DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/11744e Termo de Participação
2020/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato seráde 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de
sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o forne-
cimento do objeto do presente contrato será efetuado no período não superior
a 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em D.O.E,
quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo
de até 05 (cinco) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma
de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 33.994,80 (Trinta e trêsmil, novecentos
e noventa e quatroreaise oitenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.11.33903900.10000.0.30.00 – 4723 MAPP: 2209162020. DATA
DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: RODRIGO
UBALDO DE BRITO - CONTRATANTE -MAX RENNAN MIRANDA
BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Raylander José de
Azevedo Casciano, 02-João César Magalhães. Fortaleza, 17 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06113695/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0324-
00,CREDE 12-MADALENA/CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, SR.ª SANDRA MARIA VITOR ALVES CONTRATADA:
F.LENNON DE OLIVEIRA LOPES,inscrita no CNPJ:26.833.873/0001-79,-
CREDE 12 - SANTA QUITÉRIA/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
em favor da E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA pertencente à
jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/11452
(COEP) e Termo de Participação 2020/0004, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MADALENA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo dos serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 188,00 (CENTO E OITENTA E OITO
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.3390
3900.10000.0.30.00 - 4485. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRA MARIA VITOR
ALVES, CONTRATADA - FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES
e TESTEMUNHAS: 1- AURENICE XAVIER BARROSO 2 - SHARA DOS
SANTOS PAIVA,Fortaleza 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02644440/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aESCOLA EEFM PATRONATO
SAGRADA FAMÍLIAMunicípio de Fortaleza/Ce.inscrita noCNPJ/MF Nº
07.954.514/0472-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALANA
SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIANO CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sobNº
23.219.427/0001-80 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIATÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLAEEFM PATRONATO SAGRADAFAMÍLIA,perten-
cente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2020/003 e Termo de Participação 2020/10979, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: ortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360(trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, seráefetuado no período não superior a 360
(trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 171,00 (Cento e setenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4471.. DATA DA ASSINATURA:
01 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ALANA SOUZA DE OLIVEIRA
VICTORIANO CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- RAIMUNDO PERICLES DE
SERPA FILHO 2- ĹEGIVEL. Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03281163/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLAENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES Município de Fortaleza/Ce,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO, inscrita no CNPJ
sob nº 04.248.030/0001-72representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Everardo Peixoto, aqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Gás, Liquefeito
de Petróleo – GLP(Gás de Cozinha 13 KG), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo IV,que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suasalterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09910
e Termo de Participação006/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contadosa partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a
partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 1.171,64 (mil cento e setenta e um reais e sessenta
e quatrocentavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [2210002212362433201110
3339030001000003000 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques CONTRATANTE Fran-
cisco Everardo Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL
2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04724450/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSE-
CRETARIA DA EDUCAÇÃO e oCEJA PROFESSOR MILTON CUNHA
Município de Fortaleza, inscrito no CNPJ nº07.954.514/0549-93,daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE,neste ato representado
por sua diretora, Sra. ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE
CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ
sob nº 26.833.873/0001-79,epresentado neste ato pelo senhor FRANCISCO
LENNON DE OLIVEIRA LOPES, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE,em favor doCEJA PROFESSOR MILTON CUNHA,pertencente à
jurisdição da SEFOR01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante àsdis-
posições doart. 24, Inciso II da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09234e Termo
de Participaçãonº 20200005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitostendo sua vigência de
365(trezentose sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabili-
dade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
340(trezentose quarenta) dias, após a publicação do extrato do contrato no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 193,00 (centoe noventae trêsreais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039001000003000-4471. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA
MARQUES DE ANDRADE CONTRATANTE FRANCISCO LENNON
DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ
ARMANDO DE FARIAS 2- YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA.
Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04622940/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO HERMINO BARROSO, Município de FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467-02, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP -EIRELI,ins-
crita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002 -70, Representado neste ato pelo
Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO,daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, a
aquisição de 10 UNIDADES EM CILINDRO DE 45.0 Kg, DEGÁS DE
COZINHA, GLP,PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLARem
favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HERMINO
BARROSO pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/10520e Termo de Participação 20200008, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco )
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº210 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
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