DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.08.21.01. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 08 de Outubro de 2020 às 09h na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua
Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta
de preços para o objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de
Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações
dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tcm.ce.gov.br). Assaré/CE, 22 de setembro de 2020. Daiane de O. Carlos
– Preg. Oficial do Município de Assaré/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Chamamento Público Nº 2020.09.21.001. O Município de Caucaia/Ce, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 23 de setembro de 2020 à 31 de dezembro de 2020
(23/09/2020 à 31/12/2020), no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público nº 2020.09.21.001, objetivando o Credenciamento
de pessoas jurídicas para prestação de serviços de neurologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o Edital se
encontra à disposição de todos os interessados no endereço, Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público ou no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia/CE, 21 de setembro de 2020. Glai Jones Alves Feitosa - Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°. 011/2020-FMS. Pelo presente aviso
e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 7.892/13 e nº 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de
Bela Cruz comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 011/2020-FMS cujo objeto é o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bela Cruz, Ceará. Número
Identificador no Banco: 836540. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 06/10/2020 às
09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.570-000. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Manoel Roberto de Paula Junior
- Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz - Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2309.02/20- PE/SEC-DIVERSAS.
Objeto: aquisição de material de consumo IV (material de expediente, material educativo e esportivo e material de processamento de dados), destinado ao
atendimento das diversas Secretarias do Município de Groaíras/CE, conforme o termo de referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento:
Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Groaíras-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de Setembro
de 2020 à 08 de Outubro de 2020 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de Outubro de 2020, às 08h00min. (Horário de
Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 08 de Outubro de 2020, (Horário de Brasília). O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras - CE,
CEP. 62.190-000, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/.
Maiores informações pelo telefone: (88) 3647-1103. Groaíras/Ce, 23 de Setembro de 2020. Silvana Paiva Rodrigues - Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Credenciamento - Credenciamento nº 002/2020-PC. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará torna público que no período de 24 de Setembro de 2020 à
14 de Outubro de 2020, das 8:00h às 12:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida dos Três Poderes, Nº 75, Deputado Irapuan
Pinheiro/CE, receberá documentação para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de procedimento cirúrgico para tratamento de
catarata para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, com base na tabela de preços do SUS, para
atendimento a pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde, tudo conforme especificações contidas no termo de referência. No qual o Edital encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no endereço supracitado, fone: (0.88) 3569.1218, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h
ou no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Maria Joelma Moreira – Presidente da CPL, em 22 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Adendo ao Edital - Pregão Presencial Nº 2020.09.09.001P. Objeto: Registro
de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de aluguel de veículos, equipamentos diversos e máquinas pesadas, destinados a pavimentação
asfáltica e manutenção dos serviços da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e demais Secretarias participantes, conforme termo de referência em
anexo. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo por intermédio do(a) Pregoeiro(a) apresenta
alterações introduzidas no Edital do Pregão Presencial em epígrafe. Onde se-lê: Regido pelo Decreto Municipal N° 2.154 de 14 de Agosto de 2013; Leia-se:
Regido pelo Decreto Municipal N° 2.154 de 14 de Agosto de 2013, alterado pelo Decreto nº 3.691/2018; Ficando inalteradas as demais cláusulas do edital
e a data para a realização da licitação permanece dia 30 de Setembro de 2020 às 09:00 horas. São Gonçalo do Amarante-Ce, 22 de Setembro de 2020.
Rodrigo Braga Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2020. A Secretaria Municipal de Saúde de Graça
- CE, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Graça, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de Pregão Eletrônico Nº 007/2020, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo ambulância e van, zero kilômetro, para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Graça/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30.09.2020, às 09:00h (Horário de Brasília), abertura das propostas no
dia 30.09.2020, das 09:00 às 10:00h(Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 30.09.2020 a partir das 11:00 hs (Horário de Brasília). Prazo
reduzido pela metade, com fulcro no Art. 4°-G da Lei n.° 13.979/2020, e suas alterações posteriores. O referido edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico: www.bll.org.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av.
José Cândido de Carvalho, S/N, Centro - Graça, horário de 8:00h às 12:00h. 22 de Setembro de 2020 - Mailson Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 1809.01/2020. O Município de Graça, através de sua
Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Pregão Presencial Nº 1809.01/2020,
sessão pública marcada para o dia 29 de Setembro de 2020, às 08:00h, cujo objeto é o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de
medicamentos controlados para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Graça/
CE. Prazo reduzido pela metade, com fulcro no Art. 4°-G da Lei n.° 13.979/2020, e suas alterações posteriores. O referido Edital poderá ser adquirido no
site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Candido de Carvalho, S/N,
Centro - Graça/CE, horário de 8:00h às 12:00h. 22 de Setembro de 2020 - Mailson Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, conforme Portaria N° 49/2019, comunica aos interessados a Revogação do Pregão Presencial nº 1103.01/2020, cujo objeto é a
aquisição de uniformes escolares para atender a demanda dos alunos do Ensino Fundamental, EJA, bem como uniformes de uso dos servidores da Rede
Municipal de Ensino de Groaíras/CE, conforme Termo de Referência, por razões de interesse público amplamente justificadas. Por se tratar de Licitação
cujos os atos antecedem a fase de homologação, não ensejará a aplicação do art.49, parágrafo terceiro, da Lei nº 8.666/93 e atualizações, conforme Decisões
da MS 7.017/DF, Rel. Ministro José Delgado, Primeira Seção, julgado em 18/12/2000, DJ 02/04/2001 p. 248 e STJ - RMS 23.402/PR, Rel. Ministra
Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 18/03/2008, DJe 02/04/2008. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações e Pregões ou por meio
eletrônico (licitagroairas@gmail.com), situada na Rua Vereador Marcolino Olavo, Centro, Groaíras/CE, das 08:00h às 13:00h pelo telefone (88) 3647-1103
e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras-Ce, 23 de Setembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
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