DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento
– CONTRATANTE - Antônio Carlos de Sousa Matias, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06894875/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0512-00, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Enedite Madeira
do Nascimento CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 11. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00
(um mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento
– CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04664031/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM
SÃO FRANCISCO DA CRUZ, Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0192 -25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada seu seu Diretor (a), Sra. Gleiciane Maria
Silveira e Freitas CONTRATADA: Fornecedor Individual FERNANDO
WELLINGTON DE SOUSA, situado no Sítio Genipapeiro, S/N, zana rural
do município de Cruz/CE, inscrita no CPF sob n.º 429.526.623-04, daqui por
diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200004, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20200004 FORO: Cruz, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 10.784,61
(Dezmil, setecentose oitentae quatro reaise sessenta e um centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00-
4589. DATA DA ASSINATURA: 09de setembrode 2020. SIGNATÁRIOS:
Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATANTE Fernando Wellington
de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCA KATIA
VASCONCELOS 2- WINI DERLY DUTRA PORCIANO. Fortaleza 18 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06486262/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO - CNPJ/) -
07.954.514/0254 -62 - 1ª CREDE - MARAMGUAPE/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) ADERLANGE CARVALHO MOURA
CONTRATADA: J. A.PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA -ME-, inscrita no CNPJ sob Nº 11.737.334/0001-69, representado neste
ato pelo(a) Sr.FRANCISCO FERNANDES UCHÔA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens:07 -16 -18 -19 -20 -21 -27 -29. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2020 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo
de execução do objeto deste contrato é de DUZENTOSE QUARENTAdias
(240) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.841,20 (Hummil e oitocentos e quarenta e um reais
e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-
4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ADERLANGE
CARVALHO MOURA- CONTRATANTE -FRANCISCO FERNANDES
UCHÔA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA ODACY DA
COSTA SOUSA, 02-RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 17 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05327012/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO - CNPJ/) -
07.954.514/0254 -62 - 1ª CREDE - MARANGUAPE/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) ADERLANGE CARVALHO MOURA
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇO LTDA -, inscrita
no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.
FRANCISCO FLVIO CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:01 -02 -03 -04 -06 -08 -09 -10 -11-13 -14
-15 -17 -22 -23 -25 -26 -28 -30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
02/2020 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de DUZENTOSE QUARENTAdias (240) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 8.084,10 (Oito mil e oitenta e quatro reais e dez centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011403339030002730113000-4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24
de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA
- CONTRATANTE -FRANCISCO FLVIO CAVALCANTE, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA ODACY DA COSTA SOUSA,
02-RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02470612/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M
JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA - CNPJ/) - 07.954.514/0273-25 - 13ª
CREDE - TAMBORÍL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
MARCOS WILLIAM CARVALHO SOUSA CONTRATADA: A.LUCI-
NEIDE LEITAO MACHADO, inscrita no CNPJ sobnº 09.513.700/0002-35,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO MACHADO NETO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M
JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da CREDE
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 dejunho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/05221 eTermo de Participação
2020/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 desetembro de
2006 FORO: TAMBORÍL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado noperíodo não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.223,82 (Hum mil e duzentos e vinte e
três reais eoitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.3
3903000.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCOS WILLIAM CARVALHO SOUSA -
CONTRATANTE -JOÃO MACHADO NETO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02386581/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE - CNPJ/) - 07.954.514/0545-60 -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA: PETROGASLO-
GISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº
51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
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