DOE 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149958/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, estabelecida a Rua Professor José Henrique da
Silva, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70,CREDE 01 - MARACANAÚ/
CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr.JOÃO PAULO DA
SILVA LIMA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12,representado neste ato pelo
Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
001/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.497,66 (Dezesseis
mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO DA SILVA LIMA, CONTRA-
TADA - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS: 1- ANA
LÚCIA BEZERRA FERREIRA 2 - FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA
CAVALCANTE, Fortaleza 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05938542/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY
CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27,CREDE 01 -
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, Muni-
cípio: Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Saraiva Lima
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta cinco dias
(365) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta dias
(360) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 11.668,00 (onze mil, seiscentos e sessenta e oito
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002
730113000 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Marilene Feitosa de Andrade,
CONTRATADA - José Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS: 1 - PRIS-
CILA SE SOUZA FREITAS 2 - ALINI BARBOSA SANTOS, Fortaleza
18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05097343/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, CREDE 14
- PIQUET CARNEIRO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: JOSÉ ALVES MEDEIROS –
ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.760.444/0001-41, representado neste ato pelo
Sr. José Alves Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 145(cento e quarenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
16.182,10 (DEZESSEIS MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E
DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409
339030002730113000 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Barbosa Passos,-
CONTRATADA - José Alves Medeiros e TESTEMUNHAS: 1 - CAYO
MIRANDA DE ANDRADE 2 - ANTONIO LAERCIO ARAÚJO PINHEIRO,
Fortaleza 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02197215/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0090-09,CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas
Gomes de Paiva CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE
ESPECIARIAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-
69, Município Fortaleza/CE,representada neste ato pelo Sr. Francisco Silva
Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: SANTA
QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.723,40 (dezenove mil, setecentos e
vinte e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596. DATA DA ASSINATURA:
01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco das
Chagas Gomes de Paiva, CONTRATADA - Francisco Silva Fernandes Uchôa
e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO PAULO BRAGA SAMPAIO 2 - MANOEL
ARTÊMIO SILVA DE MESQUITA, Fortaleza 18 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06561051/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 7, CANINDÉ/Ce, inscrita no CNPJ
07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDENADOR
Geral, Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA:
M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
PAPELARIA EIRELI- ME, Canindé - CE, representada neste ato pelo
FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS
DE CONSUMO (ÁGUA EM GARRAFÃO) DESTINADA À CREDE 7,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 ,
e suas alterações, com fundamento na Dispensa - Cotação Eletrônica nº 6/2020
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL:
R$ 897,00 (Oitocentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212122211207
6315339030001000002000 4171. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ -
Contratante, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA,
02- FABIANA DA SILVA GOMES. 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06195403/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Dom Terceiro, CREDE 12, Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a)
MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: G DE
SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, Caucaia - CE,
representado neste ato pelo(a) Sr(a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
em favor da EEM DOM TERCEIRO pertencente à jurisdição da CREDE
12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/11648 e Termo de Participação
20200005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro
de 2020 FORO: Boa Viagem/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº211 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
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