DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO VI
OFÍCIO PARA ABERTURA DE PROCESSO
Ilmo Sr.
Fabiano dos Santos
Secretário da Cultura
Nesta
Prezado Secretário,
Cumprimento-o cordialmente e, na oportunidade encaminho documentação
original comprobatória devidamente assinada, de acordo com a inscrição
(nº on do Mapas), em atendimento ao item (nº do item do Edital) do (iden-
tificar o Edital) cujo resultado foi divulgado por esta Secretaria em (data de
divulgação do resultado).
No ensejo, renovo votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
Data: _____ de __________________de 2020.
_____________________________________________________
PROPONENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada(o) na Rua. Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro,
CEP n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.555/
0001 – 11 CONTRATADA: JOSÉ ALBUQUERQUE NETO ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.900.551/0002-31, com sede na Rua Dona Mendinha ,
nº 999 A, Bairro: Cristo Redentor, Fortaleza/CE, CEP: 60.337-385, telefone:
(85) 3038.1010 e/ou (85) 9.88332526. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o serviço de manutenção, recarga, pintura e de teste hidrostático,
nos extintores de incêndio no prédio da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará – SECULT e seus Equipamentos Culturais, conforme determinação
das normas do INMETRO e da ABNT, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 2020 0002
- SECULT/CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal Nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 24.049,39 (vinte e quatro mil
e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos) pagos em 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100003.13.122.211.20528.03.3390390
0.1.00.00.0.20 27100003.13.392.421.20705.03.33903900.1.00.00.0.30 2710
0011.13.392.421.20694.03.33903900.1.00.00.0.30 27100011.13.392.421.20
688.03.33903900.1.00.00.0.30 27100011.13.392.421.20690.03.33903900.1
.00.00.0.30 27100010.13.391.423.20653.03.33903900.1.00.00.0.30 271000
10.13.391.423.20654.03.33903900.1.00.00.0.30 27100009.13.392.421.2068
7.03.33903900.1.00.00.0.30 27100010.13.391.423.20650.03.33903900.1.00
.00.0.30 27100010.13.391.423.20651.03.33903900.1.00.00.0.30 27100010.
13.391.423.20652.03.33903900.1.00.00.0.30 27100010.13.391.423.20653.0
3.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE 15 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
da Cultura e JOSÉ ALBUQUERQUE NETO ME - CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 118/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada(o) na Rua. Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro,
CEP n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.555/
0001 – 11 CONTRATADA: ED7 CONTROLE DE PRAGAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.493.166/0001-80, com sede na Rua Demostenes
Carvalho, nº 39, Bairro: Carlito Pamplona, Fortaleza/CE, CEP: 60.310-058,
telefone: (85) 3223.5342. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço
de dedetização convencional, aplicação de gel, desinsetização, desratização
e descupinização nas áreas internas e externas para atender as necessidades
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT e Equipamentos
Culturais., de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 2019 0001 - SECULT/CE e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 9.026,00 nove mil e vinte e seis reais) pagos em 12 (doze)
meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7151 – 27100003.13.122.211.2052
8.03.33903900.1.00.00.0.20; 7188 – 27100003.13.392.421.20705.03.33903
900.1.00.00.0.30; 7463 – 27100011.13.392.421.20694.03.33903900.1.00.00
.0.30; 7448 – 27100011.13.392.421.20688.03.33903900.1.00.00.0.30; 7456
-- 27100011.13.392.421.20690.03.33903900.1.00.00.0.30; 7361 – 271000
10.13.391.423.20653.03.33903900.1.00.00.0.30; 7369 – 27100010.13.391
.423.20654.03.33903900.1.00.00.0.30; 7232 – 27100009.13.392.421.2068
7.03.33903900.1.00.00.0.30; 7336 – 27100010.13.391.423.20650.03.3390
3900.1.00.00.0.30; 7345 – 27100010.13.391.423.20651.03.33903900.1.00
.00.0.30; 7352 – 27100010.13.391.423.20652.03.33903900.1.00.00.0.30;
7361 – 27100010.13.391.423.20653.03.33903900.1.00.00.0.30.. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE 14 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e ED7 CONTROLE DE
PRAGAS LTDA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0009 – SECULT/CE
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes da Lei
nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
bem como em todo o contido no processo nº 6903170/2018, e em especial no
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO, publicado no D.O.E.
nº 203, datado de 14 de setembro de 2020, RESOLVE HOMOLOGAR o
procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20190009, cujo
objeto é o serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as
necessidades da área de Vigilância Armada, tendo como vencedora a empresa
SERVNAC SEGURANÇA LTDA, no valor global de R$ 3.571.499,52 (três
milhões, quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais
e cinquenta e dois centavos). Fortaleza, 17 de setembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DA 48ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Aos 18/09/2020, na sede da CEASA/CE, realizou-se a 48ª Assembléia Geral
Extraordinária, tendo sido aprovada por unanimidade dos presentes a desti-
tuição do Sr. ERICSSON LIMA GOMES de Membro Titular do Conselho
de Administração desta CEASA/CE, sendo eleita para substituí-lo a Sra.
ANTONIA AURÉLIA CUNHA VIEIRA, para cumprir mandato de dois
anos com início em 18/09/2020 e término em 17/09/2022. b)Destituição do
Sr. MARCONDES HERBSTER FERRAZ de Membro Titular do Conselho
Fiscal desta CEASA/CE. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ
S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 21 de setembro de 2020.
Naara Aires Pedrosa
ADVOGADA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARIA ELIZABETH DIAS DE
LOIOLA, matrícula 97892512, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Setembro de 2020. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO ALEXANDRE
GADELHA, matrícula 30518713, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir de 16 de Setembro de 2020. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0660/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº 33.661, de 08 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974,
o(a) servidor(a) LETICIA SOUSA DUARTE, para responder pelo Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Setembro de 2020 até ulterior deliberação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
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