DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA LEIDIANE
NASCIMENTO COSTA, CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1- Liliane Lima de Morais 2 - Adriana Lima
de Morais, Fortaleza 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01609650/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP PAULO VI, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0499-90, SEFOR 3, neste ato representada pelo (a)
Senhor (a) Diretor (a) Geral, Sr (a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA:
PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.457.733/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr (a) Antônio Araújo
de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA NA COBERTA E GRADIL DA FACHADA,
na ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO
VI, na EEEP PAULO VI, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
003/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 120 (cento e vinte dias), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 32.360,57 (trinta
e dois mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 –
4408. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Corina Bastos Bitu, CONTRATADA - Antônio Araújo
de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Brunno Rodrigues da Silva 2 - Ronilson
Evaristo da Silva, Fortaleza 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02737171/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Em Tempo Integral Prefeito Raimundo Coelho
Bezerra de Farias, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0625-89, CREDE 18 -
CRATO/CE, neste ato representada por sua DIRETORA, a Sra. MIRALVA
FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATADA: COMERCIAL DE
GÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 19.854.414/0001-06, Município de
Nova Olinda-CE,representada neste ato pelo Sr. Geraldo Gerlanio Sampaio de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
gás de cozinha para o programa de merenda escolar, em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO
COELHO BEZERRA DE FARIAS, pertencente a jurisdição da CREDE
18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com
fundamento na Cotação Eletrônica nº. 2020/13440 e Termo de Participação
20200015, respaldados pelo Decreto Estadual nº. 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 2.938,74 (dois mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000
.10000.0.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MIRALVA FERREIRA GUEDES
PEREIRA,CONTRATADA - GERALDO GERLANIO SAMPAIO DE
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Gildeni Mendes Cecílio 2 - Luiz Cláudio
Pierre Monteiro, Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05207556/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI Professor Pedro
Jaime , CREDE 14, Mombaça/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, ) Lilian Cristina Mota de
Alencar Lucena CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMER-
CIAL GLP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70,
João Pessoa - PB, CEP Nº 58057-100 representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 0003/2020 e Termo de Participação 0003/2020, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Mombaça/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 250 (duzentos e cinquenta) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
4.818,00 (quatro mil oitocentos e dezoito reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.09.33903000.10000.0.30.00 - 4718. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena
- Contratante, Marcelo José Vaz Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Leonardo Moreira Ferreira 02- Antônia Marta Virginio Brito. Fortaleza,
16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06500338/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ
TUPINAMBÁ DA FROTA, CREDE 6, Sobral-CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0097-77, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fernando Júnior
de Araújo Alcântara CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
VARIEDADES– ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36 represen-
tada neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens : 01, 02, 07, 11, 18, 23, 24, 25, 26,
27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020, VIPROC Nº 01718637/2020 celebram o presente Contrato Nº
03/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
do contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação do contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 29.179,16
(Vinte e nove mil cento e setenta e nove reais e dezesseis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00-4816. DATA DA
ASSINATURA: 01 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FERNANDO
JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA - Contratante, FRANCISCO DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- LORENA
MARIA ARAÚJO RIBEIRO 02- ANTÔNIO MARLEUDE SERROTA
OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06500320/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ
TUPINAMBÁ DA FROTA, CREDE 6, Sobral-CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0097-77, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fernando
Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE
OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, represen-
tada neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens : 03, 05, 12, 14, 15, 17,
19, 20 e 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020, VIPROC Nº 01718637/2020 celebram o presente Contrato
Nº 02/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação do contrato no DOE. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação do contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 43.712,72
(Quarenta e três mil setecentos e doze reais e setenta e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00-4816. DATA DA
ASSINATURA: 01 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FERNANDO
JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA - CONTRATANTE , EDSON
GUILHERME DE OLIVEIRA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
01- LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 02- ANTÔNIO MARLEUDE
SERROTA OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
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