DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado,
no período não superior a 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO )
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 ( dois
mil e oitocentosreais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118033
39030001000003000 -4706. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO
CONTRATANTE MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- VERA LÚCIA PORTELA LIMA 2-LAUDELINA
FREIRE DE AGUIAR. Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06353866/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO
MOTA inscrita no CNPJ.:07.954.514/0537-50, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
epresentado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO
MOTA pertencenteà jurisdição da CREDE-21 / SEFOR0. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/12250 e Termo de Participação 2020/0002, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias contados a partir da data da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 10(DEZ) dias, após a publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 1.712,25 (Um Mil Setecentos e Doze Reais e Vinte
e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.03.33903000.10000.0.30.00 -4706. DATA DA ASSINATURA: 01
de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES
CONTRATANTE FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCO RUBENS CARNEIRO OLIVEIRA
2- FRANCISCA BERNARDO DE LIMA. Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05705882/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLAEEFM GENERAL
EUDORO CORRÊA,Município de Fortaleza/Cedaqui por diante denomi-
nada simplesmenteCONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRA-
TADA: FRANÇA PINTO & CIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
15.589.293/0001-61 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO,daqui pordiante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCO-
LAEEFM. GENERAL EUDOROCORRÊA, pertencente à jurisdição da
SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº09/2020 e Termo de Participação
09/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21de fevereiro de
2020 FORO: . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco )
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
noperíodo não superior a 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.350,00 ( QUATRO MIL
, TREZENTOS E CINQUENTAREAIS), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232263103339030001000003000 -4706.. DATA DA ASSINA-
TURA: 31 DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO
DA SILVA LIRA CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANÇA PINTO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIO CARLOS CHAVES
LIMA 2- FRANCISCO ODIMAR MOREIRA DOS SANTOS. Fortaleza
17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05925181/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado,EEFM PROFESSORA ADALGISA
BONFIM SOARES, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º
07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva
Cardoso CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES , inscrita
no CNPJ sob n.º 26.833.873/0001-79, representado neste ato pelo Senhor
Francisco Lennon de Oliveira Lopes daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da EEFM PROFª ADALGISA BONFIM SOARES pertencente
à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2019 e
Termo de Participação 202006, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397/2006 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos a partir de
sua publicação no D.O.E e terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias. PRAZO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOO prazo para pres-
tação do SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a
180(cento e oitenta) dias, a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
192,00 (cento e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4471.. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso
CONTRATANTE Francisco Lennon de Oliveira Lopes CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- MARCIA GUIMARÃES DE SOUSA.
Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05280482/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL LICEU VILA VELHA Município de FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0432-82, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: F. LENNON
DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob no 26.833.873/0001-79,
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA
LOPES, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DA VILA VELHA pertencente à
jurisdição da CREDE: SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/09824 e
Termo de Participação 2020/004, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
360 (trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE
ENTREGA . VALOR GLOBAL: R$ 292,00 (Duzentos e noventa e dois
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-
4707–. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATANTE FRANCISCO
LENNON DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-IRISMAR DA SILVA LIMA 2-PÂMELA MACEDO F. DA SILVA.
Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01708470/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT,Município de FORTALEZA/
Ce, inscrita no CNPJ/MF07954514/0436-06, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRA-
TADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob
nº26.833.873/0001-79,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Lennon
de Oliveira Lopes, daqui por diante denominadaCONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL PRESIDENTE
ROOSEVELTpertencente à jurisdição da CREDE 01 ouSEFOR.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 dejunho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 02/2020 e Termode Participação 02/2020, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de2006 FORO: Fortaleza
, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 340(trezentos e quarenta) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, seráefetuado no período
não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação noD.O.E.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº210 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020