DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sob o no 07.954.514/0202- 31, Jaguaretama-CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Fernando Halyson Fernandes de Sousa; III - ENDE-
REÇO: JAGUARETAMA/CE; IV - CONTRATADA: RAUL CLAUDIO
BEZERRA NETO -ME, inscrita no CNPJ sob no 10.656.980/0001-39,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Raul Claudio Bezerra Neto; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Edital de Convite de no 20200001 e Contrato no
001/2020 publicado no D.O.E de 13/03/2020 e de acordo com o processo
no 01340766/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1o, da
Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARETAMA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem
por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios Conforme Portaria 39/2020,
da Escola de Ensino Médio Padre Jose Augusto Regis Alves, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor
de R$ 3.576,98 (três mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e oito
centavos),que representa um decréscimo 10,57% (dez virgula cinquenta e
sete por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 30.255,17
(trinta mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
21 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Halyson Fernandes
de Sousa - CONTRATANTE - Raul Claudio Bezerra Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Amerson Almeida Pinheiro, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09026821/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/EEFM Félix de Azevedo, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0465-40, Município Fortalezadoravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelaSra. Diretora
Geral, Sra. Juscilene França Veras CONTRATADA: MOLDEX CONS-
TRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº21.070.843/0001-3doravante
denominada CONTRATADA, neste atorepresentada pelo Sr. José Irineu
Frota Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DACOBERTA GERAL (EMERGENCIAL)
E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, na EEFM FÉLIXDE AZEVEDO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parteintegrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 001/2020, regido pelo Art. 23,inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 eseu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados
apartir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 daLei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO . VALOR GLOBAL: R$ 66.698,10 (Sessenta e seis mil,-
seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408 (2020) 1342. DATA DA
ASSINATURA: 05 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Juscilene França
Veras CONTRATANTE José Irineu Frota Júnior CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- Maria Nelda Viana Almeida 2- Arnaldo Maciel de Azevedo
Melo Filho. Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02477340/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA,
CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0179- 58, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral Iaracy Ferreira CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES- ME inscrita no CNPJ sob nº:
12.975.890.0001-36, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de
OLiveira,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
02, 08, 15, 21, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº: 01/2020 FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 7.949,00 (Sete mil, novecentos e quarenta e nove reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00- 458. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS:
Iaracy Ferreira - CONTRATANTE, Francisco das Chagas de OLiveira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA HELENA DE
VASCONCELOS ARAÚJO, 02 - CAMILA GOMES LINHARES. Fortaleza,
22 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04808262/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HILDEBERTO BARROSO, CREDE 2 - Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu Diretor Escolar,
Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIOHILDEBERTO BARROSO pertencente à jurisdição da
CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09376 e Termo
de Participação 2020/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006, FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.614,90 (um mil, seiscentos e quatorze reais e noventa centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.3
0.00 - 4476. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz
Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEILSON NUNES
DE SOUSA, 02 - MARIA CECILIA SILVA PEIXOTO. Fortaleza, 10 de
setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05883306/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS
MACEDO, SEFOR 2, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-
69, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE
ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA: PETROGÁS LOGIS-
TICA COMERCIAL GLP - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0002-70, Mangabeira - PB, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS
MACEDO pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/10858 e Termo de Participação 2020/00012,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 943,28 (novecentos
e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA:
19 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO
MOREL - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria José de J. Rodrigues 02- Rosana M. B. Forte.
Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06215358/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - CNPJ/MF 07.954.514/0385-21 -
06- CREDE - RERIUTABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: MRM
BARROS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.527.978/0001-09, representado
neste ato pelo Sr(a)MAX RENNAN MIRANDA BARROS. OBJETO: O
presente CONTRATO Nº 002/2020, VIPROC Nº 06215358/2020tem por
objetivo a ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA
–CARRO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
anexos deste contrato: Anexo I, que integram este instrumento, independente
de transação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº210 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
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