DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2020.06.23.1 – TP. 
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapajé torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços 
Nº 2020.06.23.1 – TP. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas foi declarada desclassificada a empresa: RVP Construções & Serviços 
EIRELI-ME. E foram declaradas classificadas as empresas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP; Construtora Impacto; DEC 
Engenharia Empreendimentos Imobiliario LTDA; FRB Construções Engenharia e Projeto Global Empreendimentos LTDA; e Vetor Obra de Engenharia 
EIRELI-ME. Foi declarada vencedora com menor proposta, a empresa: Construtora Impacto, com o valor global de R$ 257.929.81 (duzentos e cinquenta e 
sete mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra “b”, 
da Lei Federal Nº 8.666/93. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão comunica 
aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 2209.001/2020, cujo objeto é a REPETIÇÃO DOS 
ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO N°1808.001/2020 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS DE 
PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS AÇÕES DE 
COMBATE AO COVID-19, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 06 de outubro de 2020 as 08h29min, a abertura e classificação das 
propostas será às 08h:30min, a disputa de lances será a partir das 09h:00min (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias 
úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 12h00min no endereço: Av. São João, 75, 
Centro, Santana do Acaraú-CE. Santana do Acaraú - CE, 22 de setembro de 2020. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra. Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N° - PE-010/2020-SAAE- SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS DO 
TIPO DEFOFO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU – CE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAR-SE-À NO DIA: 06 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 09:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: BLLCOMPRAS.COM E LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS 
DO FONE (88) 3566-7700 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. IGUATU-CE, 22/09/2020. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Pregoeiro Oficial
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão 
permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 001/2020-TP, cujo objeto 
é a contratação de consultoria especializada para elaboração de projetos de engenharia na área de topografia, infraestrutura urbana, projetos arquitetônicos, 
hídricos, sanitários e consultoria técnica junto a diversas secretarias do município de Icó/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 08 
de outubro de 2020, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Icó/CE, 22 
de setembro de 2020. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público que o Edital 
do Pregão Eletrônico n°. 0020708.2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS AOS 
PROFISSIONAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVIRUS 
(COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 30 DE SETEMBRO DE 2020, às 09H00MIN, através do 
site: http://www.bll.org.br. O Edital estará disponível http://www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações: Fone 
(88)3648.1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Portaria Nº 406/2020 de 16 de setembro de 2020. O Prefeito Municipal de Russas, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1690/2017, que Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município e o 
Quadro dos Cargos de Provimento em Comissão desta Prefeitura, Resolve: Art. 1º - Nomear o Comandante da Guarda Civil Municipal de Russas – GCMR, 
Inspetor GCMR IV/001 - Francisco José de Moura Freitas, cadastrado no CPF sob o nº 411.431.163-72, para ocupar, cumulativamente, o cargo de Diretor 
Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Paço 
da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 16 de setembro de 2020. Raimundo Weber de Araújo - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no próximo 
dia 07 de outubro de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2209.01/2020-SME, cujo objeto é a aquisição de 
materiais didáticos destinados a atender as demandas da Rede de Ensino Público Municipal do Município de Uruburetama-CE. O edital completo estará à 
disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Comissão, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 
1131 – Centro, Uruburetama-CE, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Uruburetama-CE, 22 de setembro de 2020. Luana Maria Bastos 
Advíncula - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação Fracassada - Tomada de Preços Nº 018/2020/TP. O Município de Pedra 
Branca - CE torna público que foi Fracassada o processo licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 018/2020/TP, com o seguinte objeto: Contratação 
de empresa para execução da construção da Creche Proinfância - Tipo 1 padrão FNDE, na sede do Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento 
de mão de obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexos I e II), deste Edital. Conforme a Ata de deliberação realizada 
em 21 de setembro de 2020. Mais informações serão obtidas na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 
0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Relançamento do Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.08.25/PE, cujo objeto é Registro de Preços para Eventual Aquisição 
de Material Betuminoso para Usinagem, com o objetivo de Pavimentar Diversas Ruas da Sede e Distritos como também Diversas Estradas do Município de 
Itapipoca - CE. ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇOS: 07 de outubro de 2020, a partir das 09h30min. (horário de Brasília). Referido EDITAL poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca/CE, 22 de 
setembro  de 2020. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro da CPL. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Saúde – Chamamento Público Nº 2209.01/2020-SMS. A Secretaria de Saúde, através 
do Ordenador de Despesas, Sr. Marcos Willian Noronha Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 23 de setembro à 31 de 
dezembro de 2020, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de 
Serviços de Tomografias Computadorizadas - Diagnóstico por Imagem, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o 
qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sede da Secretaria de Saúde, localizada na Rua Odilon Aguiar, 177,  Centro, no horário 
de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Tauá-CE, 22 de setembro de 2020. Marcos Willian Noronha Lima.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 09 de 
Outubro de 2020 às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2109.01/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para 
construção e recomposição de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas Urbanas e Rurais de Mucambo - Ceará. O Edital estará 
disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo 
Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 22 de setembro de 2020. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº211  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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