DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTNO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, em favor da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINOMÉDIO DE
TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ CAVALCANTE pertencente à juris-
diçãoda SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da Lei 8.666/93, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº 31.543/2014 e
Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, comfundamento na COEP Nº
202008964, Termo de Participação Nº 20200010 e ProcessoNº 02386581/ 2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus efeitos jurídicos legais, tendo sua vigência 340(trezentos e quarenta) dias
após publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o forne-
cimento do GÁS DE COZINHA, objeto do presente Contrato, seráefetuado
no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua publicaçãono
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.933,20 (hum mil, novecentos e trinta e
três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030
00.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 18 Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES- CONTRATANTE
-MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTNO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06444020/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP R. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, - CNPJ/) - 07.954.514/0320-86, -
12ª CREDE - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: G. DE SOUSA
DINIZ - MEinscrita no CNPJ sob nº09.517.503/0001-03, representada neste
ato pelo Sr.(a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DEMÁQUINAS E EQUIPAMENTO em favor da ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA,
pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
010/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro
de 2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos esessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de de manutenção
e conservação máquinas e equipamentos, objeto do presenteContrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
a partir da data depublicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$
4.078,00 (QUATRO MIL E SETENTA E OITO REAIS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 4879. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes
Maia - CONTRATANTE -Germana de Sousa Diniz, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ana Tarcia Linhares de Oliveira, 02-Euciene Maria
Inácio. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05551834/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA - CNPJ/) - 07.954.514/0071-38 - 8ª
CREDE - REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA: KELRYLENE
G SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 32.903.198/0001-00, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a)KELRYLENE GOMES DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS em favor da EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA
pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/11798e Termo de Participação 20200008, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: REDENÇÃO/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365(Trezentos e Sessentae cinco) dias a partir da assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 300 (Trezentos) dias a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$
199,80 (cento e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.07.33903000.10000.0.30.00 - 4874. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO
LEITE FILHO - CONTRATANTE -KELRYLENE GOMES DA SILVA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06830044/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR ANTÔNIO
FEITOSA - CREDE 20 - MISSAO VELHA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0606-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: ANTONIA
TAVARES MACHADO FELINTO, neste ato representada pela Sr.
ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2020 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 04/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública n° 01/2020, FORO: MISSAO VELHA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 166(cento e sessenta e seis) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.550,00 (Quatro
mil e quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO
– CONTRATANTE - ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO JÚLIO LINARD
FREIRE, 02- VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 18 de setembro de
2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01477613/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ESCOLA MONSENHOR
ANTÔNIO FEITOSA - CREDE 20 - Missão Velha/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0606-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: FERREIRA
E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob n°
32.043.610/0001-69, neste ato representada pelo Sr. MARIA KAROLINE
FERREIRA SANTANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
3,7,11,14,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Comple-
mentar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 0006/2020 FORO:
Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de
166 (cento e sessenta e seis) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 166
(cento e sessenta e seis) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.769,00 (Oito mil setecentos e
sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO – CONTRATANTE
- MARIA KAROLINE FERREIRA SANTANA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02- VANESCA
TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06830176/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MONSENHOR ANTÔNIO
FEITOSA - CREDE 20 - Missão Velha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0606-
16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: T TAVARES FELINTO
MERCANTIL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/0001-00,
neste ato representada pelo Sr. TIAGO TAVARES FELINTO MERCANTIL
LTDA ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o forneci-
mento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição Itens: 1,2,4,5,6,8,9,1-
12,13,15,17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso li, alínea a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 004/2020 FORO: Missão
Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 166(cento
e sessenta e seis) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 166(cento
e sessenta e seis) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.650,08 (Vinte mil seiscentos e cinquenta
reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
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