DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

setecentos e setenta e três reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00 - 15994 (2020). DATA DA
ASSINATURA: 14 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira
de Lima CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1- RAQUEL SOARES
GOMES 2- ATILA SANTOS DA COSTA. Fortaleza 17 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01608920/2020
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOAQUIM MOREIRA DE
SOUSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0500-68, Município Fortaleza,do-
ravante denominada simplesmente CONTRATANTE,neste ato representada
pela Diretora Geral, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA:
PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº04.457.733/0001-00,doravante denominada CONTRATADA,neste ato
representada pelo Sr. ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA, Resolvem cele-
brar o presente CONTRATO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, na
EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
DISPENSAnº 0001/2020, regido pelo art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 180(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de30(trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 31.494,70 ( Trinta e um mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 -4408.. DATA DA ASSINATURA:
25 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Marta Verônica Correia Ribeiro
CONTRATANTE ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-HIANDRA DE AQUINO MAGALHÃES 2- MARIA
DE FATIMA ALMEIDA DE ANDRADE. Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02631640/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JUAREZ TÁVORA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0498-09, Município Fortaleza doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Andre Luis Melo do Nascimento.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL, na EEEP JUAREZ
TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo I e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade de dispensa de licitação, tipo cotação eletrônica de número
06/2020, Coep 2020/05520, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, mas sob a responsabilidade
de regularização necessária e futura por um período de vigência de 12 meses
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (Cento e noventa reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.
30.00 – 4867. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATANTE
Andre Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- SARAH NOELMA S. GOMES 2- TATIANE FELIPE LIMA. Fortaleza
17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06141117/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLAE EFM GENERAL
EUDORO CORRÊA, Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514//0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MÁRCIO
ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: KELRYLENE G. SILVA
inscrita no CNPJ: sob nº32.903.198/0001-00, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) KELRYLENE GOMES DA SILVA, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA
pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II daLei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação-
Eletrônica nº 10/2020 e Termo de Participação 10/2020, respaldados pelo
Decreto Estadual nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365( trezentos e sessenta e cinco ) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do Produto, objeto do presente Contrato, será efetuado noperíodo não supe-
rior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 194,90 ( CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS
ENOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900
.10000.0.30.00 – 4707. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATANTE
KELRYLENE GOMES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- ANTONIO CARLOS CHAVES LIMA 2- DIJANE GOMES DA SILVA.
Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01152447/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI SENADOR OSIRES
PONTES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0521-92 Município FORTALE-
ZA,doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ADRIANA LOPES VIEIRA
DE ARAUJO CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES
EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 14.866.221/0001-51,oravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) VITÓRIO ANDSON
SOUSA LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE a REFORMADA COBERTA, REFORMA DA
QUADRA, REFORMA DO MURO E REFORMA ESTRUTURAL NOS
PILARES VIGAS E LAJES,na EEMTI SENADOR OSIRES PONTES,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 002/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicaçãodeste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Ofici.
VALOR GLOBAL: R$ 189.884,10 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos
e oitenta e quatro reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 –16014. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES
VIEIRA DE ARAUJO CONTRATANTE VITÓRIO ANDSON SOUSA
LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-JANY LUIZA TOMÉ DA
SILVA 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01746282/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/EEM Aristarco Cardoso, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0574-02Município Porteiras, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: ANDREIA
DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob nº34.696.760/0001-05do-
ravante denominada CONTRATADA, nesteato representada pelo(a) Sr(a)
Andreia da Silva Gonçalve. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO
ESTRUTURAL EM SALAS DE AULA, CIRCULAÇÃO E BANHEIRO,
na EEMAristarco Cardoso, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2020, regido pelo Art.
23,inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 eseu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco), diascorridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma doparágrafo único do art. 61 da Lei
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº210 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020