DOE 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: R$ 6.041.317,08; X - DA VIGÊNCIA: 31/12/2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes
reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 27/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP); JOSÉ
MÁRIO LIMA DE FREITAS e ALTAIR MOREIRA DE SOUZA FILHO
(Representantes do Consórcio).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2017; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de
identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53; III - ENDEREÇO:
Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO AEROPORTOS
CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº28.495.981/0001-04, neste ato represen-
tado pelos Srs. JOSÉ MÁRIO LIMA DE FREITAS, inscrito no CPF sob o
nºnº048.426.288-20 e ALTAIR MOREIRA DE SOUZA FILHO, inscrito no
CPF sob o nº029.933.708-12; V - ENDEREÇO: ROD. CE 085 – KM 265,
nº262, sala A, bairro Cajueirinho, CEP 62.595-000, Cruz/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, bem como na Portaria nº451/2020 – SOP, tudo de acordo
com o processo administrativo nº05200098/2020; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: 1.1 – O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº037/2017, a contar de 01/09/2020, com
término previsto para 31/12/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.649.764,52;
X - DA VIGÊNCIA: 31/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA:
27/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (Superintendente da SOP); JOSÉ MÁRIO LIMA DE FREITAS e
ALTAIR MOREIRA DE SOUZA FILHO (Representantes do Consórcio).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/
CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão,
Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CBC – CONS-
TRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA., estabelecida na Rua
Doutor Gilberto Studart, nº55 - Sala 1602 - Torre Norte, bairro Cocó, CEP
60.192-102, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº04.299.154/0001-87,
neste ato representada legalmente pelo Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº316.287.703-25,
portador do RG sob o nº2003010223083 - SSP, residente e domiciliado na
Rua Andrade Furtado, nº1133, Apto. 1302, bairro Cocó, CEP 60.192-072,
Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart,
nº55 - Sala 1602 - Torre Norte, bairro Cocó, CEP 60.192-102, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações tudo de acordo com o presente administrativo
nº06582121/2020, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por
objeto a prorrogação dos prazos de execução por mais 185 (cento e oitenta)
dias corridos e de vigência por mais 16 (dezesseis) dias corridos do Contrato
nº025/2018, passando ambos seus términos previstos para o dia 31/12/2020. ;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 38.980.578,65 (trinta e oito milhões, novecentos
e oitenta mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 09 de setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPE-
RINTENDENTE DA SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO (REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante deno-
minada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente
e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/Ce; IV -
CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
LTDA., estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, nº55, sala 1602, Torre
Norte, bairro Cocó, CEP 60.192-102, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o
nº04.299.154/0001-87, neste ato representada legalmente pelo Sr. PAULO
LUNA DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/
MF sob o nº316.287.703-25, RG sob o nº2003010223083 - SSP, residente e
domiciliado na Rua Andrade Furtado, nº1133, apto. 1302, bairro Cocó, CEP
60.192-072, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Doutor
Gilberto Studart, nº55, sala 1602, Torre Norte, bairro Cocó, CEP 60.192-102,
Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.. 57, § 1º, inciso II
da Lei nº8.666/93 e Portaria nº0451/2020 – SOP (publicada no D.O.E de
10/07/2020), tudo de acordo com o processo administrativo nº06606861/2020,
parte integrante do presente Termo, independente de transcrição. ; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a
prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº029/2018,
passando seus términos previstos para o dia 31/12/2020. ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 19.033.868,56 (dezenove milhões, trinta e três mil, oitocentos
e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31
de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 09 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)
e PAULO LUNA DE CARVALHO (CBC – CONSTRUTORA BATISTA
CAVALCANTE LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, neste
ato representada por seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de iden-
tidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775,
bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ
nº03.354.650/0001-23, estabelecida na Rua Rufino Ferreira Silva, nº212,
bairro Santa Clara, CEP 61.760-000, Eusébio/CE, neste ato representada
pelo Sr. LÉO SILVA RIBEIRO, brasileiro, casado, portador da cédula de
identidade nº94009001601 SSP/CE, CREA-CE nº14816/D, inscrito no CPF
nº850.784.413-87, residente e domiciliado na Rua Rafael Tobias, nº2185,
bairro José de Alencar, CEP 60.830-105, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: Rua
Rufino Ferreira Silva, nº212, bairro Santa Clara, CEP 61.760-000, Eusébio/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº8.666/93, e suas alterações, Portaria nº0451/2020-SOP, de acordo com o
processo administrativo nº06751551/2020, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais
200 (duzentos) dias corridos ao Contrato nº035/2018, passando seu término
previsto para o dia 31/12/2020. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.889.461,47
(quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um
reais e quarenta e sete centavos; X - DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
15 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e LÉO SILVA RIBEIRO
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob
o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO:
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGE-
NHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº09.496.357/0001-87, neste
ato representada pelo Sr. RUBEN SÉRGIO FURLANI, inscrito no CPF/
MF sob nº013.314.263-91, melhores qualificados no Contrato primitivo;
V - ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, 4001- Passaré, Fortaleza-CE,
CEP 60.861.635; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações e Portaria SOP nº0451/2020,
tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo. ;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem
por objeto a prorrogação dos prazos de Vigência e Execução, os quais
findarão em 31/12/2020. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.951.792,06 (Vinte
e quatro milhões, novecentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e
dois reais e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
09 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e RUBEN SÉRGIO FURLANI
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003/2020
PROCESSO Nº2481827/2020 DECLARAÇÃO DE DISPENSA OBJETO:
aquisição de 03 (três) assinaturas e licenças de uso de software Sket-
chup e 01 (uma) assinatura e licença de uso de software V-Ray For
Sketchup, em conformidade com as especificações, qualidade e condições
gerais estabelecidas no Termo de Participação nº20200003, consoante esta-
belecido na cotação eletrônica (COEP) nº2020/11678 JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a necessidade de implantar novos padrões, elevando a qualidade
dos serviços prestados ao cidadão, garantindo a qualidade dos serviços pres-
tados especificamente pela Diretoria de Projetos de Edificações, relativos
à concepção e desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia,
permitindo estudos e visualização arquitetônica tridimensional de edificações
e ambientes internos. VALOR GLOBAL: R$ 17.780,00 ( dezessete mil,
setecentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação
Funcional: 4300007.04.126.211.20841 - Manutenção da Área de Tecnologia
da Informação e Comunicação - SOP; Elemento de Despesa: 339039 - Outros
serviços de terceiro/Pessoa Jurídica: Região: 15 - Estado do Ceará; Fontes;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº210 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
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