DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04877990/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES
TÁVORA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85,SEFOR 3, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,representado neste ato pela Sra.
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI SENADOR
FERNANDES TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica n° 2020/11527 e Termo de Participação 2020/0006,
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 179,00 (Cento e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4707. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana
Lucia Vieira de Lima, CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho e TESTEMUNHAS:1 - RAQUEL SOARES GOMES 2 - ATILA
SANTOS DA COSTA, Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01536130/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
EEM Ricardo de Sousa Neves,inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43,CREDE
3 - MARCO/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone
Robson Silva CONTRATADA: MOACIR SOUSA ALMEIDA , CPF sob
n.º 524.454.293-15, Município de Acaraú - Ce, CEP 62580-000, neste ato
representado por Moacir Sousa Almeida. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020 ,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2020 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.355,00 ( Cinco mil,
trezentos e cinquenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA:
01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eleglaystone
Robson Silva, CONTRATADA - Moacir Sousa Almeida e TESTEMUNHAS:
1 - Allan Joanes Vasconcelos 2 - Ricardo Augusto Alves de Oliveira, Fortaleza
18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01437867/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA SIMÃO ANGELO,Município de Penaforte/CEinscrita no CNPJ
07.954.514/0573-13, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seuDiretor Geral, Sr. Cícero Morais
Dantas CONTRATADA: Sr JOÃO EXPEDITO PEREIRA CPF sob n.º
709.137.574-20, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da redede educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto naCláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2020, o qual ficafazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o queconsta
na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Penaforte, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias a partir da data de sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 10.706,00 (Dez mil setecentos e seis reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Cícero Morais Dantas CONTRATANTE João Expedito Pereira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Jânio dos Santos Ferreira 2- Icário
Vidal da Silva. Fortaleza 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07079768/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMTEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO
MOTA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-
50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua DiretoraGeral, Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES
CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA,inscrita no CNPJ sob nº
30.946.397/0001-70, epresentado neste ato pelo(a) Sr.THIAGO SOARES
RODRIGUES daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 06, 09, 13, 14,
15, 16, 18, 19, 22, 25, 28, 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2020/0001 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 7.218,51 (SETE MIL DUZENTOS E DEZOITO
REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-480. DATA DA
ASSINATURA: 01de setembrode 2020. SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA
ALVES GOMES CONTRATANTE .THIAGO SOARES RODRIGUES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCO RUBENS CARNEIRO
OLIVEIRA 2- FRANCISCO BERNADO DE LIMA. Fortaleza 18 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06972841/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0138-80, CREDE 01 - CAUCAIA/CE,neste ato representada
por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO
COSTA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 26.237.146/0001-49,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº
09/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no diário oficial do estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 482,50 (Quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA,
CONTRATADA - Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS:
1 - Liliane Lima de Morais 2 - Adriana Lima de Morais, Fortaleza 18 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06972612/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0138-80,CREDE 01 - CAUCAIA/CE,neste ato representada por
seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA
CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 28.314.791/0001-43, Município
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na cotação eletrônica nº 09/2020 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial
do estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.100,24 (Dez mil e cem reais e
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar