DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as
funções do cargo de provimento em comissão de Secretária da Fazenda, a
viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 05 de março do corrente
ano, a fim de participar de Reuniões na Secretaria do Tesouro Nacional - STN
, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%
, no valor total de R$ 1.401,92 (um mil, quatrocentos e um reais e noventa
e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para
o trecho, FORTALEZA/BRASÍLIA no valor de R$ 1.152,49 (um mil, cento
e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um total de
R$ 2.904,89 (dois mil, novecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º; arts.
6º, e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, DANILO GURGEL
SERPA, matrícula nº 00751, ocupante do cargo de Diretor Presidente da
Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém – CIPP, a viajar a cidade de Rio de Janeiro - RJ, no dia 08 de janeiro
do ano corrente, a fim de acompanhar Governador do estado em reunião na
sede da PETROBRAS, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária no valor unitário
de R$ 525,72 (Quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), 1
(uma) ajuda de custo no valor unitário de 350,48 (Trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Rio
de Janeiro/Fortaleza no valor de R$ 2.760,99 (Dois mil, setecentos e sessenta
reais e noventa e nove centavos), perfazendo um total de R$ 3.374,33 (Três
mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), de acordo
com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvol-
vimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
08 de janeiro de 2020.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, FABIO ABREU
FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 00088, ocupante do cargo de Diretor
Executivo de Engenharia da Companhia de Desenvolvimento do Complexo
Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar a cidade de Rio de Janeiro
- RJ, no dia 08 de janeiro do ano corrente, a fim de acompanhar Governador
do estado em reunião na sede da PETROBRAS, concedendo-lhes 0,5 (meia)
diária no valor unitário de R$ 525,72 (Quinhentos e vinte e cinco reais e
setenta e dois centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 350,48
(Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagens aéreas
para os trechos Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza no valor de R$ 2.760,99
(Dois mil, setecentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), perfazendo
um total de R$ 3.374,33 (Três mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta
e três centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CELSO LELIS
CARNEIRO BORGES, ocupante do cargo de Superintendente Adjunto
de Edificações da Superintendência de Obras Públicas - SOP, matrícula
nº 30002210, desta autarquia, a viajar à Juazeiro do Norte, nos dias 04 e
05/03/2020, para visitar obras de Edificações no distritos operacional de
Crato,concedendo-lhe 1,5 meia diária, no valor unitário de R$ 77,10(Setenta
e Sete Reais e Dez centavoss), acrescido 20% da localidade ,totalizando R$
138,78(Cento e Trinta e Oito Reais e Setenta e oito centavos), de acordo
com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da SOP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da
Superintendência de Obras Públicas - SOP, matrícula nº 30000013, desta
autarquia, a viajar à cidade Juazeiro do Norte, nos dias 04 05/03/2020, para
fiscalizar o andamento das obras de jurisdição do distrito operacional do
Crato,concedendo-lhe 1,5 meia diária, no valor unitário de R$ 87,62(Oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido 20% da localidade ,totali-
zando R$ 157,72(Cento e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e doisCentavos),
de acordo com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
04 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar às cidades
de: 1- Juazeiro do Norte-CE, nos dias 01 e 02 de março de 2020, para parti-
cipar de reuniões na URCA e FATEC, concedendo-lhe 02 (duas) diárias no
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), com acréscimo, de 20% (vinte por cento), no valor total de 378,52
(trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), 2- Pereiro-CE,
no dia 03 de março de 2020, para participar de evento do Projeto Ciência
Itinerante, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 78,86 (setenta
e oito reais e oitenta e seis centavos), sem acréscimo, e passagem aérea, para
o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.068,68 (um
mil, e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um total
de R$ 1.526,06 (um mil, quinhentos e vinte e seis reais e seis centavos ), de
acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art 5º e seu § 1º; arts. ,6º,
8º e 10º; classe I, do anexo II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortatleza, 21
de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, DANILO GURGEL
SERPA, matrícula nº 00751, ocupante do cargo de Diretor Presidente da
Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém
– CIPP, a viajar a cidade de ARACAJÚ-SE e BRASÍLIA-DF, nos dias 8 a
12 de dezembro do ano corrente, a fim de participar de seminário sobre GNL
promovido pela GOLA POWER em Aracaju e participação no evento prêmio
ANTAQ/2019 em Brasília, no qual o CIPP será um dos agraciados com a
premiação, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diária no valor unitário de
R$ 331,18 (Trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos), 1 (uma) ajuda de
custo no valor unitário de 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Recife/Aracaju/
Brasília/Fortaleza no valor de R$ 2.794,62 (Dois mil, setecentos e noventa e
quatro reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 4.521,50
(Quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), de acordo
com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvol-
vimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de dezembro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, FÁBIO ABREU
FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 00088, ocupante do cargo de Diretor
Executivo de Engenharia, a viajar as cidades de Aracaju – SE, nos dias 08
a 09 de dezembro do ano corrente, a fim de acompanhar diretor presidente
em seminário sobre GNL promovido pela GOLA POWER, concedendo-lhe
1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 331,18 (Trezentos e trinta
e um reais e dezoito centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de
236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), e passagens
aéreas para os trechos Fortaleza/Recife/Aracaju/Recife/Fortaleza no valor
de R$ 3.080,70 (Três mil, oitenta reais e setenta centavos), perfazendo um
total de R$ 3.814,03 (Três mil, oitocentos e quatorze reais e três centavos),
de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia
de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar a servidora, REBECA DO
CARMO OLIVEIRA, matrícula nº 00778, ocupante do cargo de Diretor(a)
Executivo de Relações Institucionais da Companhia de Desenvolvimento do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº210 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
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