DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.00 - 4484. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRA MARIA VITOR ALVES - CONTRA-
TADA - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1-AURENICE XAVIER BARROSO 2- SHARA DOS SANTOS PAIVA, Fortaleza
16 de setembro de 2020,
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02297414/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMOSINA
FERREIRA GOMES,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50,CREDE 6- SOBRAL/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Jorge
Célio Coelho Aguiar CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,GRANJA/CE - CREDE 6,
representado neste ato pelo(a) Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da CREDE
6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 04705/2020 e Termo de Participação 5/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias contados A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO EM D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, A PARTIR DA EMISSÃO DE ORDEM DE
COMPRA APÓS PUBLICAÇÃO DO CONTRATO EM D.O.E, de forma parcelada conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00
(dois mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00 - 4722. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2020Jorge Célio Coelho Aguiar SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira, e TESTEMUNHAS: 1 - Silvia Helena Tomaz 2 - Vicente
Oliveira Albuquerque, Fortaleza 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06387850/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0013-69,CREDE - 6 - SANTANA DOA ACARAÚ/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, Município de Redenção/CE, CEP: 62.790-000, neste ato representada pelo Sr. CLEITON PAULA BARROS.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, na ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, pertencente à jurisdição
da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/12386 e Termo de Participação 20200016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 185 (cento e oitenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, através de termo aditivo, por anuência das
partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO até 05 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período
não superior a 180 (cento e oitenta) dias, após a publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 10.595,00 (dez mil, quinhentos e
noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.1
1.33903900.10000.0.30.00 - 4883. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR ARAGÃO
DE ALENCAR, CONTRATADA - CLEITON PAULA BARROS e TESTEMUNHAS: 1-ANA DAIANE PEREIRA DA SILVA 2- DANIELLE CRISTINA
COELHO COSTA, Fortaleza 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº003/2020 003/2020/PROCESSO Nº02305855/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.977.044/0001-15, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, DIEGO
GONDIM FEITOSA, portador do RG Nº 98002355281 SSP/CE e CPF/MF Nº 027.400.853-03, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição
de ônibus escolares - Missão Velha, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28
de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 16.944, de 17 de julho de 2019 e demais
legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar por 12 meses contados
a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 548.000,00 VALOR: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais), previsto no MAPP
21139, arcando a CONCEDENTE com R$ 512.149,53 (quinhentos e doze mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos), a ser repassado em
DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 507.028,03 (quinhentos e sete mil,
vinte e oito reais e três centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 5.121,50 (cinco mil, centos e vinte e um reais e cinquenta centavos) 2
(dois) meses após a data da assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.365.432.12858.01.449052.10000.0 O valor a ser pago pela
CONCEDENTE, deverá ser depositado na Caixa Econômica Federal, Conta Corrente Nº 71057-7, Agência Nº 1957-7, Operação 006. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE, DIEGO GONDIM FEITOSA
- Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Marcus Aurelio Silva Colares, 2. Francisco Bruno Freire. Fortaleza 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da luz
COORDENADORA /ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº033/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo nº 04691306/2020 do Servidor, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ ALVES DE SOUSA, matrícula
nº 0003671-4, que exercia função a de VIGIA, ocorrido em 21/12/2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcante Filho, em Fortaleza
- CE, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2020 - PRÉ-RESERVA 1027159
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO
EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das diversas áreas Administrativa da Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV/CE, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº210 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
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