DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROMOÇÃO EM SHOPPINGS E AEROPORTOS, EVENTOS COM 
COMPANHIAS AÉREAS, PORTAIS E OPERADORAS DE TURISMO, 
EVENTOS DE CAPTAÇÃO, EVENTOS DE TREINAMENTO, 
EVENTOS DE PROMOÇÃO EM GERAL E OUTROS EVENTOS 
DE PROMOÇÃO DO LITORAL OESTE DO CEARÁ, COM APOIO 
LOGÍSTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO 
NESSES EVENTOS DE TURISMO E DE NEGÓCIOS, NO MERCADO 
NACIONAL COM FORNECIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E 
MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRA-
TADOS, DE ACORDO COM O MERCADO EM QUE A SETUR VENHA A 
PARTICIPAR. A PRODUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO REFEREM-SE 
AOS EVENTOS QUE A SETUR REALIZA, CO-REALIZA, PARTICIPA 
E CO-PARTICIPA, PARA PROMOÇÃO DO ESTADO, DEVIDAMENTE 
ESPECIFICADO NO ANEXO A (TERMO DE REFERÊNCIA) E DEMAIS 
ANEXOS DESTE EDITAL, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO 
GLOBAL, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
dos recursos interpostos quanto ao resultado do julgamento da Fase de Habi-
litação, foi divulgado na sessão pública realizada em 21/09/2020, o seguinte 
resultado: o Exmo. Senhor Governador acatou a decisão da Comissão Central 
de Concorrências que, ao conhecer os recursos interpostos tempestivamente 
pelas empresas GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA e UNICOM 
COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO EIRELI, no mérito, NEGOR-LHES 
PROVIMENTO mantendo-se incólume o resultado do julgamento da Fase 
de Habilitação, conforme prolatado em sessão pública do dia 14 (quatorze) do 
mês de julho de 2020, de acordo com os motivos e fundamentos discorridos 
nos pareceres emitidos pela Procuradoria de Licitações e Contratos – PROLIC, 
que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam trans-
crição, com a distribuição de cópias para os interessados, encerrando assim, 
na esfera administrativa, a Fase de Habilitação. Na ocasião, foram abertas as 
propostas comerciais dos licitantes que se mantiveram habilitados: AGOGÔ 
MARKETING PROMOCIONAL LTDA (R$2.168.878,67) e UNICOM 
COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO EIRELI (R$1.941.419,50). Mencionadas 
propostas foram encaminhadas à Secretaria do Turismo para análise e parecer. 
A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível 
no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200020
IG Nº1069924000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200020 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros 
alimentícios (sucos diversos), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº11112020, até o dia 06/10/2020, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200022
IG Nº1066690000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20200022, de interesse da Secretaria do Desen-
volvimento Econômico e Trabalho – SEDET, cujo OBJETO é: Serviço de 
locação de impressoras. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº8842020, até o dia 06/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de setembro de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200096
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200096 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – 
CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de Insumos Elétricos, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº12322020, até o dia 06/10/2020, 
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200116
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200116 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – 
CAGECE, cujo OBJETO é: Aquisição de Gases Industriais e Cilindros 
de Alta Pressão, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº11862020, até o dia 06/10/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200999
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do 
Pregão Eletrônico Nº20200999 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº9992020, até o dia 06/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do 
Pregão Eletrônico Nº20201040 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Cosméticos. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº10402020, até o dia 06/10/2020, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201103
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do 
Pregão Eletrônico nº 20201103, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº11032020, até o dia 06/10/2020, às 10h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201135
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201135 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (Campo cirúrgico oftalmológico), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº11352020, 
até o dia 06/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro 
de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201143
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do 
Pregão Eletrônico nº 20201143, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de medicamentos. MOTIVO: Falha na publicação. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº12862020, até o dia 06/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
21 de setembro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201146
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201146 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº211  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020