DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

35.202.279/0001-70,daquipor diante denominada CONTRATADA,sendo
esta representada pelo presidente, Jacinto Sousa Ribeiro qual declara como
procurador o Sr. Antônio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2020, FORO: Sobral,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da publicação do contrato no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 11.091,50 (onze mil, noventa e um reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00–4595.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Nágila Mendes Coelho CONTRATANTE Jacinto Sousa Ribeiro CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- Rayane Rios Pessoa 2- Ana Sarah Nogueira
Araújo. Fortaleza 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07055699/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO DO MARANHÃOMunicípio de Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA: R. DE
L. ALVES –ME, inscrita noCNPJ sob nº 24.043.109/0001-74, representado
neste ato pelo(a) Sr. Renan de Lima Alves, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se
detalhados nos Anexo I , que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 03e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020 FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.854,22 (Quatro mil oitocentos e
cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 –4808. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 desetembrode 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEITON
SILVA GOMES CONTRATANTE Renan de Lima Alves CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA 2- CLAUDIA
FERNANDES RAUPP. Fortaleza 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07088341/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO BENEVIDES, Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0546-40, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Senhor Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA –ME , inscrita no CNPJ sob nº
04.918.429-0001-13, representado neste ato pelo (a) Sr. Ivelize Gurgel Moura
de Sousa daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,06,07,08,20,21 e 23..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a”da Leinº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0005/2020 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 23.484,85 (Vinte e Três Mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro
Reais e Oitenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –4587do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA:
08 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Alfredo Homsi Filho
CONTRATANTE Ivelize Gurgel Moura de Sousa CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- SILVANA GOMES ALVES 2-RAKEL VIANA DE SOUZA.
Fortaleza 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01541540/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHADE OLIVEIRA,Município
deCrato Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante-
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por
sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA:
CARLOS HENRIQUE LIMASOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
24.777.125/0001-90 representada neste ato pelo Sr.CARLOS HENRIQUE
LIMA SOUSA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,04,06,0
7,08,09,14,15,16,18,19,20,21 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e LeiFederal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020
FORO: Crato,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e sessenta e cinco ) dias,contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364(Trezentos e sessenta e quatro)dias, contados a partir daassinatura da
Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 7.148,50 (sete mil, cento e quarenta
e oito reais e cinquêntacentavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA:
26 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES VIEIRA
CONTRATANTE CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Luzanira Firmino Lima 2- Maria Aparecida
Batista da Silva. Fortaleza 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06692628/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NILCE DE FREITAS CONTRA-
TADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, repre-
sentada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCARDIO CAVALCANTE
BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 17.224,57 (dezessete mil e duzentos e vinte e quatro
reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08
de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS
– CONTRATANTE - FRANCISCO LEOCARDIO CAVALCANTE
BARROSO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luzanira Dias
Gonçalves, 02- Ivaniel Castro dos Santos. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04840913/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROF. JOCIÊ CAMINHA
DE MENESES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0512-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: COOBRAF
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Carlos de Sousa
Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 002.2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002.2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
200 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 42.579,79 (Quarenta e Dois Mil, Quinhentos e Setenta
e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020