DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Tornar sem efeito a Portaria nº 031/2018-CPP, publicada no D.O.E. nº 189, de 08/10/2018 que promoveu à graduação de Cabo PM o policial militar 
JORGE MIGUEL SILVA SOUZA, M.F.: 304.860-1-3, devendo o militar retornar à graduação de Soldado PM. Por consequência, a Coordenadoria 
de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL EM 
FORTALEZA-CE, 09 de setembro de 2020.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº207/2020 - CMDO/CBMCE O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas 
pelo Art. 8º, Caput c/c o Art. 43 da Lei Estadual 13.438, de 07/01/2004 (publicada no DOE no 005, de 09/01/2004), RESOLVE: I – Nomear as Comissões 
para o Concurso de admissão de novos alunos, para o ano letivo de 2021, do CMCB; II – Designar os SERVIDORES abaixo nominados, para comporem 
as supracitadas Comissões, que passam ser responsáveis pela total lisura da missão que lhe é confiada neste ato:
COMISSÃO EXECUTORA
P/G/F
MF
NOME
FUNÇÃO
CORONEL QOBM
10649811
FRANCISCO ZÉLIO MARTINS DE MENEZES
PRESIDENTE
TC QOBM
10282314
LINO JOSÉ RODRIGUES FILHO
MEMBRO
COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DIGITAL, CORREÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROVAS
P/G/F
MF
NOME
FUNÇÃO
TC QOBM
10282314
LINO JOSÉ RODRIGUES FILHO
PRESIDENTE
1° TEN  QOABM
10282012
FRANCISCO EDUARDO FIDELES DUTRA
MEMBRO
2º TEN QOABM
09772510
WYRAND CHAVES DE OLIVEIRA
MEMBRO
ST QPBM
11382312
AUCENY ALVES MARINHO
MEMBRO
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROVAS
P/G/F
MF
NOME
FUNÇÃO
TC QOBM
10282314
LINO JOSÉ RODRIGUES FILHO
PRESIDENTE
TC QOBM
12596715
JOEL DE ABREU NOBRE
MEMBRO
TC QOBM
12665113
CHRISTIANO DE ALMEIDA SALES
MEMBRO
CAP QOABM
10281911
EDNALDO MATIAS DA COSTA
MEMBRO
CB QPBM
20255110
MISSIAS TEIXEIRA MOTA
MEMBRO
CB QPBM
2025081X
EMANUELLE ROSA ARRUDA
MEMBRO
 
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DIGITAIS E JURÍDICOS
P/G/F
MF
NOME
FUNÇÃO
TC QOBM
10282314
LINO JOSÉ RODRIGUES FILHO
PRESIDENTE
TC QOBM
1065291X
NILTON REGIS CARNEIRO NEVES
MEMBRO
1° TEN  QOABM
10282012
FRANCISCO EDUARDO FIDELES DUTRA
MEMBRO
2º TEN QOABM
09772510
WYRAND CHAVES DE OLIVEIRA
MEMBRO
ST QPBM
11382312
AUCENY ALVES MARINHO
MEMBRO
 
COMISSÃO DE LOGÍSTICA E SEGURANÇA
P/G/F
MF
NOME
FUNÇÃO
CAP QOBM
16756113
ALUIZIO SOUZA FREITAS
PRESIDENTE
CAP QOABM
30295714
JOÃO VIANA MOREIRA
MEMBRO
1ºTEN QOABM
07432691
ELVES ALVES DE SOUZA
MEMBRO
ST QPBM
10972418
CRISTIANO FERREIRA SILVA
MEMBRO
ST QPBM
11368417
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS
MEMBRO
ST QPBM
11395511
MARX RODRIGUES CIRINO
MEMBRO
ST QPBM
10971519
FRANCISCO CARLOS ARAÚJO FERREIRA
MEMBRO
ST QPBM
10900719
JORGE MONTEIRO MORAIS
MEMBRO
Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Luis Eduardo Soares de Holanda – CEL CGBM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) PERITO-GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei N º 16.710, de 27 de Dezembro de 2018 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 27 de Dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR, SARA DA SILVA DE SOUSA MAIA , para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional PERICIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0013/2020-PEFOCE O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 16.710 de 27 de Dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR SARA DA SILVA DE SOUSA MAIA , ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Informação, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2020_001_2708/2020
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: GERPOWER LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: 
contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos geradores, para atender as necessidades da Sede 
da Perícia Forense do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 013/2020, 
Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93., pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, onde se definem os direitos, obrigações e 
responsabilidades das partes FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de até 180 (cento e oitenta) dias contado a partir da 
data de sua assinatura, ou até que seja finalizado o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico (VIPROC n° 05422864/2020), devendo ser publicado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº210  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020