DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05709128/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO (CREDE 16 - IGUATU), Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0664-95, neste ato representada pela Coordenadora da CREDE
16, Sra Mônica Maria Silva de Souza CONTRATADA: ORVAL ORGANI-
ZAÇÃO VALENTE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26
Iguatu representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Inácio Laéldio M. Luca.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA 13KG PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Iten(s): 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2020 FORO: Iguatu/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 356 dias, contado
a partir da publicação em D.O.E, obedecendo ao Cronograma de Entrega
definido no Anexo IV PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.562,00 (Hum mil, Quinhentos
e Sessenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339030
00.10000.0.30.00 - 4468.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Mônica Maria Silva de Souza - Contratante, Inácio
Laéldio M. Luca - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível.
Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06287910/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE ARRU-
DA,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08,CREDE neste ato representada
por seu(sua)1 - CAUCAIA/CE, Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO
MONTEIRO LIMA CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.532.187/001-86, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias(365) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de trezentos e vinte dias(320) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.961,00
(QUARENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA, CONTRATADA - FRAN-
CISCO MOREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA SILVA
MOREIRA 2 - RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE MORAES, fortaleza
17 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05326148/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI SENADOR OSIRES
PONTES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0521-92,SEFOR 3, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a)Diretor(a) Geral, Sr(a) ADRIANA LOPES VIEIRA
DE ARAUJO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, neste ato
representada pelo(a) Sr. (a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato para EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO em favor da EEMTI SENADOR OSIRES PONTES,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade Cotação Eletrônica N°004/2020, COEP
de nº 2020/11493, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365( trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
365( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 968,00 (novecentos e sessenta e
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20118.03.33903
900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA LOPES VIEIRA DE
ARAUJO, CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTE-
MUNHAS:1-JANYLEUZA TOMÉ DA SILVA 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza
17 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04838994/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO DO MARANHÃO, Município de Fortaleza/
Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA: MOTA JR
CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-
65, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA DE FATIMAMATOS
LOURENÇO, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I,que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,05,06,07,08,09,1
1,12,13,14,15,16,17,18,19,20,22,24,25,26,28,29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2020, FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado apartir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.326,41 (Trinta
e oito mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00–4808.
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATANTE MARIA DE
FATIMAMATOS LOURENÇO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-
JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA 2- CLAUDIA FERNANDES RAUPP.
Fortaleza 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06963672/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINAMATOS PIRES, Municípiode
AQUIRAZ/CE, T inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71, daqui pordiante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) RICHARSON LOBO DE ANDRADE
CONTRATADA: IVELIZE GURGELMOURA DE SOUSA - ME inscrita
no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-
-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:1, 3, 20 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº
001/2020 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.118,08
(quatro mil cento e dezoito reais e oito centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4587. DATA DA
ASSINATURA: 01 de SETEMBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: RICHARSON
LOBO DE ANDRADE CONTRATANTE IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-JESSICA NOGUEIRA C
DE SOUSA 2- MARIA IDELAIDE DA SILVA GOMES. Fortaleza 18 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01589152/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR ARRUDA Município de Sobral/CE, inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0101-98, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada pela suaDiretora Geral,
Sra. Maria Nágila Mendes Coelho CONTRATADA: COOPENORT
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, sob CMPJ:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
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