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA, CNPJ 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Leocádio Cavalcante Barroso;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Primeiro Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2019, publicado no DOE 
de 24/06/2019 página 45 e de acordo com o processo nº 01802601/2019 e 
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações;  VII- FORO: FORQUILHA/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
primeiro termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, 
que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 
para a merenda escolar, da EEM ELZA GOERSCH, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) 
dias, a partir de 23 de junho de 2020 até 19 de dezembro de 2020;  XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 25 de Maio de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
KLEBER RODRIGUES ALVES - CONTRATANTE, Francisco Leocádio 
Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDRE IVO 
VASCONCELOS MOURA, 02 - IGOR LIA DE ALCÂNTARA. Fortaleza, 
18 de junho de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06540100/2020 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2019;  II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A / 
EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, CREDE 10 - Icapuí/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, neste ato representada pela Sra. 
FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA;  III - ENDEREÇO: 
ICAPUÍ/CE;  IV - CONTRATADA: I DA COSTA SILVA - ME , inscrita no 
CNPJ sob nº 20.793.762/0001-08 , doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. IURI DA COSTA SILVA;  V - ENDEREÇO: 
ICAPUÍ/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2019 publicado no 
DOE de 20/09/2019 e de acordo com o processo nº 07183024/2019 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: ICAPUÍ/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino 
Médio Professor Gabriel Epifanio dos Reis, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10 de 
setembro de 2020 até 07 de janeiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de 
junho de 2020 até 17 de setembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 21 de 
agosto de 2020.;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da 
Silva - CONTRATANTE, Iuri da Costa Silva - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Poliana Cristina Gomes Rebouças, Leidizu Braga da Costa 
Tertuliano. Fortaleza, 28 de agosto de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°04278980/2020 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 07/2019;  II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR 
DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-
08, CREDE 18 - Salitre/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. 
JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO;  III - ENDEREÇO: SALITRE/
CE;  IV - CONTRATADA: COOPERTIVA AGROINDUSTRIAL DOS 
PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA - CAIPEMA, 
inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00, representada neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO;  V - ENDEREÇO: CRATO/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no DOE 
de 28/06/2019 e de acordo com o processo nº 04171149/2019 e regulamentado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº210  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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