DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Aditivo ao Contrato nº 182/2019, publicado no D.O.E de 18/09/2019, de
acordo com a justificativa exarada no Processo nº 06984130/2020; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no artigo 57, §1°, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, ora aditado, que tem por objetivo os serviços de locação de transporte
de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em
ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de
campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 05, 06, 07,
08, 11, 17, 21, 22, 25, 26, 31, 32, 33, 37, 39, 41, 43 e 44 Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação
dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será o
saldo residual do contrato, tendo em vista que é suficiente para a execução
do contrato, em conformidade com a justificativa exarada na CI n.º 479/2020
datada em 04/09/2020 e DESPACHO-COESC, datado em 10/09/2020; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de
vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por
mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2020 até 12 de setembro
de 2021 e o prazo de execução prorrogado por mais 11 (onze) meses, a contar
de 13 de setembro de 2020 até 12 de agosto de 2021, conformidade com a
justificativa exarada na CI n.º 479/2020/COESC datada em 04/09/2020 e
DESPACHO-COESC, datado em 10/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII -
DATA: 14 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE
MENEZES -CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegível. Fortaleza
21 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03922347/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA
COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99,
neste ato representada pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO:
NATAL/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de n º 2019/05944 publi-
cado no DOE de 10/06/2019 e de acordo com o processo nº 02424295/2019
e regulamentado no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato 01/2019, que tem por objetivo à aquisição de gás de cozinha para o
programa de merenda escolar em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 09 de junho de 2020 até 06 de setembro de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 09 de junho de 2020 até 06 de setembro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 14 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa
Neto – CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01-Isabel Cristina Almeida de Oliveira, 02-Nataliene
Pereira de Oliveira. Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06718848/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO No 001/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO GRIJALVA COSTA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0356-
97, Ubajara/CE , neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JÚLIO
CÉSAR CAMÊLO DA SILVA; III - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; IV -
CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA EPP, inscrita no CNPJ sob no
02.268.603/0001-02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RITA GORETH
MOREIRA SOUZA; V - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de no 0002/2020 publicado no D.O.E de 22/04/2020 e de acordo
com o processo no 01434388/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” §1o, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: UBAJARA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS), da Escola de Ensino Médio Grijalva Costa, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de
R$ 4.761,11 (quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e onze centavos),
que representa 15,9% (quinze vírgula nove por cento) do valor global. Sendo
assim o valor total do recurso fica R$ 25.182,86 (vinte e cinco mil, cento e
oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA - CONTRA-
TANTE, RITA GORETH MOREIRA SOUZA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - LÍVIA SILVA SOUSA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03447037/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
10/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, CREDE 7 - - Canindé/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III -
ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: GUANABARA CONS-
TRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 10.905.621/0001-78, neste ato representada pelo (a) Sr. Marcelo
Guedes Aguiar; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 20180006 publicado no DOE de 06/11/2018 e de acordo com
o processo nº 04845939/2018 e regulamentado no Art. 57, § 1º inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DO SERVIÇO
DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) AUDITÓRIO NO COLÉGIO ESTADUAL
PAULO SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 04 de maio de 2020 até 01 de agosto de
2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 03 de maio de 2020 até 31 de julho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 20 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério
Vieira Alves - CONTRATANTE, Marcelo Guedes Aguiar - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO,
02 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA. Fortaleza, 06 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06420555/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSE DE ALENCAR
SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0536-79, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL
PEREIRA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA -
ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.081.295/0001-48, Fortaleza-CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 05, 06,07, 10, 17
e 18 do Edital .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.690,00 (vinte e um mil
seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - Contratante, Luiz Carlos
Saldanha Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível.
Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
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