DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CATEGORIA
REGIÃO
DOTAÇÕES
PRÊMIOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
01 – CARIRI
27200004.13.392.423.15450.01.33903100.2.92.04.1.40
02 – CENTRO SUL
27200004.13.392.423.15450.02.33903100.2.92.04.1.40
03 – GRANDE FORTALEZA
27200004.13.392.423.15450.03.33903100.2.92.04.1.40
04 – LITORAL LESTE
27200004.13.392.423.15450.04.33903100.2.92.04.1.40
05 – LITORAL NORTE
27200004.13.392.423.15450.05.33903100.2.92.04.1.40
06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU
27200004.13.392.423.15450.06.33903100.2.92.04.1.40
07 – MACIÇO DO BATURITÉ
27200004.13.392.423.15450.07.33903100.2.92.04.1.40
08 – SERRA DA IBIAPABA
27200004.13.392.423.15450.08.33903100.2.92.04.1.40
09 – SERTÃO CENTRAL
27200004.13.392.423.15450.09.33903100.2.92.04.1.40
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
27200004.13.392.423.15450.10.33903100.2.92.04.1.40
11 – SERTÃO DE SOBRAL
27200004.13.392.423.15450.11.33903100.2.92.04.1.40
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
27200004.13.392.423.15450.12.33903100.2.92.04.1.40
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
27200004.13.392.423.15450.13.33903100.2.92.04.1.40
14 – VALE DO JAGUARIBE
27200004.13.392.423.15450.14.33903100.2.92.04.1.40
ANEXO III
FORMULÁRIO DE RECURSO
Esse documento não faz parte dos documentos de inscrição e só poderá ser utilizado após publicação do resultado PRELIMINAR, e somente em casos em 
que o candidato considere a necessidade de pedido à Comissão quanto à revisão de sua situação no referido certame.
ETAPA DO RECURSO:
HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO  (   )
 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA (   )
On:
Nome do proponente:
Nome do projeto:
Telefone de contato:
E-mail:
Justificativa (descreva de forma objetiva o motivo do pedido de recurso)
Data: _____ de __________________de 2020.
__________________________________________________
NOME E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE AÇÕES PARA ACESSIBILIDADE PROPOSTAS NO PROJETO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
TÍTULO DO PROJETO:
• O projeto propõe alternativas que garantam a fruição e acessibilidade do projeto para pessoas com deficiência, em suas múltiplas especificidades, seja 
auditiva, visual, motora ou intelectual?
( ) NÃO
( ) SIM (identifiquei abaixo quais ações são propostas pelo projeto
( ) LIBRAS
( ) BRAILLE
( ) ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS E ELEMENTOS (móveis, portas, rampas, equipamentos, etc) para o acesso de pessoas com deficiência motora ou com 
mobilidade reduzida
( ) LEGENDAS PARA SURDOS E ENSURDECIDOS (LSE)
( ) OUTROS: _________________________________________________
Descreva abaixo sobre como se dará as ações de acessibilidade propostas:
Local e data: ___________________________________________________________________________
__________________________________________________
ASSINATURA DO PROPONENTE DO PROJETO
ANEXO V
CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA
Nós, membros do grupo/coletivo ____________________________________________ declaramos anuência à inscrição ora apresentada para participação 
no Edital de Patrimônio Cultural do Ceará – Lei Aldir Blanc. Para tanto, indicamos o(a) Sr(a) __________, RG:_____ , CPF: _______ , como nosso(a) 
representante e responsável pela apresentação de projeto para fins de prova junto à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT. O grupo/coletivo 
está ciente de que o(a) representante acima indicado(a) será o(a) responsável pelo projeto e pelo recebimento do recurso a ser pago pelo referido edital no 
caso do projeto ser contemplado. O coletivo/grupo é composto pelos membros abaixo listados:
Fortaleza(CE) , ______de __________________de 2020.
NOTA EXPLICATIVA: Resta obrigatório o preenchimento de todas as informações solicitadas abaixo. O campo de assinatura é obrigatório, em havendo 
dúvidas ou impugnação em relação à assinatura, poderá ser solicitado ao proponente à apresentação de cópia do documento de identidade do membro do 
grupo. O proponente/responsável pela candidatura não deverá apresentar seu nome como membro do grupo neste documento.
OBS: NÃO SERÁ PERMITIDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS DADOS A POSTERIORI. E HAVENDO INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE O 
PROJETO SERÁ DESCLASSIFICADO.
MEMBRO 1
NOME:   
 RG: 
 CPF : 
ENDEREÇO:
 TELEFONE PARA CONTATO: (  ) 
ASSINATURA:
MEMBRO 2
NOME: 
 RG: 
 CPF : 
ENDEREÇO:
 TELEFONE PARA CONTATO: (  ) 
ASSINATURA:
MEMBRO 3
NOME: 
 RG: 
 : 
ENDEREÇO:
 TELEFONE PARA CONTATO: (  ) 
ASSINATURA:
LISTAR OUTROS MEMBROS SE FOR O CASO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº211  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020