DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº855/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 847/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 855/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFIS-
SIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA-COOPTACE; 
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, SL 914, Centro, Fortaleza/CE;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da lei n° 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº 30.601 de 15 de 
julho de 2011, publicado no DOE de 30 de julho de 2011 e ainda outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 
21 de agosto de 2020, o contrato n°855/2019, cujo objeto é a prestação dos 
serviços em horas/ano na área de auxiliar de laboratório, a fim de atender 
as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo 
Único - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 2.118.083,48 (Dois milhões cento e dezoito mil, oitenta e três reais e 
quarenta e oito centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.118.083,48 (Dois 
milhões cento e dezoito mil, oitenta e três reais e quarenta e oito centavos); 
 
X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 21 de agosto de 2020; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
20/08/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Thiago 
Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1024/2019
I - ESPÉCIE: DOC. Nº 790/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 
1024/2019;  II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: DIAMED 
LATINO AMÉRICA S/A;  V - ENDEREÇO: Rua Alfredo Albano da Costa 
nº 100, Distrito Industrial Lagoa Santa, Lagoa Santa/MG;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art. 65, todos da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% aos 
itens 01, 02, 03, 05 e 06, correspondendo a 17,9623% do valor global do 
Contrato Nº 1024/2019, que tem por objeto a aquisição de reagentes para 
realização de exames imunohematológicos, a fim de atender as necessidades 
do HEMOCE/SESA, bem como, prorrogá-lo por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir do dia 06 de setembro de 2020;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
535,982,34 (quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais 
e trinta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a 
partir do dia 06 de setembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 04/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Claudio Vasconcelos Frota e Marco Tulio de Souza Mourão e Dayse Maria 
de Magalhães Figueiredo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0171/2020 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE;  II - OBJETO: pror-
rogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de setembro de 2020, 
com término em 10 de março de 2021, o Convênio nº054/2016, tendo como 
objeto a aquisição de material médico e odontológico para realização de 8.453 
atendimentos nos Postos de Saúde do município de Capistrano - CE;  III - 
VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 10/09/2020 
- Cláudio Vasconcelos Frota e Antônio Soares Saraiva Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0169/2020 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE;  II - OBJETO: Prorrogar 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de Setembro de 2020, com término 
em 05 de Março de 2021, o Convênio nº007/2018, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos nos Postos de 
Saúde CAPS II e CAPS AD do Município de Camocim/CE;  III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 04/09/2020 - Cláudio 
Vasconcelos Frota e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06812
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CALL MED COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; COMERCIAL MOSTAERT 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aqui-
sições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20200527 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº03151049/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CALL 
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 
ITEM 4: BRIMONIDINA (TARTARATO), 1,5MG/ML (0,15%), SOLUÇÃO 
OFTÁLMICA FRASCO 5 ML; UNID: FRASCO; QUANT: 18.650; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 21,56; ITEM 5: CLORAMBUCILA, 2MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3,05; EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA ITEM 
10: METOTREXATO, 25MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/
AMPOLA 2M ; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 20.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 20,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0527/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/07/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06850
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20200619 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 03151243/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA; ITEM 1: ENOXAPARINA 
SÓDICA, 40MG/0,4ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREEN-
CHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA E INTRAVENOSA 
COM DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO PARA DESCARTE DA AGULHA. 
INDICAÇÕES PARA USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA 
TROMBOSE VENOSA PROFUNDA; PROFILAXIA E TRATAMENTO 
DO TROMBOEMBOLISMO PULMONAR; TRATAMENTO DA ANGINA 
INSTÁVEL E INFARTO DO MIOCÁRDIO; PREVENÇÃO DA COAGU-
LAÇÃO DO CIRCUITO EXTRACORPÓREO DURANTE A HEMODI-
ÁLISE; UNID: SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 540.714; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 14,43; ITEM 2: ENOXAPARINA SÓDICA, 20MG/0,2ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO SUBCUTÂNEA E INTRAVENOSA COM DISPOSITIVO DE 
PROTEÇÃO PARA DESCARTE DA AGULHA. INDICAÇÕES PARA 
USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA 
PROFUNDA; PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBOEMBO-
LISMO PULMONAR; TRATAMENTO DA ANGINA INSTÁVEL E 
INFARTO DO MIOCÁRDIO; PREVENÇÃO DA COAGULAÇÃO DO 
CIRCUITO EXTRACORPÓREO DURANTE A HEMODIÁLISE; UNID: 
SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 66.144; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,24; 
ITEM 3: ENOXAPARINA SÓDICA 80MG/0,8ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA E 
INTRAVENOSA COM DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO PARA DESCARTE 
DA AGULHA. INDICAÇÕES PARA USO EM PROFILAXIA E TRATA-
MENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA; PROFILAXIA E 
TRATAMENTO DO TROMBOEMBOLISMO PULMONAR; TRATA-
MENTO DA ANGINA INSTÁVEL E INFARTO DO MIOCÁRDIO; 
PREVENÇÃO DA COAGULAÇÃO DO CIRCUITO EXTRACORPÓREO 
DURANTE A HEMODIÁLISE; UNID: SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 
39.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,99; ITEM 4: ENOXAPARINA SÓDICA 
60MG/0,6ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, VIA 
DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA E INTRAVENOSA COM DISPO-
SITIVO DE PROTEÇÃO PARA DESCARTE DA AGULHA. INDICA-
ÇÕES PARA USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE 
VENOSA PROFUNDA; PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBO-
EMBOLISMO PULMONAR; TRATAMENTO DA ANGINA INSTÁVEL 
E INFARTO DO MIOCÁRDIO; PREVENÇÃO DA COAGULAÇÃO DO 
CIRCUITO EXTRACORPÓREO DURANTE A HEMODIÁLISE; UNID: 
SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 142.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
20,71; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0619/2020; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº211  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020