DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 26.062,50 (Vinte e Seis Mil, Sessenta e Dois Reais e Cinquenta 
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012
.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 17/04/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 290/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME. OBJETO: 
Aquisição de NUTRIÇÃO (Formulas para Erro Inato) de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20190336 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.362,50 (nove mil, trezentos e sessenta e dois reais 
e cinquenta centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. 
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Patrícia Lages Veras Normando.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 308/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de 
NUTRIÇÃO (DIETAS) de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20180684 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 196.056,00 
(Cento e Noventa e Seis Mil e Cinquenta e Seis Reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2020 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 833/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA ALL 
SPORTS EVENTOS LTDA. OBJETO: Serviço de fornecimento de refei-
ções prontas (café da manhã, almoço e ceia/jantar), para o Hemocentro de 
Crato e Hemonúcleo de Juazeiro do Norte,de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20200286 –SESA/HEMOCE e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura na forma 
do parágrafo único, da art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser 
prorrogado nos termos do que dispões o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza 
contínua. VALOR GLOBAL: R$ 62.143,00 (sessenta e dois mil cento e 
quarenta e três reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6251 – 24200424.10.302.631.20094.01.33903900.1.01.00.0.30 
(Cota-parte do Fundo de Partic. dos Estados) 6252 – 24200424.10.302.631
.20094.01.33903900.2.91.00.1.30 (Recursos Provenientes do SUS). DATA 
DA ASSINATURA: 27/08/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Francisco Augusto Caminha Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 903/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO. 
CONTRATADA: MEDLIFE COMERCIO DE SERVIÇOS E EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES LTDA-ME. OBJETO: Serviços de MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA(COM REPOSIÇÃO TOTAL 
DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATERIAL DE CONSUMO) dos equipa-
mentos médico-hospitalares instalados no Setor de Histopatologia e Patologia 
Clínica, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira , de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191299 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) 
pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.
10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
31/08/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Luís 
Carlos de Carvalho Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 947/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico 
Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20190145 SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.692,40 
(trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) pagos 
em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.63
1.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2020 
SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Vanessa de Araújo 
Mendonça.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 951/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de introdutor e selante 
hemostático, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 1372/2018 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 599.700,00 
(quinhentos e noventa e nove mil e setecentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.
2.91.00.1.30.5965. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2020 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 969/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/
HGCCO CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição 
de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190145 –SESA/NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.590,72 (dez mil, quinhentos e noventa reais e setenta e 
dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5991.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 02/09/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e João Deuzimar Freitas Rabelo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 970/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRA-
TADA: SINERGIA MÉDICA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS 
E ORTOPÉDICOS LTDA. OBJETO: aquisição de material de consumo 
técnico hospitalar (conjunto de drenagem uretral e fio guia hidrofílico) de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº210  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020