DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: R$ 218,60 (duzentos e dezoito reais e sessentacentavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4867.
DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: JOÃO
GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADO Francisco Lennon de
Oliveira CONTRATANTE e TESTEMUNHAS:1- ILEGIVEL 2- ILEGIVEL.
Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05357922/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLADE ENSINO MÉDIO MARIA
IRACEMA UCHÔA SALES, Município de Umirim-CE, inscritano CNPJ/MF
07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rocicléia
Farias Lima CONTRATADA: CACAUGÁSLTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº. 10.890.142/0001-25representado neste ato pelo(a) Sr Raimundo
Nonato de Freitas Barbosa, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIAIRACEMA UCHÔA SALES perten-
cente à jurisdição da CREDE 2-Itapipoca.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento naCotação Eletrônica nº
2020/09964 e Termo de Participação 20200002, respaldados pelo DecretoEs-
tadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Umirim,CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura.
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 240 (duzentos
e quarenta) dias, a partir da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
2.520,00 (Dois mil quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima CONTRATANTE
Raimundo Nonato de Freitas Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- HALLAN HENRIQUE SILVA FERNANDES 2- IOHANA MENDONÇA
LIMA. Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02310259/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57,CREDE 8 - REDENÇÃO/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Janiely Maria Monteiro
Teixeira Bessa CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Município de Pente-
coste/CE,representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Matos Lourenço.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados na Cláusula Quinta, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
às disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 07/2020 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 779,90 (Setecentos e Setenta e Nove Reais e Noventa
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903900
.10000.0.30.00 - 4715. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa,
CONTRATADA - Maria de Fátima Matos Lourenço e TESTEMUNHAS:
1- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA 2-IALY BRUNA
CASTRO CAVALCANTE,Fortaleza 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02942689/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR
AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22,CREDE 6 - CARIRÉ/CE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Sr(a) ZORAIDA
MARIA PASSOS RODRIGUES CONTRATADA: KELRYLENE G
SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 32.903.198/0001-00, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) KELRYLENE GOMES DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEEP GUIOMAR
BELCHIOR AGUIAR pertencente à jurisdição da CREDE 6. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/06248 e Termo de Participação 20200007,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O
prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será
de até 15 (quinze)dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
237,00 (duzentos e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4883. DATA DA ASSINATURA:
20 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ZORAIDA
MARIA PASSOS RODRIGUES, CONTRATADA - KELRYLENE GOMES
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARILENE RODRIGUES BRITO
2 - LUCIA MARIA TELES PEREIRA, Fortaleza 20 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06903564/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, SEFOR
2,inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0723-80, representada neste ato pela
Diretora, Srª MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES
CCPF,inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12,Maranguape/CE, represen-
tado neste ato pela Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2020/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 2019/003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 6.145,19 (SEIS MIL CENTO E QUARENTA E
CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31
de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DJANINE
MEDEIROS LEÃO, CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS 2 -
JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA, Fortaleza 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02319850/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Senador Fernandes Távora,
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0494-85, Município Fortaleza, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: F W
C CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 09.339.397/0001-
15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA, REFEITÓRIO
E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, na EEMTI Senador Fernandes
Távora, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: , RG no 92002309175P, CPF no 438.350.823-53, residente e domi-
ciliado à Av. Santos Dumont, no 6944, Bairro Papicu, no Município Fortaleza,
CEP 60.192-024, resolvem celebrar o presente CONTRATO com funda-
mento na modalidade CONVITE no 0003/2020, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no
137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 174.773,01 (Cento e setenta e quatro mil,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº210 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
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