DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula
30151372, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Setembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.603, de 22 de Maio de 2020
e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, WILKEN ROCHA DE CASTRO E SILVA , para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0348/2020 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR WILKEN ROCHA DE CASTRO E
SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Planejamento e Gestão
Orçamentária, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº962/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 06061563/2020
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA ZILDETE ALMEIDA ALVES, matrícula nº 086661-1-3, que exerce a
função de Atendente de Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA ZILDETE ALMEIDA
MARQUES, conforme Averbação de Divórcio Lavrada por José Washington Batista de Araújo - Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de de Crateús/
Distrito de Poty/Ce, em 31 de julho de 2020, contida na Certidão de Casamento. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15
de setembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°2020/974.
INSTITUI O GRUPO CONDUTOR DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO PARA DEFINIR DIRETRIZES, POLÍTICAS
ORIENTADORAS DO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA SALA
DE ESTABILIZAÇÃO COMPONENTE DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO
DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pelo art. 93, inciso III, da Constituição
do Estado do Ceará, e suas alterações; o art. 17, inciso XI da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art.6.º, inciso XIV do Decreto n.º 27.419, de 14
de abril de 2004; CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a
Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde
e a articulação interfederativa, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 03 de 28 de setembro de 2017, que consolida
as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017, que consolida as
normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. CONSIDERANDO a
Portaria Nº 816 de 28 de março de 2018, que revoga os arts. n° 875 a 879 da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que tratam
do financiamento para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências. CONSIDERANDO a necessidade de
estruturar o local de assistência temporária e qualificada para estabilização de pacientes críticos/graves, para posterior encaminhamento a outros pontos da
rede de atenção à saúde. RESOLVE:
Art.1º Instituir o Grupo Condutor da Sala de Estabilização, para estabelecer diretrizes, políticas orientadoras do processo de organização, implantação
e implementação da Sala de Estabilização componente da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Estado do Ceará.
Art. 2º O Grupo Condutor da Sala de Estabilização será composto pelos representantes dispostos no Anexo Único desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de setembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA Nº974, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Secretária Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional – SEADE/SESA
Josenília Maria Alves Gomes
Secretário Executivo de Políticas em Saúde – SEPOS/SESA
Marcos Antônio Gadelha Maia
Assessoria do Gabinete
Cláudia Regina Fernandes
Célula de Atenção à Rede de Urgência e Emergência - CERUE
Eva Vilma Moura Baia
Superintendência Região de Fortaleza - Sede Fortaleza
Ivan Batista Coelho
Superintendência da Região Norte - Sede Sobral
Mônica Sousa Lima
Superintendência da Região do Litoral Leste/Jaguaribe – Sede Limoeiro do Norte
Mere Benedita do Nascimento
Superintendência da Região do Sertão Central –Sede Quixadá
Vânia Maria Cavalcante de Sousa
Superintendência da Região do Cariri – Sede Juazeiro do Norte
Tereza Cristina Mota de Souza Alves
Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará - COSEMS
Sayonara Moura de Oliveira Cidade
Vice Presidente do COSEMS
Rilson Sousa de Andrade
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APOSTILAMENTO Nº0492/2020 AO CONTRATO Nº447/2019
Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06439809/2020, resolve, com fundamento
no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº447/2019, celebrado com a COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, para substituir o nome da Gestora consignada na Cláusula da Fiscalização, passando para o Sr. Davi Queiroz
de Carvalho Rocha, matrícula 301.485.1.7 e inscrito no CPF 005.095.773-26. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos
Supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº210 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
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