DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias
(365) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATRO-
CENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO – CONTRA-
TANTE - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07089682/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA SIMÃO ANGELO -
CREDE 20 - Penaforte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cícero Morais Dantas
CONTRATADA: ADRIANA DA MACENA SOUZA FERREIRA,
neste ato representada pelo Sr. Adriana da Macena Souza Ferreira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias a partir da data de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.977,62 (Dezessete mil novecentos e
setenta e sete reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08
de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Cícero Morais Dantas – CONTRA-
TANTE - Adriana da Macena Souza Ferreira, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Jânio dos Santos Ferreira, 02- Icário Vidal da Silva. Fortaleza,
18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01586943/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE E SILVA,crita no CNPJ/MF
07.954.514/0190-63,CREDE 1 - ITAITINGA/CE,neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDIGINAS-COOA-
GUIN,município de Caucaia- Ce,inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30,
representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.545,74 (quatorze mil, quinhentos e
quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- José Ricardo Rabelo, CONTRATADA - Paulo Sérgio Alves da Silva e
TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ CRISPIM DE HOLANDA NETO 2 - NOADIA
FALCÃO DA SILVA, Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06634440/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Camilo Brasiliense,inscrita no CNPJ 07.954.514/0068-32,CREDE
8 - REDENÇÃO/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRA-
TADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob
nº 30.962.920/0001-51,Município de Fortaleza – CE,representado neste
ato pelo(a) Sr. (a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sesenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste contrato é de
320 (trezentos e vinte dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 704,00 (setecentos e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030002730113000 -
4812. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA, CONTRA-
TADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Luzilane
da Silva Gomes 2 - Rita Maria e Silva, Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03091168/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DOM ALOISIO LORS-
CHEIDER, inscrita no CNPJ nº 07.954.514./0122-12, CREDE 1 - CAUCAIA/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a)Fábio Roberto
de Abreu Sousa CONTRATADA: ANALI EMPREENDIMENTOS E
INCORPORAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 28.470.759/0001-
57, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIO PAES CAVALCANTE.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA NA COBERTA, COM SUBSTITUIÇÃO DE MADEI-
RAMENTO; SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS E PORTAS; E BARRA-
MENTO NA ENTRADA DAS ÁGUAS DE CHUVA ADVINDAS DA RUA
DE FRENTE DA ESCOLA, na EEM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), contados a partir
da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa dias) dias,contados a partir da data da
emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 47.098,80 (quarenta
e sete mil e noventa e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00-14199. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Fábio Roberto de Abreu Sousa, CONTRATADA - MARIO PAES CAVAL-
CANTE e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO FABRICIO DA CUNHA
ALVES 2 - BRUNA SONIR LOSSIO VIEIRA HOLANDA,Fortaleza 17
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04728889/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0289-92,CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Antonio Waltemberg Nogueira Fernandes CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO
CEARÁ - COOPAECE, município de Fortaleza inscrita no CNPJ sob n.º
22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.396,12 (dois mil, trezentos e noventa e seis
reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
9.33903000.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Waltemberg Nogueira
Fernandes, CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS:
1 - CARLOS BRUNO TOMÉ A. 2 - MARIA HILDERLENE DA SILVA,
Fortaleza 17 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
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