DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06970
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20200801 - SESA/CEXEC,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 03234432/2020. Subcláusula Única - Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; ITEM 3: MODULO ALIMENTAR, SIMBIÓ-
TICO, USO ORAL E/OU ENTERAL, COMPOSTO DE LACTOBACILLUS
PARACASEI, LACTOBACILLUS RHAMNOSUS, LACTOBACILLUS
ACIDOPHILUS, BIFIDOBACTERIUM LACTIS E FRUTOOLIGOSSA-
CARÍDEOS EM PO, ACONDICIONADO EM SACHE 6G, UNIDADE
1.0 GRAMA; UNID: UNIDADE 1.0 GRAMA; QUANT: 66.276; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,93; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0801/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07162
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: III – OBJETO: O Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200616 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº01706213/2020.Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,ex-
clusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E
ITENS: EMPRESA COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA. LABCOR LABORATÓRIO LTDA; ITEM 1:
PLACA DE PERICÁRDIO BOVINO, TRATADA COM GLUTARAL-
DEÍDO0,5% E CONSERVADA EM FORMALDEÍDO 4%. DIMENSÕES
10 X 12,5 CM (+/-1CM), ESPESSURA: 0,10 A 0,20MM, APIROGÊNICO.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABER-
TURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA E “ETIQUETA DE RASTREABILIDADE”#APRESEN-
TAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 430; VALOR UNITÁRIO:
R$ 209,98; ITEM 2: PLACA DE PERICÁRDIO BOVINO, TRATADA
COM GLUTARALDEIDO 0,5% E CONSERVADA EM FORMAL-
DEÍDO 4%. DIMENSÕES: 10 X 12,5CM (+/-1CM), ESPESSURA: 0,21
A 0,35MM, APIROGÊNICO. ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA)
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E “ETIQUETA DE
RASTREABILIDADE”.#APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND;
QUANT: 430; VALOR UNITÁRIO: R$ 209,98; EMPRESA LABCOR
LABORATÓRIO LTDA; ITEM 3: PLACA DE PERICÁRDIO BOVINO,
TRATADA COM GLUTARALDEIDO 0,5% E CONSERVADA EM
FORMALDEÍDO 4%. DIMENSÕES: 10 X 12,5CM (+/-1CM); ESPESSURA:
0,36 A 0,45MM APIROGÊNICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDA-
DE(PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA)
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM ROTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E “ETIQUETA DE
RASTREABILIDADE”.#APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND;
QUANT: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,00; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0616/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 17/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 890/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA OPEM REPRESENTAÇÃO
IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
OBJETO: Aquisição de medicamentos de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico Nº 20190591 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Coordenadoria Administrativa -
COAD 17661 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 17167
24200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.01.00.0.40 17271 24200084.1
0.305.632.11080.03.33903000.2.91.00.1.40 17423 24200084.10.305.632.1
1080.03.33903000.1.00.00.0.40 5823 24200154.10.302.631.10631.03.3390
3000.1.10.00.0.40 5904 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00
.0.30 Hospital Geral de Fortaleza - HGF 5965 24200184.10.302.631.20077
.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital Dr. CarlosAlberto Studart Gomes-HM
6032 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS 6012 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30 Hospital Geral Dr. Céssar Cals - HGCC 5991 24200194.10.302.631.
20077.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital São José de Doenças Infecciosas
HSJ 6050 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital
e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA 6917 24200794.10
.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital de Saúde Mental de
Messejana - HSMM 6068 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.
00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 10/08/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Paulo Ferreira da Silva Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 211/2020
PROCESSO Nº: 04128504/2020 / VIPROC /SESA OBJETO: Contratação
de prestação de serviços técnicos especializados em TI com infraestrutura
de tecnologia da informação em nuvens (Cloud – IaSS), para ampliação por
espaço e/ou uso, para hospedagem dos sistemas e arquivos da HEMOR-
REDE Estadual JUSTIFICATIVA: Justifica o Setor de Gestão de Contratos
do HEMOCE, na Comunicação Interna nº 128/2020 (fls. 02 – Centro de
Hematologia e Hemoterapia do CE), que se faz necessário a contratação,
tendo em vista que os serviços de infraestrutura em nuvem contratados pela
ETICE, estão com poucos recursos e não estão atendendo a grande demanda
de serviços ampliados na HEMORREDE, por esse motivo, necessita-se de
um novo contrato, com o objetivo de aumentar e melhorar adequadamente
as suas necessidades VALOR GLOBAL: R$ 556.596,00 ( quinhentos e
cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6235 – 24200424.10.126.631.20095.03.33914000.1.01.00.0
.30 6236 – 24200424.10.126.631.20095.03.33914000.2.91.00.1.30 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 6º e art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/1993
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE DISPENSA: 17/08/2020 - João Francisco Freitas
Peixoto RATIFICAÇÃO: 17/08/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 186, Fortaleza, 25 de agosto de 2020, que publicou o
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0527/2020.
Onde se lê: ITEM 1; VALOR TOTAL R$ 1.143,40; Leia-se: ITEM 1;
VALOR TOTAL R$ 1.143.270,40; Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 123, 15 de junho de 2020, que publicou o CONTRATO
Nº 614/2020. Onde se lê: R$ 468.342,72 (Quatrocentos e Sessenta e Oito
Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e dois Centavos Leia-se:
R 244.332,08 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Três
e Oito Centavos) Fortaleza/Ceará, 21 de setembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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PORTARIA Nº002/2020 - A DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE
ESCOLA MEIRELES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78
combinado com o art. 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e
tendo em vista o que consta nos Processos nos 06820669/2020, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora LÍGIA MARIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
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