DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará 
realizando na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2020SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais 
aquisições de combustíveis (diesel S10), com fornecimento na cidade de Fortaleza/CE, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município 
de Lavras da Mangabeira-CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 05/10/2020, às 08h00min, abertura das propostas no dia 
05/10/2020, às 08h15min e a fase de disputa de lances no dia 05/10/2020 às 09h00min, estando disponível pelos sitios eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.
com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no Setor de Licitações, na Rua Hilda Augusto, nº 196, Centro, Lavras da Mangabeira-CE ou 
através do e-mail cpl.lavrasce@gmail.com. Lavras da Mangabeira-CE, 23 de Setembro de 2020. Joab Bezerra de Almeida - Pregoeiro.
*** *** ***
VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ/MF 08.454.094/0001-80 / NIRE 23201123672 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 
04.454.094/0001-80, com sede na Rua Alcides Rocha, n° 110, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60821-805, com fundamento no artigo 1.072 da Lei 
10.406/2002 e nos termos do que dispõe as cláusulas 7ª e 8ª do Contrato Social da Empresa, convoca os sócios cotistas da sociedade, a se reunirem no dia 
30 de setembro de 2020 à Rua Nunes Valente, n° 2135, bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, em primeira convocação às 15h00min e em segunda convocação às 
16h00min, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Conhecer o relatório de atividades administrativas e financeiras da empresa no exercício 
de 2019, bem como apreciar e julgar as contas do exercício de 2019, acompanhadas do balanço financeiro e patrimonial; b) Em caso de déficit, deliberar 
sobre o rateio dos prejuízos e a obrigatoriedade de contribuição/aporte dos sócios para fins de sanar o déficit; c) Deliberar sobre o valor do pro-labore 
do administrador. Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2020. VESPASIANO ALVES DE MACEDO - Sócio Administrador da Sociedade VESPASIANO – 
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda - Extrato do Contrato Nº 011/2020/PE.01. Contratante: Secretaria de Saúde do Município de 
Catunda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. Contratada: Mabelê Comércio de Veículos EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-
19. Valor e Vigência do Contrato: R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro 
de 2020, a contar da data de assinatura do contrato. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância Tipo A – ambulância de transporte, 0 (zero) km, 
conforme Termo de Ajuste nº 10/2020 – MAPP nº 4090 e Termo de Ajuste nº 11/2020 – MAPP nº 4330, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará e o Município de Catunda, demais características constantes do Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, e demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico nº 011/2020/PE, devidamente homologado pelo Secretário de Saúde de Catunda. Dotação 
Orçamentária: 0505.10.302.1007.2.034. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Data de Assinatura do Contrato: 14 de setembro de 2020. Signatários: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Camile Vianna Freitas, titular da empresa Mabelê Comércio de Veículos EIRELI – ME. Catunda - CE, 14 
de setembro de 2020. Rogério Rodrigues de Mendonça - Secretário de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Saúde e Saneamento - Resultado da Fase de Proposta de Preços. A Comissão de 
Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de proposta de preços alusiva à Tomada de Preços N° 30.07.01/2020, cujo objeto é a contratação 
da prestação de serviços de manutenção em Unidades Básicas de Saúde no Município de Pereiro/CE, incluindo materiais/serviços, tudo conforme anexo 
I, dispondo do seguinte resultado: a empresa Arthur Nunes de Freitas – AF Engenharia e Construção, CNPJ Nº 28.432.179/0001-75, apresentou menor 
valor entre as concorrentes, valor global de R$ 438.156,43 (quatrocentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos), tudo 
conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas posteriores alterações. Informações na Sala da CPL ou fone (88) 3527-1260. Pereiro–CE, 18 de setembro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz 
– Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 23/2020, cujo Objeto é a Aquisição de testes imunocromatográficos para detecção do coronavirus (covid 19), para assistência 
aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Granja/CE sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30 de Setembro de 2020 às 09h 
(horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 30 de Setembro de 2020, às 09h30min (horário de Brasília) (prazo de publicação conforme 
art. 4º - g da Medida Provisória Nº 926 de 20/03/2020, convertido em lei 14.035 de 11 de agosto de 2020). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na plataforma de licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e na sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, horário de 08h às 12h. Granja-CE, 23 de Setembro de 2020. William 
Rocha Costa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – A 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, 
tombado sob o N° 007/2020, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tendo como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios complementares 
destinados a alimentação escolar dos alunos, com responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Croatá-CE, 
disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 06 de Outubro 
de 2020, às 08h, Abertura das Propostas ás 08h30min e a Fase da Disputa de Lances ás 09h (Horário de Brasília). Maiores informações através do Fone: 
(88) 3659.1164 no horário de 08h às 12h. Croatá-CE, 22 de Setembro de 2020. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.07.21.01-PMI-SEINFRA – PROPOSTAS CLASSIFICADAS: RPA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS; CONTECNICA CARIRI 
– ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME; M.A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI-ME; S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE 
OBRA EIRELI-ME; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; DAGY CONSTRUÇÕES LTDA; 
PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E 
SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CONSTRUTORA MODELO LTDA; IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 
CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; J CAMPOS 
EMPREENDIMENTOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; A I L CONSTRUTORA LTDA – 
ME e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESA VENCEDORA: RPA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. Os autos do processo 
encontram-se no setor de Licitação. Iguatu-CE, 22 de Setembro de 2020. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2109.01/2020 – 
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberto para Cadastramento de 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação da Licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 2109.01/2020, critério de Julgamento 
Menor Preço Por Item, que será realizado no dia 06 de Outubro de 2020, às 10h, no Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios para complementar a merenda escolar, quando do retorno das aulas presenciais, de responsabilidade da 
Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Av. 
Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 
06 de outubro de 2020 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0610.01/2020/PE, cujo objeto é a aquisição de instrumentos 
e equipamentos odontológico junto a Secretaria de Saúde de Barreira/CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no horário de 08:00h às 12:00 h, no endereço da Sede da Comissão à Rua Maria Maia, Nº 85  Centro - Barreira-Ce, e no site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/. Barreira/CE, em 23 de Setembro de 2020 – Francisco Gerdon Lopes Maciel - Presidente da CPL de Barreira-Ce.
91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº211  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020