DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Setembro 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO – 
CONTRATANTE - TIAGO TAVARES FELINTO MERCANTIL LTDA 
ME, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO JÚLIO LINARD 
FREIRE, 02- VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 18 de setembro de 
2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05508300/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Ananias do Amaral Vieira - 
CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0675-48, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio 
Araújo Pereira CONTRATADA: COOPEAGRO- COOPERATIVA DE 
TRABALHO NA PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS, FABRI-
CAÇÃO DE LATICÍNIOS- QUEIJO, IOGURTE E PRODUÇÃO DE 
LEITE DE VACA, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 014/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 014/2020 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta dias) contados a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00- 4593. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antonio 
Danúzio Araújo Pereira – CONTRATANTE - Lucivan José Vieira Silva, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jerlane Araújo Martins 
Lima, 02- Tacila Maria Alves Benevides. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07125964/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Ananias do Amaral Vieira - 
CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0675-48, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio 
Araújo Pereira CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO 
MIGUEL, inscrita no CNPJ sob nº 04.674.612/0001-10, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira da Silva. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 014/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 014/2020 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta dias) contados a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.338,85 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais e 
oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
9.33903000.27301.1.30.00- 4593. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira – CONTRA-
TANTE - Francisco Ferreira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Maria Jerlane Araújo Martins Lima, 02- Tacila Maria Alves Benevides. 
Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04822982/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO 
- CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-
94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERIDAN 
FERREIRA LEITE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLO-
GICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS 
- COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAFAEL ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a 
partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.110,00 (Dezesseis Mil 
e Cento e Dez Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE – CONTRATANTE 
- RAFAEL ARAÚJO DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisca Dayrles da Silva Maciel, 02- Francisco Jhonatan Cassiano da 
Costa. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04822885/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA 
LEITE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA 
SENHORA DOS PRAZERES - COONSPRAZERES, inscrita no CNPJ 
sob n.º 22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) ANTONIO 
CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 002/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 23.808,00 (Vinte e Três Mil e Oitocentos e Oito Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
ERIDAN FERREIRA LEITE – CONTRATANTE - ANTONIO CRISTIANO 
DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisca Dayrles da Silva Maciel, 02- Francisco Jhonatan Cassiano da 
Costa. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01277665/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0513-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, 
representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 80.093,50 (oitenta mil, noventa e três reais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro 2020. SIGNATÁRIOS: 
Antelviana Bezerra de Menezes – CONTRATANTE - Rodrigo Araujo Sousa, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº211  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020