DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 004/2020-SETUR – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública
Nº 004/2020-SETUR, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma e manutenção dos prédios públicos, junto a Secretaria Municipal de Turismo,
Cultura, Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 25 de Setembro de 2020, às 08h, na Sala da Comissão de
Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações na Comissão de Licitação,
pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 22 de Setembro de 2020. Inez Helena Braga – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.08.31.01-PERP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 06 de outubro de 2020, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2020.08.31.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, Modo Aberto de Disputa, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, e de uso controlado e manipulados e materiais médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de
Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município
de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-1077, no
horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública N° 07.002/2020 - CP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da
Concorrência Pública Nº 07.002/2020 - CP, cujo objeto: contratação de consultoria para elaboração ou adequação de projetos básicos de engenharia na
área de saneamento básico, junto a Prefeitura Municipal de Solonópole-CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital. Empresas
Habilitadas: Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica LTDA e Certare Engenharia e Consultoria LTDA. Empresas Inabilitadas: Ello Soluções Comercio e
Serviços de Tecnologia LTDA. Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente.
Solonópole, 21 de setembro de 2020. Maria Mônica Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Apuiarés torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 029/2020, Processo Administrativo nº 2020.09.15.001
- SEINFRA, do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto: aquisições de materiais para manutenção do parque de iluminação pública do Município de
Apuiarés, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 06 de outubro de 2020, às
09:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Gomes da Silva, 99 – Centro – Apuiarés - CE, das 08:00 às 11:30h, 13:00
às 17:00hs ou pelo telefone (85) 3356-1347, e no site: www.tce.ce.gov.br. Apuiarés(CE), 22 de setembro de 2020. Francisca Geanny da Silva Almeida
- Pregoeira do Município de Apuiarés.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES
– TOMADA DE PREÇOS Nº 20200724.01-TP – A Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público
e comunica a Decisão do Recurso Administrativo impetrado na licitação Tomada de Preços Nº 20200724.01-TP, referente à Contratação de Empresa de
Engenharia e Arquitetura para Melhoria no Parque de IP do Município, bem como, todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades
da PREFEITURA quanto a sua Iluminação Pública e Predial, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o recurso da Empresa
PROURBI – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 20.964.420/0001-03 julgado DEFERIDO, alterando o status da empresa
PRISMA ENGENHARIA LTDA de habilitada para INABILITADA, com o INDEFERIMENTO as suas contrarrazões apresentadas. O processo
decisório se encontra à disposição para vistas nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no portal de licitações dos municípios no site do TCE.
A Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços, fica marcada para o dia 02 de Outubro de 2020, às 08h30min. Pindoretama-CE, 22 de
Setembro de 2020. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o N° 013/2020, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo como objeto, Kit específico para o
diagnóstico de COVID-19, teste rápido através da Metodologia de Imunocromatografia, destinado a Detecção Qualitativa Específica de IgG e IgM do
COVID-19, podendo ser utilizado em amostra de Sangue, Soro ou Plasma, procedente de Coleta Venosa ou Capilar. Sensibilidade acima de 86,4% e
especificidade acima de 99,5%. A embalagem deve conter número do Registro, Lote e Validade. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a
entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 29 de setembro de 2020. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717 das 08:00 às 12:00
horas. Aracoiaba/CE, 22 de setembro de 2020. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o N° 014/2020, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto, a Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a atender as necessidades dos Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município
de Aracoiaba-CE A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 05 de outubro
de 2020. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717 das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 22 de setembro de 2020. Francisco Eudes Monte
Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.25.01/2020. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº.
10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº
08.25.01/2020, cujo objeto é o Registro de Preços visando as Aquisições Futuras e Eventuais de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, destina-
dos a suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará. Número Identificador no Banco: 832308. Entrega das propostas:
A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 07/10/2020 às 09hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto a Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de
Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.
br, para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Extrato de Julgamento - Tomada de Preços nº 2020.08.11.01-TP. A Comissão de Licitação torna
público o julgamento relativo a fase de habilitação onde foi HABILITADA a empresa AVM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, por ter cumprido
as normas editalicias e INABILITADAS por descumprirem o respectivos itens do edital as seguintes empresas: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO
– LTDA item: 5.4.5.3, DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME item 5.4.5.3, LIT EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA item 5.4.5.3 e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP item 5.4.5.3. Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei Federal
Nº 8.666/93. E caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 05 de outubro de 2020,
às 09:00h. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da
Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020