DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04135241/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Ricardo de Sousa Neves - CREDE 
03 - Marco/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eleglaystone Robson Silva CONTRA-
TADA: MANUEL DOS SANTOS SOUSA, neste ato representada pelo 
Sr. Manuel dos Santos Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 001/2020 , o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2020 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.078,00 (Sete mil e setenta e oito 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030
00.27301.1.30.00 – 4589. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Eleglaystone Robson Silva – CONTRATANTE - Manuel dos Santos 
Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Allan Joanes Vasconcelos, 
02- Ricardo Augsuto Alves de Oliveira. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05366948/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio ESCOLA 
RICARDO DE SOUSA NEVES - CREDE 03 - MARCO/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0255-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: JOÃO VIANEI 
PEREIRA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, represen-
tado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 
13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020 
FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir 
da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.090,53 (Dez mil e noventa reais e cinquenta e três centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00- 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Eleglaystone Robson Silva – CONTRATANTE - JOÃO VIANEI PEREIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Allan Joanes Vasconcelos, 
02- Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05938445/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - 
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade 
CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 17 e 33. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 03/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de trezentos e sessenta cinco dias (365) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de trezentos e sessenta dias (360) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 
(Um mil, novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24342012103339030002730113000 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade – CONTRA-
TANTE - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de setembro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05938518/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - 
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade 
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 18, 26 e 31. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 03/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de trezentos e sessenta cinco dias (365) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de trezentos e sessenta dias (360) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.960,00 
(seis mil, novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24342012103339030002730113000 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 
2020. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade – CONTRATANTE 
- Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04584925/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM São Francisco de Assis - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519-78, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM São Francisco de Assis pertencente 
à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020.02 e Termo de 
Participação 2020.02, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
1.522,60 (um mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 4470. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Lucas Sousa dos Santos – CONTRATANTE - Renato Santana Peixoto, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06894549/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR OSIRES PONTES 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA LOPES 
VIEIRA DE ARAUJO CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - 
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.227.514/0001-91, representado neste ato pelo 
Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 16. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2020/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº211  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020