DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta)
diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cujaemissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.019,30 (Dezessete
mil, dezenovereais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.3
3903900.10000.0.40.00 - 4406. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa CONTRATANTE Andreia
da Silva Gonçalves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- : Regislandio
Carvalho Gomes 2-Maria dos Santos. Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01632546/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Deputado Cesário Barreto Lima, estabelecido a Avenida Nossa Senhora
do Carmo,Município de Sobral/CE inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0096-
96, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes
CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA -ME,
inscrita no CNPJ sob nº41.644.238/0001-37, representado neste atopelo
Sr.PAULO SÉRGIO TOMAZ, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO no 01/2020, viproc 01632546/2020,
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 05, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
20, 21, 22, 23 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020, viproc nº
01632546/2020 FORO: Taperuaba, Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado) PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO
D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 12.754,69 (Doze
mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATANTE .PAULO
SÉRGIO TOMAZ, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- BENEDITA
AUREA NEVES ROGERIO 2- ROGISLANIA ALVES PINTO. Fortaleza
17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06681324/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Deputado Cesário Barreto Lima, Município de Sobral/CE, inscrito no
CNPJ Nº 07.954.514/0096-96, daqui por diante denominado simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral , Sr. Francisco
Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES
ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, crepresentado neste ato
pela Sra CLEYSE MARIA RODRIGUES daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO no 02/2020, Viproc
06681324/2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 07, 10, 11, 12 e
24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadualnº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020, viproc nº 01632546/2020 FORO:
Taperuaba, Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO
NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do
Estado). VALOR GLOBAL: R$ 2.351,00 (Dois mil trezentos e cinquenta e
um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000
.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATANTE
CLEYSE MARIA RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-BENEDITA AUREA NEVES ROGERIO 2- ROGISLANIA ALVES
PINTO Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04673618/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES
VERAS inscrito no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84,daqui por diante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado porseu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 04.248.030/0001-72, crepresentada neste ato pelo(a) Sr.(a)RENATO
SANTANA PEIXOTO, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA em favor do CEJAPROFESSORA EUDES VERAS, pertencente
a jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junhode 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09611 e
Termode Participação 2020/0012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
1.425,00 (hum mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011103339030001000003000 4470. DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATANTE
RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- CLEBIA SARAIVA AGUIAR 2- FRANCISCO NAZARENO MATOS
RIBEIRO. Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022978052/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMOSINA
FERREIRA GOMES,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50,SOBRAL/
CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jorge Celio
Coelho Aguiar CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREI-
NAMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ 23.219.427/0001-80, representado
neste ato pela Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI
PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES pertencente à juris-
dição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04709/2020 e
Termo de Participação 04/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006, FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias contados A PARTIR DA PUBLI-
CAÇÃO DO CONTRATO EM D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo
de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de
até 20(vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do
presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 201,00 (duzentos e um, reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 4723. DATA DA ASSINATURA:
03 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO - Jorge Celio
Coelho Aguiar CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e
TESTEMUNHAS: 1 -Silvia Helena Tomáz 2 - Vicente oliveira Albuquerque,
Fortalaeza de 15 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05998600/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0324-
00,CREDE 12 - MADALENA/CE,neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, SR.ª SANDRA MARIA VITOR ALVES CONTRATADA:
PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ:
11.310.685/0002-70,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA pertencente
à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/11209
(COEP) e Termo de Participação 2020/0003 , respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MADALENA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360(Trezentos e sessenta ) dias após a publicação no
D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 300 (Trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
2.858,70 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº210 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
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