DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: SALITRE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Escola E.E.M
JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 18 de junho de 2020 até 14 de dezembro de 2020. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 17 de junho de 2020 até 13 de dezembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE,
Francisco de Assis Leite de Pinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Linik de Deus Costa Lima, 02- Ana Valclécia Modesto Alencar. Forta-
leza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03092565/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA ADÉLIA
BRASIL FEIJÓ, inscrita no CNPJ:07.954.514/0515-44, Fortaleza/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA -
COOBRAF, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.8840001-17, representado neste
ato pelo(a) Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica nº 001/2019
publicado no doe de 05 de abril de 2019 e de acordo com o processo nº
010109002019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que
tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da escola EEFM Professora Adélia Brasil Feijó,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150
(Cento e Cinquenta) dias, a partir de 04 de abril de 2020 até 31 de agosto
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Abril de 202; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas - CONTRATANTE, Francisco
Leocádio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Antônia Francisca Silva dos Santos Pontes, 02 - Gleidiane Monteiro de Brito.
Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05484355/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃ
LINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, CREDE 5 - VIÇOSA DO
CEARÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO
IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA; III - ENDEREÇO:
VIÇOSA DO CEARÁ/CE; IV - CONTRATADA: ELIANE SOARES
DE SOUSA ARRUDA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA.
ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA; V - ENDEREÇO: VIÇOSA
DO CEARÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20200001,
Contrato publicado no D.O.E de 11/06/2020 e de acordo com o processo nº
02696564/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei
8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola EEMTI IRMÃ LINS, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 2.856,16
(DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZES-
SEIS CENTAVOS), que representa 14,8% (CATORZE VIRGULA OITO
PORCENTO) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 16.442,22
(DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS
E VINTE E DOIS CENTAVOS).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de JUNHO de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA
BEZERRA - CONTRATANTE, ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROMILDO DE PINHO FONTE-
NELE RODRIGUES, ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05727142/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
AO CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ E A EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0036-55, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pela
Sra. Diretora Geral, Ana Angélica Braga Rodrigues; III - ENDEREÇO: ITAPI-
POCA/CE; IV - CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMER-
CIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, neste
ato representada pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO:
NATAL/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2019/5275 publi-
cado no DOE de 20/05/2019 e de acordo com o processo nº 01374545/2019
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA 2019/5275 PARA AQUI-
SIÇÃO DO GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, EM FAVOR DA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 21/08/2020 até 18/12/2020 para vigência. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 05/06/2020 até 02/10/2020 para execução; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 24 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga
Rodrigues - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA
GONÇALVES, 02 - RAYANE RODRIGUES ANDRADE. Fortaleza, 04
de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04936058/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0526-05, Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Leila Maria Frota Barros; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ , inscrita no CNPJ
sob nº 15.019.810/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Marcel Oliveira
Timbó; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a moda-
lidade CONVITE de nº 02/2019 publicado no DOE de 27/02/2020, página
68 e de acordo com o processo nº 09161532/2019 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a execução
da reforma da quadra, reforma dos vestiários, reforma da circulação e pintura
da Escola, da EEEP Professor Onélio Porto, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de
26/07/2020 até 22/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de abril de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Leila Maria Frota Barros - CONTRATANTE, Marcel Oliveira
Timbó - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Genival Santos de Sá ,
02 - Ricardo Melo Silva. Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06462304/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO No 001/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE
ENSINO MEDIO PADRE JOSE ALGUSTO REGIS ALVES inscrita no CNPJ
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº210 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar