DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0660/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.661, d e 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR LETICIA
SOUSA DUARTE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor
Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), São Benedito - Escola
Indígena Francisco Gonçalves de Sousa (nível III), unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº268/2018/
PROCESSO Nº06670993/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 268/2018; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA A.S.R. COMÉRCIO E PRESTA-
DORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com sede na Av. Dois
Rios, n.º 612, Galpaoa, Bairro: Ibura, Recife/PE, CEP: 51.230-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.965.978/0001-41, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sra. VANESSA MARIA DE ALMEIDA
MORAES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 5358134 SSP-PE
e do CPF nº 008.478.514-43, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 268/2018, publicado no D.O.E. de 31.08.2018, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 06670993/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
65, I, b, §1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem como objeto a
aquisição de plataformas elevatórias de percurso vertical com instalação,
itens 01, 02 e 03, para as Escolas Estaduais de Educação Profissional, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata dos preços
e do reajustamento, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 120.170,34 (centro
e vinte mil, cento e setenta reais e trinta e quatro centavos), passando de R$
520.738,14 (quinhentos e vinte mil, setecentos e trinta e oito reais e quatorze
centavos) para R$ 640.908,48 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e oito
reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um acréscimo de aproximada-
mente 23,08% (vinte e três vírgula oito centésimos por cento) ao valor global
do contrato, conforme C.I. nº 273//2020-COGEA, datada em 26.08.2020, às
fls. 02 e 03, e a IG Nº 1076604, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 10 DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , VANESSA MARIA
DE ALMEIDA MORAES -CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegível.
Fortaleza 21 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2019/
PROCESSO Nº:00337133/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CHC LTDA, estabelecida na Rua Tiburcio Cavalcante,
nº375 – Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.125-100, inscrita no CNPJ sob o
Nº 09.425.042/0001-49 , aqui denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. CLÁUDIO HENRIQUE SABOYA CAMARA, brasileiro,
casado, inscrito no RG nº 94002119372 SSP/CE e CPF Nº771.161.193-53,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domici-
liado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
049/2019, publicado no D.O.E de 21.03.2019, de acordo com os Processo Nº
00337133/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilha-
mento com acréscimos de valores ao contrato, resultando em repercussão
financeira positiva, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B –
PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da
RDC PRESENCIAL N° 20180021/SEDUC e que passam a integrar o Contrato
original, independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR
GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de
R$83.053,38 (oitenta e três mil, cinquenta e três reais e trinta e oito centavos),
representando 4,70% (quatro vírgula setenta por cento) do valor global do
contrato, resultando na repercussão financeira positiva, conforme Planilha
anexada e Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte
integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 17 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
CLÁUDIO HENRIQUE SABOYA CAMARA -CONTRATADA, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1.Alessandro Chagas de Freitas , 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 21 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2019/
PROCESSO Nº:05949196/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CHC LTDA, estabelecida na Rua Tiburcio Cavalcante,
nº375 – Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.125-100, inscrita no CNPJ sob o
Nº 09.425.042/0001-49 , aqui denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. CLÁUDIO HENRIQUE SABOYA CAMARA, brasileiro,
casado, inscrito no RG nº 94002119372 SSP/CE e CPF Nº771.161.193-53,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 049/2019, publicado no D.O.E de 21.03.2019, de acordo com os
Processo Nº 05949196/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do contrato ora aditado, que tem por objetivo a
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B –
PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da
RDC PRESENCIAL N° 20180021/SEDUC e que passam a integrar o Contrato
original, independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo a serem execu-
tados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogados por mais 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 15 de outubro de 2020 até 11 de fevereiro de 2021. ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 16 DE SETEMBRO DE
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE, CLÁUDIO HENRIQUE SABOYA CAMARA
-CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVE-
NIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Alessandro Chagas de Freitas , 2. Veranice
Paiva Pinto. Fortaleza 21 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2019/
PROCESSO Nº06984130/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 182/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PREMIUM
CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA, estabelecida na Rua Desem-
bargador Praxedes, nº 815, Montese, CEP: 60.416-172, Fortaleza/Ce. inscrita
no CNPJ sob o nº 05.806.191/0001-05, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE
MENEZES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2002002049713
SSP/CE, e do CPF nº 008.059.943-51, resolvem firmar o presente Termo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
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