DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o Contrato Nº765/2019, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de 
Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de como-
dato: 02(dois) compressores de ar comprimido de 200m³/h, para o Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X 
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 
26/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e 
Petrônio Clemente de Oliveira Bastos e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº789/2019
I - ESPÉCIE: DOC. Nº 673/2020- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 789/2019; 
II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – Hospital Geral Dr. César Cals/SESA/HGCC; III - ENDE-
REÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
LOCMED HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Santos 
Dumont nº 1719 – lojas 04, 05 e 07 a 10, Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de julho de 2020, 
o Contrato n°789/2019, cujo objeto é serviço de locação de compressores 
pneumáticos, acompanhados de 18 (dezoito) perneiras e 01 (um) ventilador 
pulmonar de transporte portátil, para atender as necessidades do HGCC, bem 
como reajustá-lo no percentual de 8,171820%, de acordo com o IGP-M (FGV); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 138.048,88 (cento e trinta e oito mil e quarenta 
e oito reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 22 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 10/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº879/2019
I - ESPÉCIE: DOC. Nº 803/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 879/2019; 
II - CONTRATANTE: Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 
1421 A, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de agosto de 2020, o Contrato 
Nº879/2019, para o cumprimento de seu objeto, que se refere à aquisição de 
material de consumo (Copo para armazenamento de leite materno) para uso 
no Setor de Nutrição do HGF, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 27 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará ; XII - DATA: 24/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Luís Carlos de Carvalho Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1030/2019
I - ESPÉCIE: DOC. Nº 738/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 
1030/2019; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará - Hospital São José De Doenças Infecciosas - 
HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Barão de Itamaracá, 
467, Espinheiro, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, 
a partir do dia 23 de setembro de 2020, o Contrato Nº1030/2019, cujo objeto 
é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessó-
rios consumíveis, equipamentos de backup, updates e calibração à 06 (seis) 
enfermarias e UTI adulto do Hospital São José; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
57.672,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/09/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Denes Rodrigo 
Florêncio de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1091/2019
I - ESPÉCIE: DOC. Nº 815/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 
1091/2019; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará / HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: 
Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Tamoios, 246, Bairro Jardim Aeroporto, São Paulo/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de 
setembro de 2020, o Contrato nº1091/2019, cujo objeto: contratação de 
solução para impressão e digitalização com fornecimento de equipamentos, 
sistema bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos 
com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manu-
tenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel) para 
atendimento das necessidades do Hospital São José -HSJ/SESA; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 72.841,40 (setenta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais 
e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
25 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 14/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Neilton Ramos Valença.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1218/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 780/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1218/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA, COMERCIO 
E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA; V - ENDEREÇO: Q QS, Praça 800B, Lotes 04/05, loja 02, Areal - 
Águas Claras - Brasilia/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
18 de outubro de 2020, o contrato nº1218/2019, cujo objeto é a contratação 
dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição 
de peças e acessorios ou similares recomendados pelo fabricante dos equipa-
mentos da Marca FANEM, pertencentes ao Hospital de Messejana - Paragrafo 
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o periodo supra, na quantia 
de R$ 63.979,92 (sessenta e três mil, novecentos e setenta e nove reais e 
noventa e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 63.979,92 (sessenta 
e três mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos); X 
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de outubro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
14/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Sérgio 
Antonio Leitão do Vale.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1048/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 893/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1048/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
STARC – AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Graça Aranha, nº 1291, Bairro Alvaro Weyne, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de setembro de 
2020, o Contrato Nº 1048/2019, que tem por objeto o serviço de manutenção 
preventiva e corretiva dos 80 equipamentos de refrigeração, com cobertura 
total de peças e acessórios, a fim de atender as necessidades do Hospital São 
José de Doenças Infecciosas – HSJ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 39.990,00 
(trinta e nove mil novecentos e noventa reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 16 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e Robério Silva Holanda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 289/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de 
NUTRIÇÃO (Formulas para Erro Inato) de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico n° 20190336 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº210  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020